Procedimento Comum Cível 0808254-37.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 08:05

Transitado em Julgado em 15/10/2024

16/10/2024, 08:05

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de DAYANE SILVA DA COSTA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Publicado Sentença em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAYANE SILVA DA COSTA RÉU: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0808254-37.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata a presente de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, MATERIAIS E EXISTENCIAIS, proposta por DAYANE SILVA DA COSTA, em face de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A. Alega a autora que teve sua imagem e dados pessoais indevidamente utilizados de forma constrangedora, pois ter

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAYANE SILVA DA COSTA RÉU: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0808254-37.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata a presente de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, MATERIAIS E EXISTENCIAIS, proposta por DAYANE SILVA DA COSTA, em face de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A. Alega a autora que teve sua imagem e dados pessoais indevidamente utilizados de forma constrangedora, pois ter

23/09/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

20/09/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 18:07

Conclusos para despacho

20/06/2024, 10:01

Decorrido prazo de DAYANE SILVA DA COSTA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 08:18

Todas as movimentações(35)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 08:05

Transitado em Julgado em 15/10/2024

16/10/2024, 08:05

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de DAYANE SILVA DA COSTA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Publicado Sentença em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAYANE SILVA DA COSTA RÉU: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0808254-37.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata a presente de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, MATERIAIS E EXISTENCIAIS, proposta por DAYANE SILVA DA COSTA, em face de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A. Alega a autora que teve sua imagem e dados pessoais indevidamente utilizados de forma constrangedora, pois ter

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAYANE SILVA DA COSTA RÉU: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0808254-37.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata a presente de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, MATERIAIS E EXISTENCIAIS, proposta por DAYANE SILVA DA COSTA, em face de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A. Alega a autora que teve sua imagem e dados pessoais indevidamente utilizados de forma constrangedora, pois ter

23/09/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

20/09/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 18:07

Conclusos para despacho

20/06/2024, 10:01

Decorrido prazo de DAYANE SILVA DA COSTA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 08:18

Decorrido prazo de DAYANE SILVA DA COSTA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808254-37.2023.8.15.2003. AUTOR: DAYANE SILVA DA COSTA REU: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que deleg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS – CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 12:33

Juntada de Petição de contestação

03/04/2024, 17:55

Recebidos os autos do CEJUSC

14/03/2024, 09:38

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) não-realizada para 14/03/2024 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

14/03/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/03/2024, 18:37

Juntada de Certidão

06/02/2024, 09:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/01/2024, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2024, 14:01

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/03/2024 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

12/12/2023, 09:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

07/12/2023, 12:01

Recebidos os autos.

07/12/2023, 12:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAYANE SILVA DA COSTA - CPF: 080.971.744-13 (AUTOR).

06/12/2023, 07:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/12/2023, 07:44

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 22:43

Documentos

DECISÃO

•06/12/2023, 07:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 12:34

SENTENÇA

•20/09/2024, 18:07

SENTENÇA

•20/09/2024, 18:07