Cumprimento de sentença 0833680-91.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 141.226,40

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO FABRIZIO ROQUE NEIVA

OAB/PB 27607·CPF·Representa: Autor

ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ

OAB/PB 16889·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:58

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 10:36

Juntada de Informações

09/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 09:48

Publicado Sentença em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:53

Juntada de informação

04/03/2026, 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 17:04

Determinada a expedição do alvará de levantamento

02/03/2026, 17:04

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 17:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:40

Conclusos para despacho

19/02/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 19:33

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 16:46

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Todas as movimentações(154)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:58

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 10:36

Juntada de Informações

09/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 09:48

Publicado Sentença em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:53

Documentos

Decisão

•28/06/2022, 19:12

Despacho

•13/07/2022, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:53

Juntada de informação

04/03/2026, 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 17:04

Determinada a expedição do alvará de levantamento

02/03/2026, 17:04

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 17:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:40

Conclusos para despacho

19/02/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 19:33

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 16:46

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/01/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:12

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 08:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2026, 08:01

Deferido o pedido de

27/01/2026, 17:03

Conclusos para despacho

09/01/2026, 08:07

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 18:48

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 12:13

Juntada de certidão de prevenção

08/01/2026, 10:17

Recebidos os autos

08/01/2026, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/07/2025, 08:06

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2025, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:26

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:4ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 09:14

Juntada de Petição de apelação

17/06/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 08:55

Publicado Sentença em 27/05/2025.

27/05/2025, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 23:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA BANCO DO BRASIL S/A, qualificado nos autos, opôs Embargos de Declaração à sentença constante no ID 110110049 dos autos, alegando contradição e erro material na referida sentença, sob argumentação de que “contrariamente ao que foi aduzido ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0833680-91.2022.8.15.2001

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA BANCO DO BRASIL S/A, qualificado nos autos, opôs Embargos de Declaração à sentença constante no ID 110110049 dos autos, alegando contradição e erro material na referida sentença, sob argumentação de que “contrariamente ao que foi aduzido ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0833680-91.2022.8.15.2001

26/05/2025, 00:00

Determinada diligência

23/05/2025, 16:33

Embargos de declaração não acolhidos

23/05/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 16:33

Conclusos para despacho

08/04/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 08:20

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

04/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 08:19

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 08:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 10:42

Publicado Sentença em 01/04/2025.

01/04/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0833680-91.2022.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS proposta por ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA contra BANCO DO BRASIL S.A., com o objetivo de declarar a inexistência de débito oriundo de fraude bancária, requ

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0833680-91.2022.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS proposta por ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA contra BANCO DO BRASIL S.A., com o objetivo de declarar a inexistência de débito oriundo de fraude bancária, requ

31/03/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

29/03/2025, 16:47

Deferido o pedido de

29/03/2025, 16:47

Determinada diligência

29/03/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

29/03/2025, 16:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 09:55

Publicado Decisão em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO O Cartório encaminhou estes autos eletrônicos para pasta "Minutar Ato Judicial", quando deveria estar na pasta "Minutar Sentença". Devido a necessidade de organização e otimização dos trabalhos em Gabinete, de acordo com a natureza do pron ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0833680-91.2022.8.15.2001

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO O Cartório encaminhou estes autos eletrônicos para pasta "Minutar Ato Judicial", quando deveria estar na pasta "Minutar Sentença". Devido a necessidade de organização e otimização dos trabalhos em Gabinete, de acordo com a natureza do pron ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0833680-91.2022.8.15.2001

29/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 07:53

Juntada de Certidão

28/11/2024, 07:53

Determinada diligência

27/11/2024, 22:24

Conclusos para despacho

15/08/2024, 09:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:07

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em seguida, intime a parte promovida para, no prazo de 15 dias, informar se houve identificação das transações (quem realizou e quem recebeu), juntadas nos IDs 60125324, 60125323 e 63002495 bem como cópia da ligação completa realizada pelo sistema de segurança a parte autora.

