Execução Fiscal 0823858-83.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 194.938,50

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BR CENTER MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 10:12

Juntada de ofício

05/11/2024, 18:58

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 18:48

Determinado o arquivamento

31/10/2024, 11:30

Conclusos para despacho

31/10/2024, 10:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de BR CENTER MOVEIS LTDA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:32

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0823858-83.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: BR CENTER MOVEIS LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BR CENTE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

03/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 10:19

Juntada de cálculos

02/05/2024, 10:16

Juntada de Petição de informação

08/04/2024, 16:35

Publicado Sentença em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:14

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 10:12

Juntada de ofício

05/11/2024, 18:58

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 18:48

Determinado o arquivamento

31/10/2024, 11:30

Conclusos para despacho

31/10/2024, 10:36

Documentos

DESPACHO

•04/03/2021, 10:02

DESPACHO

•24/01/2022, 11:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de BR CENTER MOVEIS LTDA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:32

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0823858-83.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: BR CENTER MOVEIS LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BR CENTE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

03/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 10:19

Juntada de cálculos

02/05/2024, 10:16

Juntada de Petição de informação

08/04/2024, 16:35

Publicado Sentença em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. A(s) dívidas oriundas das CDA(s), objeto(s) da presente execução, encontra(m)-se liquidada(s), conforme comprova o documento juntado por último. Relatados, decido: Assim, em tendo ocor

05/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2024, 09:54

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 04:51

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 10:06

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/12/2022, 15:49

Conclusos para decisão

22/12/2022, 14:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 01:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 04:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2022, 10:10

Conclusos para decisão

27/01/2022, 07:57

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 07:22

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 06:34

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 18:30

Conclusos para despacho

10/12/2021, 10:34

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

04/12/2021, 12:34

Juntada de certidão

04/12/2021, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2021, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 10:02

Conclusos para despacho

25/02/2021, 08:19

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2022, 07:22

DECISÃO

•27/01/2022, 10:10

DESPACHO

•22/12/2022, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 10:16

SENTENÇA

•03/04/2024, 09:54

SENTENÇA

•04/04/2024, 11:09

SENTENÇA

•04/04/2024, 11:10

DESPACHO

•31/10/2024, 11:30