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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 18:54

Transitado em Julgado em 20/03/2025

26/03/2025, 12:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:54

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:54

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:54

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. MANIFESTA OCORRÊNCIA. PARALISAÇÃO DO PROCESSO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. AUTOR QUE É INTIMADO PESSOALMENTE PARA DILIGENCIAR O ANDAMENTO DO FEITO E DEIXA TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO LHE CONCEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, III, DO CPC. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor abandonar o processo por mais de 30 (t

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. MANIFESTA OCORRÊNCIA. PARALISAÇÃO DO PROCESSO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. AUTOR QUE É INTIMADO PESSOALMENTE PARA DILIGENCIAR O ANDAMENTO DO FEITO E DEIXA TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO LHE CONCEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, III, DO CPC. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor abandonar o processo por mais de 30 (t

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. MANIFESTA OCORRÊNCIA. PARALISAÇÃO DO PROCESSO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. AUTOR QUE É INTIMADO PESSOALMENTE PARA DILIGENCIAR O ANDAMENTO DO FEITO E DEIXA TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO LHE CONCEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, III, DO CPC. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor abandonar o processo por mais de 30 (t

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. MANIFESTA OCORRÊNCIA. PARALISAÇÃO DO PROCESSO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. AUTOR QUE É INTIMADO PESSOALMENTE PARA DILIGENCIAR O ANDAMENTO DO FEITO E DEIXA TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO LHE CONCEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, III, DO CPC. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor abandonar o processo por mais de 30 (t

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 09:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/02/2025, 12:03

Conclusos para decisão

29/01/2025, 11:58

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 18:54

Transitado em Julgado em 20/03/2025

26/03/2025, 12:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:54

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:54

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:54

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. MANIFESTA OCORRÊNCIA. PARALISAÇÃO DO PROCESSO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. AUTOR QUE É INTIMADO PESSOALMENTE PARA DILIGENCIAR O ANDAMENTO DO FEITO E DEIXA TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO LHE CONCEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, III, DO CPC. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor abandonar o processo por mais de 30 (t

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. MANIFESTA OCORRÊNCIA. PARALISAÇÃO DO PROCESSO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. AUTOR QUE É INTIMADO PESSOALMENTE PARA DILIGENCIAR O ANDAMENTO DO FEITO E DEIXA TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO LHE CONCEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, III, DO CPC. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor abandonar o processo por mais de 30 (t

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. MANIFESTA OCORRÊNCIA. PARALISAÇÃO DO PROCESSO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. AUTOR QUE É INTIMADO PESSOALMENTE PARA DILIGENCIAR O ANDAMENTO DO FEITO E DEIXA TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO LHE CONCEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, III, DO CPC. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor abandonar o processo por mais de 30 (t

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. MANIFESTA OCORRÊNCIA. PARALISAÇÃO DO PROCESSO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. AUTOR QUE É INTIMADO PESSOALMENTE PARA DILIGENCIAR O ANDAMENTO DO FEITO E DEIXA TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO LHE CONCEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, III, DO CPC. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor abandonar o processo por mais de 30 (t

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 09:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/02/2025, 12:03

Conclusos para decisão

29/01/2025, 11:58

Juntada de Petição de diligência

16/01/2025, 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2025, 08:26

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 10:24

Determinada diligência

11/12/2024, 21:54

Conclusos para despacho

02/12/2024, 12:12

Juntada de diligência

02/12/2024, 12:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826972-98.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 13:41

Juntada de diligência

09/09/2024, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2024, 15:37

Juntada de diligência

06/08/2024, 15:20

Determinada diligência

23/05/2024, 10:13

Conclusos para despacho

24/07/2023, 13:47

Juntada de diligência

24/07/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 16:35

Conclusos para despacho

21/06/2023, 13:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/06/2023, 13:15

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:12

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:12

Publicado Edital em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. FAZ SABER a todos quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que perante este Cartório e Juízo se processa os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO, Nº 0826972-98.2017.815.2001, promovida por JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, em desfavor do ESTADO DA PARAIBA, ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e o MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB., tendo como objeto da ação o seguinte bem imóvel: uma área situada à Rua José Clementino de Oliveira, S/N Quadra n.º 12, Bairro de Miram

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. FAZ SABER a todos quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que perante este Cartório e Juízo se processa os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO, Nº 0826972-98.2017.815.2001, promovida por JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, em desfavor do ESTADO DA PARAIBA, ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e o MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB., tendo como objeto da ação o seguinte bem imóvel: uma área situada à Rua José Clementino de Oliveira, S/N Quadra n.º 12, Bairro de Miram

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. FAZ SABER a todos quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que perante este Cartório e Juízo se processa os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO, Nº 0826972-98.2017.815.2001, promovida por JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, em desfavor do ESTADO DA PARAIBA, ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e o MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB., tendo como objeto da ação o seguinte bem imóvel: uma área situada à Rua José Clementino de Oliveira, S/N Quadra n.º 12, Bairro de Miram

23/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

01/03/2023, 09:44

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 11:42

Conclusos para despacho

28/03/2022, 12:22

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/01/2020, 09:34

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 11:33

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 16:24

Conclusos para despacho

01/08/2019, 19:11

Juntada de Petição de certidão

27/05/2019, 19:10

Juntada de Petição de certidão

27/05/2019, 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2018, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2018, 16:59

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2017, 18:36

Conclusos para despacho

31/05/2017, 17:00

Distribuído por sorteio

30/05/2017, 21:57

Documentos

DESPACHO

•07/08/2017, 18:25

DESPACHO

•05/05/2022, 11:42

DESPACHO

•03/07/2023, 16:35

DESPACHO

•23/05/2024, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 13:58

DESPACHO

•11/12/2024, 21:54

SENTENÇA

•08/02/2025, 12:03