Procedimento Comum Cível 0818106-33.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:20

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:01

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

06/05/2026, 10:24

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:19

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:38

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/04/2026, 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:30

Decorrido prazo de JOAO VENTURA DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:30

Todas as movimentações(104)

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:20

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:01

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

06/05/2026, 10:24

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:19

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:38

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/04/2026, 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:30

Decorrido prazo de JOAO VENTURA DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:30

Decorrido prazo de PATRICIA CARLA DE FARIAS MELO NOBREGA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:19

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 18:43

Retificado o movimento Conclusos para decisão

20/02/2025, 13:15

Conclusos para decisão

20/02/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818106-33.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ. A questão submetida ao julgamento diz respeito a quem competiria o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Considerando que há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletiv

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818106-33.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ. A questão submetida ao julgamento diz respeito a quem competiria o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Considerando que há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletiv

20/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/02/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

19/02/2025, 09:10

Conclusos para decisão

02/12/2024, 09:06

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

29/11/2024, 13:28

Conclusos para decisão

14/10/2024, 09:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:08

Decorrido prazo de PATRICIA CARLA DE FARIAS MELO NOBREGA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/09/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:59

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818106-33.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/09/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:54

Nomeado perito

13/09/2024, 09:27

Determinada diligência

13/09/2024, 09:27

Conclusos para despacho

31/07/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/07/2024, 15:44

Juntada de Petição de diligência

26/07/2024, 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2024, 22:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/07/2024, 15:56

Expedição de Mandado.

20/06/2024, 07:40

Juntada de Intimação eletrônica

20/06/2024, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 18:02

Determinada diligência

18/06/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 08:40

Conclusos para despacho

30/04/2024, 09:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/04/2024, 09:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:42

Decorrido prazo de PATRICIA CARLA DE FARIAS MELO NOBREGA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 17:10

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818106-33.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818106-33.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 09:14

Juntada de Intimação eletrônica

04/04/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:04

Nomeado perito

03/04/2024, 17:40

Determinada diligência

03/04/2024, 17:40

Conclusos para decisão

14/11/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 08:54

Juntada de Informações

31/10/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

21/12/2020, 12:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

17/12/2020, 16:46

Conclusos para julgamento

26/03/2020, 14:42

Decorrido prazo de JOAO VENTURA DOS SANTOS em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/03/2020 23:59:59.

16/03/2020, 00:19

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 07:57

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 17:23

Conclusos para despacho

19/12/2019, 18:56

Juntada de certidão

19/12/2019, 18:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 01:46

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 09:57

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 11:14

Conclusos para despacho

20/09/2019, 08:52

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 08:49

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 13:21

Juntada de Petição de contestação

22/08/2019, 14:08

Recebidos os autos do CEJUSC

07/08/2019, 11:37

Audiência conciliação realizada para 06/08/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

07/08/2019, 11:37

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 09:34

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 16:25

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 10:10

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 03:51

Juntada de Petição de certidão

03/06/2019, 14:59

Decorrido prazo de JOAO VENTURA DOS SANTOS em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 01:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2019, 18:09

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 18:09

Audiência conciliação designada para 06/08/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/05/2019, 18:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

13/05/2019, 17:59

Recebidos os autos.

13/05/2019, 17:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/05/2019, 16:22

Conclusos para despacho

26/04/2019, 19:45

Distribuído por sorteio

26/04/2019, 18:08

Documentos

Despacho

•13/05/2019, 16:22

Despacho

•11/11/2019, 11:14

Despacho

•11/11/2019, 12:28

Despacho

•12/02/2020, 17:23

Despacho

•13/02/2020, 11:06

Decisão

•17/12/2020, 16:46

Decisão

•21/12/2020, 12:51

Informações Prestadas

•31/10/2022, 14:26

Decisão

•03/04/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 09:15

Despacho

•18/06/2024, 18:02

Decisão

•13/09/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 07:48

Todos os documentos(20)

Despacho

•13/05/2019, 16:22

Despacho

•11/11/2019, 11:14

Despacho

•11/11/2019, 12:28

Despacho

•12/02/2020, 17:23

Despacho

•13/02/2020, 11:06

Decisão

•17/12/2020, 16:46

Decisão

•21/12/2020, 12:51

Informações Prestadas

•31/10/2022, 14:26

Decisão

•03/04/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 09:15

Despacho

•18/06/2024, 18:02

Decisão

•13/09/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 07:48

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 07:48

Despacho

•29/11/2024, 13:28

Decisão

•19/02/2025, 09:10

Decisão

•19/02/2025, 12:10

Decisão

•06/05/2026, 10:24