Procedimento Comum Cível 0808866-25.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2016

Valor da Causa

R$ 10.719,88

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 09:51

Determinado o arquivamento

14/04/2026, 10:30

Conclusos para despacho

01/10/2025, 06:23

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 21:40

Publicado Despacho em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALUIZIO ANTONIO PEREIRA ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL PONTES VITAL - PB13694, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534 REU: TNL PCS S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0808866-25.2016.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Telefonia] Vistos. Diante do documento de id. 120668654, intimem-se os advogados constituídos pelo Autor para que, em 5 (cinco) dias, confirmem se houve o óbito do mandante e o motivo pelo qual deixou de ser informado aos autos. Ao mesmo tempo, faculto indicar sucessores para habilitação, na forma legal. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 15:24

Determinada diligência

20/08/2025, 15:24

Conclusos para decisão

20/08/2025, 15:17

Transitado em Julgado em 04/07/2025

20/08/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 19:36

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:23

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 09:51

Determinado o arquivamento

14/04/2026, 10:30

Conclusos para despacho

01/10/2025, 06:23

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 21:40

Publicado Despacho em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALUIZIO ANTONIO PEREIRA ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL PONTES VITAL - PB13694, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534 REU: TNL PCS S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0808866-25.2016.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Telefonia] Vistos. Diante do documento de id. 120668654, intimem-se os advogados constituídos pelo Autor para que, em 5 (cinco) dias, confirmem se houve o óbito do mandante e o motivo pelo qual deixou de ser informado aos autos. Ao mesmo tempo, faculto indicar sucessores para habilitação, na forma legal. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 15:24

Determinada diligência

20/08/2025, 15:24

Conclusos para decisão

20/08/2025, 15:17

Transitado em Julgado em 04/07/2025

20/08/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 19:36

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:23

Publicado Sentença em 09/06/2025.

10/06/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALUIZIO ANTONIO PEREIRA ANDRADE REU: TNL PCS S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0808866-25.2016.8.15.2001 Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais, ajuizada por Aluízio Antônio Pereira Andrade em desfavor de TNL PCS S/A, alegando a ocorrência de cobranças indevidas em seu cartão de crédito, mesmo após o cancelamento de plano de telefonia mantido junto à promovida. Aduz

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALUIZIO ANTONIO PEREIRA ANDRADE REU: TNL PCS S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0808866-25.2016.8.15.2001 Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais, ajuizada por Aluízio Antônio Pereira Andrade em desfavor de TNL PCS S/A, alegando a ocorrência de cobranças indevidas em seu cartão de crédito, mesmo após o cancelamento de plano de telefonia mantido junto à promovida. Aduz

06/06/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

04/06/2025, 11:02

Determinado o arquivamento

04/06/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 15:13

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos. Procedi com a retificação da classe processual destes autos para Procedimento Comum Cível. Concedo o prazo de 20 (vinte) dias para que o autor providencie a juntada das faturas mencionadas no Despacho retro. Informo, ainda, que os documentos solicitados são os equivalentes aos constantes no Id. 3024120 e seguintes. Esclareço que não cabe determinar ao promovido a juntada de tais documentos, uma vez que correspondem a faturas do cartão de crédito pessoal do autor. Intim

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 12:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/07/2024, 12:31

Conclusos para despacho

30/04/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 20:25

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) 0808866-25.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Reparação de Danos ajuizada por ALUIZIO ANTONIO PEREIRA ANDRADE em face de TNL PCS S/A. Narrou o autor que, em 12 de agosto de 2015, cancelou o plano de telefonia que havia contratado com a promovida, ficando consignado que esta última não poderia mais debitar os valores da mensalidade na fatura do cartão de crédito do prom

05/04/2024, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/04/2024, 10:58

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:14

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 12:40

Decorrido prazo de RAFAEL PONTES VITAL em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:28

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 14:21

Decretada a revelia

19/12/2022, 12:00

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:13

Conclusos para despacho

25/04/2022, 07:39

Juntada de Certidão

25/04/2022, 07:38

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 07/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 03:11

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 07/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 02:20

Juntada de certidão

17/03/2022, 09:50

Juntada de Certidão

17/12/2021, 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2021, 19:54

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 22:32

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 20:39

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 20:39

Juntada de certidão

25/10/2021, 20:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2021, 10:48

Juntada de Certidão

01/10/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 14:19

Conclusos para despacho

02/08/2021, 12:33

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 03:10

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 20:36

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 16:45

Conclusos para despacho

24/05/2021, 10:05

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 10:04

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 22:08

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 22:07

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 08:50

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 14:02

Juntada de Certidão

27/04/2020, 14:01

Recebidos os autos do CEJUSC

18/04/2019, 11:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

18/04/2019, 11:06

Recebidos os autos.

18/04/2019, 11:06

Juntada de outros documentos

14/01/2019, 15:10

Juntada de Petição de petição

08/02/2018, 09:40

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Concedida a Antecipação de tutela

14/06/2017, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2017, 17:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/06/2017, 17:12

Conclusos para decisão

24/02/2016, 11:50

Distribuído por sorteio

24/02/2016, 11:50

Documentos

Decisão

•14/06/2017, 17:11

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 10:04

Despacho

•24/05/2021, 16:45

Despacho

•02/08/2021, 14:19

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 20:39

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 20:39

Despacho

•19/12/2022, 12:00

Decisão

•04/04/2024, 10:58

Decisão

•04/04/2024, 11:11

Despacho

•12/07/2024, 12:50

Sentença

•04/06/2025, 11:02

Sentença

•05/06/2025, 09:44

Despacho

•20/08/2025, 15:24

Despacho

•19/09/2025, 11:34

Decisão

•14/04/2026, 10:30

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