Cumprimento de sentença 0806611-16.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

PALOMA AMADOR LOPES

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL XAVIER CARDOSO

OAB/PB 17593·CPF·Representa: Autor

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

PALOMA AMADOR LOPES

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHA AREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL SA

Terceiro

VOE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHA AEREAS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2025, 15:01

Determinado o arquivamento

27/08/2025, 15:01

Conclusos para despacho

08/08/2025, 10:53

Juntada de Certidão

08/08/2025, 10:47

Juntada de comunicações

08/08/2025, 10:45

Juntada de comunicações

08/08/2025, 10:43

Juntada de comunicações

28/07/2025, 17:21

Juntada de Certidão

28/07/2025, 17:14

Determinada Requisição de Informações

18/07/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 10:55

Conclusos para despacho

09/07/2025, 20:14

Juntada de Certidão

09/07/2025, 20:14

Juntada de outros documentos

25/06/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:36

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2025, 15:01

Determinado o arquivamento

27/08/2025, 15:01

Conclusos para despacho

08/08/2025, 10:53

Juntada de Certidão

08/08/2025, 10:47

Documentos

Projeto de sentença

•20/03/2024, 10:08

Sentença

•20/03/2024, 11:45

Juntada de comunicações

08/08/2025, 10:45

Juntada de comunicações

08/08/2025, 10:43

Juntada de comunicações

28/07/2025, 17:21

Juntada de Certidão

28/07/2025, 17:14

Determinada Requisição de Informações

18/07/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 10:55

Conclusos para despacho

09/07/2025, 20:14

Juntada de Certidão

09/07/2025, 20:14

Juntada de outros documentos

25/06/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:36

Juntada de outros documentos

16/06/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 18:40

Expedido alvará de levantamento

12/06/2025, 15:09

Determinada Requisição de Informações

12/06/2025, 15:09

Conclusos para despacho

28/05/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 09:08

Determinada Requisição de Informações

25/05/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 13:22

Conclusos para despacho

12/05/2025, 18:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2025, 18:49

Juntada de certidão de prevenção

12/05/2025, 08:32

Recebidos os autos

12/05/2025, 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/05/2024, 17:03

Decorrido prazo de PALOMA AMADOR LOPES em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:12

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:08

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0806611-16.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Recebo o Recurso da parte promovida por estarem preenchidos os requisitos legais. Efetuado, inclusive, o preparo recursal. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. A seguir, com ou sem contrarrazões, subam os autos à Turma Recursal. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica Magnogledes Ribeiro Cardoso Jui

29/04/2024, 00:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/04/2024, 22:12

Conclusos para despacho

25/04/2024, 10:15

Decorrido prazo de PALOMA AMADOR LOPES em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:42

Juntada de Petição de recurso inominado

22/04/2024, 19:17

Publicado Sentença em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PALOMA AMADOR LOPES PROMOVIDO: REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0806611-16.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente.

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PALOMA AMADOR LOPES PROMOVIDO: REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0806611-16.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente.

05/04/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

20/03/2024, 11:45

Conclusos para despacho

20/03/2024, 10:08

Juntada de Projeto de sentença

20/03/2024, 10:08

Conclusos ao Juiz Leigo

18/03/2024, 12:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/03/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

18/03/2024, 12:01

Juntada de Petição de contestação

15/03/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 12:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/03/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

13/02/2024, 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/02/2024, 16:15

Distribuído por sorteio

08/02/2024, 16:15

Sentença

•04/04/2024, 12:01

Decisão

•25/04/2024, 22:12

Decisão

•27/04/2024, 09:03

Despacho

•18/05/2024, 05:54

Acórdão

•15/04/2025, 11:43

Despacho

•25/05/2025, 19:05

Despacho

•12/06/2025, 15:09

Despacho

•12/06/2025, 18:40

Despacho

•18/07/2025, 16:59

Sentença

•27/08/2025, 15:01