Cumprimento de sentença 0862451-45.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

SEVERINA LINO DA SILVA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

NEFRETIRI MARINHO DE FREITAS LUCENA

OAB/PB 25585·CPF·Representa: Autor

ANNA CARLA LOPES CORREIA

OAB/PB 13719·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

SEVERINA LINO DA SILVA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 08:17

Determinado o arquivamento

19/08/2024, 19:40

Conclusos para despacho

16/08/2024, 22:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/08/2024, 22:12

Recebidos os autos

15/08/2024, 00:53

Juntada de certidão de prevenção

15/08/2024, 00:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2024, 22:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/05/2024, 16:20

Conclusos para decisão

16/05/2024, 11:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:23

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2024, 19:23

Publicado Certidão em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0862451-45.2023.8.15.2001 RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o Recurso apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo

29/04/2024, 00:00

Juntada de Certidão

26/04/2024, 08:20

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 08:17

Determinado o arquivamento

19/08/2024, 19:40

Conclusos para despacho

16/08/2024, 22:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/08/2024, 22:12

Recebidos os autos

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•27/03/2024, 09:31

SENTENÇA

•31/03/2024, 12:24

15/08/2024, 00:53

Juntada de certidão de prevenção

15/08/2024, 00:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2024, 22:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/05/2024, 16:20

Conclusos para decisão

16/05/2024, 11:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:23

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2024, 19:23

Publicado Certidão em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0862451-45.2023.8.15.2001 RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o Recurso apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo

29/04/2024, 00:00

Juntada de Certidão

26/04/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 09:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:41

Publicado Certidão em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0862451-45.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé intimo o recorrente para, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas,

22/04/2024, 00:00

Juntada de Certidão

19/04/2024, 17:22

Juntada de Petição de recurso inominado

19/04/2024, 14:45

Publicado Sentença em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINA LINO DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0862451-45.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLAR

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINA LINO DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0862451-45.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLAR

05/04/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

31/03/2024, 12:24

Juntada de Projeto de sentença

27/03/2024, 09:31

Conclusos para despacho

27/03/2024, 09:31

Conclusos ao Juiz Leigo

23/02/2024, 15:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/02/2024 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

23/02/2024, 15:58

Juntada de Petição de réplica

15/02/2024, 06:27

Juntada de Petição de contestação

09/02/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 15/02/2024 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

12/12/2023, 20:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 14/12/2023 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

12/12/2023, 20:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/02/2024 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

12/12/2023, 20:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2023, 15:38

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 15:38

SENTENÇA

•04/04/2024, 11:49

DECISÃO

•21/05/2024, 16:20

DESPACHO

•23/05/2024, 07:55

ACÓRDÃO

•22/07/2024, 18:07

DECISÃO

•19/08/2024, 19:40