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 20:56

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intime a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar cópias integral do procedimento aberto na Delegacia de nº 048789.01.2022.0.00.704, informado no ID 60125306, bem como cópia do (SMS) via celular que supostamente seria da LIVELO, para ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0833680-91.2022.8.15.2001

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intime a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar cópias integral do procedimento aberto na Delegacia de nº 048789.01.2022.0.00.704, informado no ID 60125306, bem como cópia do (SMS) via celular que supostamente seria da LIVELO, para ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0833680-91.2022.8.15.2001

25/04/2024, 00:00

Determinada diligência

24/04/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 08:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2024, 08:38

Conclusos para despacho

18/01/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 16:10

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, caso sejam apresentados novos documentos, independente de conclusão, dê-se vista a parte autora, por igual prazo, para querendo para adotar qualquer das posturas indicadas no art. 436 do CPC.

28/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 15:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:27

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Observo que na inicial, a parte promovente pugnou pela inversão do ônus da prova e até a presente data o pedido não foi analisado, razão pela qual, passarei a análise da questão relevante ao deslinde da causa ainda não apreciada. A parte d ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0833680-91.2022.8.15.2001

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 09:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/08/2023, 12:14

Deferido o pedido de

16/08/2023, 12:14

Determinada diligência

16/08/2023, 12:14

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 07:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:25

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 09:36

Publicado Despacho em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. P. I. pelo DJEN, conforme Ato da Presidência n° 20/2021. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronica ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0833680-91.2022.8.15.2001

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. P. I. pelo DJEN, conforme Ato da Presidência n° 20/2021. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronica ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0833680-91.2022.8.15.2001

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 21:28

Conclusos para despacho

27/01/2023, 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 11:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2022, 20:10

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 20:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/10/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 09:35

Juntada de Petição de contestação

01/09/2022, 16:48

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 11:07

Juntada de informação

01/08/2022, 08:25

Conclusos para despacho

29/07/2022, 08:44

Juntada de informação

29/07/2022, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 21:20

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 10:25

Conclusos para despacho

14/07/2022, 09:36

Juntada de informação

14/07/2022, 09:35

Cancelada a movimentação processual

14/07/2022, 09:18

Desentranhado o documento

14/07/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 14:40

Conclusos para despacho

13/07/2022, 08:12

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 11:27

Juntada de informação

29/06/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 19:12

Expedido alvará de levantamento

28/06/2022, 19:12

Concedida a Antecipação de tutela

28/06/2022, 19:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA - CPF: 590.278.272-49 (AUTOR).

28/06/2022, 19:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/06/2022, 21:20

Distribuído por sorteio

24/06/2022, 21:20

Despacho

•28/07/2022, 21:20

Documento de Identificação

•13/09/2022, 11:17

Despacho

•02/11/2022, 20:10

Despacho

•22/03/2023, 21:28

Despacho

•22/03/2023, 21:29

Decisão

•16/08/2023, 12:14

Decisão

•17/08/2023, 09:14

Decisão

•24/04/2024, 08:38

Decisão

•27/11/2024, 22:24

Decisão

•28/11/2024, 07:54

Sentença

•29/03/2025, 16:47

Sentença

•29/03/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 08:19

Todos os documentos(28)

Decisão

•28/06/2022, 19:12

Despacho

•13/07/2022, 14:40

Despacho

•28/07/2022, 21:20

Documento de Identificação

•13/09/2022, 11:17

Despacho

•02/11/2022, 20:10

Despacho

•22/03/2023, 21:28

Despacho

•22/03/2023, 21:29

Decisão

•16/08/2023, 12:14

Decisão

•17/08/2023, 09:14

Decisão

•24/04/2024, 08:38

Decisão

•27/11/2024, 22:24

Decisão

•28/11/2024, 07:54

Sentença

•29/03/2025, 16:47

Sentença

•29/03/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 08:19

Sentença

•23/05/2025, 16:33

Sentença

•23/05/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 09:14

Decisão

•02/07/2025, 11:50

Despacho

•17/10/2025, 10:00

Despacho

•20/10/2025, 06:39

Acórdão

•20/11/2025, 08:59

Petição

•08/01/2026, 12:13

Despacho

•27/01/2026, 17:03

Despacho

•28/01/2026, 08:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2026, 10:45

Sentença

•02/03/2026, 17:04

Sentença

•02/03/2026, 17:04