Procedimento Comum Cível 0857100-28.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES

OAB/PE 30283·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA

OAB/PE 28007·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 08:53

Determinado o arquivamento

09/05/2024, 11:20

Conclusos para despacho

08/05/2024, 10:40

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:42

Publicado Sentença em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0857100-28.2022.8.15.2001. AUTOR: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. REU: ESTADO DA PARAIBA PROCESSO – PEDIDO DE DESISTÊNCIA – HOMOLOGAÇÃO – SENTENÇA. Homologa-se pedido de desistência de ação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional:(83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 12:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 14:00

Extinto o processo por desistência

08/02/2024, 11:56

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 16:51

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:26

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 08:53

Determinado o arquivamento

09/05/2024, 11:20

Conclusos para despacho

08/05/2024, 10:40

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:42

Publicado Sentença em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:26

Documentos

DECISÃO

•10/11/2022, 10:14

DECISÃO

•15/11/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0857100-28.2022.8.15.2001. AUTOR: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. REU: ESTADO DA PARAIBA PROCESSO – PEDIDO DE DESISTÊNCIA – HOMOLOGAÇÃO – SENTENÇA. Homologa-se pedido de desistência de ação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional:(83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 12:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 14:00

Extinto o processo por desistência

08/02/2024, 11:56

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 16:51

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:26

Conclusos para despacho

28/07/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/07/2023, 07:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/07/2023, 07:32

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 07:31

Determinação de redistribuição por prevenção

21/06/2023, 11:04

Conclusos para despacho

19/06/2023, 23:03

Decorrido prazo de ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. em 07/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:06

Juntada de Petição de contestação

15/01/2023, 20:59

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 10:46

Outras Decisões

14/12/2022, 10:17

Conclusos para despacho

13/12/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 15:47

Suscitado Conflito de Competência

17/11/2022, 13:21

Conclusos para despacho

16/11/2022, 20:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/11/2022, 13:52

Declarada incompetência

15/11/2022, 03:56

Conclusos para despacho

11/11/2022, 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/11/2022, 10:22

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/11/2022, 16:37

Declarada incompetência

10/11/2022, 10:15

Distribuído por sorteio

09/11/2022, 14:27

DECISÃO

•17/11/2022, 13:21

DECISÃO

•14/12/2022, 10:17

DECISÃO

•21/06/2023, 11:04

DECISÃO

•24/07/2023, 07:31

SENTENÇA

•08/02/2024, 11:56

SENTENÇA

•04/04/2024, 12:32

DESPACHO

•09/05/2024, 11:20