Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0127572-39.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0127572-39.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 19:02

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 19:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/03/2024, 19:01

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AMARAL PONTES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 19:58

Outras Decisões

29/09/2023, 14:10

Conclusos para despacho

28/09/2023, 07:20

Recebidos os autos

28/09/2023, 06:47

Juntada de certidão de prevenção

28/09/2023, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado da Paraíba. Embargado: Pedro Augusto Amaral Pontes e Interpa Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado. Intimando os Beis. Nabor Pires Vilar(OAB/PB 5655-A) e Wilmar Uchoa de Araújo(OAB/PB 10888-A), a fim de, no prazo de cinco(05)dias, na condição de patrono dos embargados, responder aos termos dos embargos acima indicad Intimação - Embargos de Declaração opostos ao recurso Apelatório – Processo Eletrônico nº 0127572-39.2012.8.15.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado da Paraíba. Embargado: Pedro Augusto Amaral Pontes e Interpa Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado. Intimando os Beis. Nabor Pires Vilar(OAB/PB 5655-A) e Wilmar Uchoa de Araújo(OAB/PB 10888-A), a fim de, no prazo de cinco(05)dias, na condição de patrono dos embargados, responder aos termos dos embargos acima indicad Intimação - Embargos de Declaração opostos ao recurso Apelatório – Processo Eletrônico nº 0127572-39.2012.8.15.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Interpa Instituto de Terras e Planejamento Agricóla do Estado e Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado: Pedro Augusto Amaral Pontes. Intimando os Beis. Nabor Pires Vilar(OAB/PB 5655-A) e Wilmar Uchoa de Araújo(OAB/PB 10888-A), a fim de, no prazo de legal, tomar conhecimento dos termos do acórdão(ID 20367706) que deu provimento ao apelo. Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0127572-39.2012.8.15.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Interpa Instituto de Terras e Planejamento Agricóla do Estado e Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado: Pedro Augusto Amaral Pontes. Intimando os Beis. Nabor Pires Vilar(OAB/PB 5655-A) e Wilmar Uchoa de Araújo(OAB/PB 10888-A), a fim de, no prazo de legal, tomar conhecimento dos termos do acórdão(ID 20367706) que deu provimento ao apelo. Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0127572-39.2012.8.15.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos.

23/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/08/2022, 19:15

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/06/2019, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2019, 01:27

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Partes do Processo(22)