Procedimento Comum Cível 0859275-92.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0859275-92.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 10:56

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:25

Decorrido prazo de JULIA DOS SANTOS VILAR em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:25

Publicado Sentença em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. D. S. V. REU: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. EXAME SUPLETIVO PARA CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. ESTUDANTE EMANCIPADO. INSCRIÇÃO NEGADA. IRRAZOABILIDADE. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. ACESSO A EDUCAÇÃO SEGUNDO A CAPACIDADE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0859275-92.2022.8.15.2001

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. D. S. V. REU: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. EXAME SUPLETIVO PARA CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. ESTUDANTE EMANCIPADO. INSCRIÇÃO NEGADA. IRRAZOABILIDADE. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. ACESSO A EDUCAÇÃO SEGUNDO A CAPACIDADE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0859275-92.2022.8.15.2001

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 21:02

Julgado procedente o pedido

22/03/2023, 21:01

Decretada a revelia

22/03/2023, 21:01

Conclusos para despacho

17/03/2023, 19:14

Juntada de informação

17/03/2023, 19:13

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 19/12/2022 23:59.

26/12/2022, 05:08

Decorrido prazo de aline guimaraes garcia da motta em 13/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:42

Documentos

DECISÃO

•19/11/2022, 18:27

SENTENÇA

•22/03/2023, 21:01

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