Cumprimento de sentença 0802190-11.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 71.440,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 13:45

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 12:46

Juntada de Certidão

04/06/2025, 12:43

Juntada de Certidão

04/06/2025, 12:42

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 03:08

Juntada de Certidão

03/06/2025, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE GUEDES DA SILVA FILHO EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0802190-11.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Considerando que, apesar de intimado, o banco demandado não adimpliu as custas finais, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023 c/c Decreto n. 32.193/2011 com as alterações impostas pelo Decreto n. 37.572

03/06/2025, 00:00

Determinada diligência

02/06/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 16:20

Conclusos para despacho

24/05/2025, 19:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:32

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 09:22

Todas as movimentações(79)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 13:45

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 12:46

Juntada de Certidão

04/06/2025, 12:43

Juntada de Certidão

04/06/2025, 12:42

Documentos

Decisão

•05/04/2023, 17:02

Sentença

•04/04/2024, 12:41

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 03:08

Juntada de Certidão

03/06/2025, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE GUEDES DA SILVA FILHO EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0802190-11.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Considerando que, apesar de intimado, o banco demandado não adimpliu as custas finais, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023 c/c Decreto n. 32.193/2011 com as alterações impostas pelo Decreto n. 37.572

03/06/2025, 00:00

Determinada diligência

02/06/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 16:20

Conclusos para despacho

24/05/2025, 19:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:32

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte devedora, através do seu advogado, via Diário da Justiça Eletrônico (D.J.E) para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, na parte que lhe couber (70% ), sob pena de penhora on line ou inclusão do débito na dívida, protesto e SERASAJUD.(...)" Nova Guia de custas emitida já com o desconto e juntada aos autos. ATENTAR PARA A DATA DE VENCIMENTO.

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 20:58

Juntada de Certidão

14/04/2025, 20:56

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 12:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 12:47

Juntada de Certidão

05/02/2025, 12:45

Juntada de Certidão

05/02/2025, 12:44

Juntada de Alvará

05/02/2025, 11:46

Juntada de Alvará

05/02/2025, 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 18:01

Conclusos para despacho

23/01/2025, 11:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:46

Juntada de Certidão

03/12/2024, 11:51

Publicado Despacho em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSÉ GUEDES DA SILVA FILHO EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0802190-11.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Nos termos do art. 513, § 2º, I e II do C.P.C., INTIME o devedor, na pessoa do advogado, ou através de carta com AR (na falta de advogado constituído), para pagar o débito, de acordo com os cálculos apresentados pelo exequente, em quinze dias, sob pena

13/11/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

12/11/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 12:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2024, 22:31

Juntada de Petição de outros documentos

31/10/2024, 11:52

Conclusos para despacho

07/10/2024, 21:34

Recebidos os autos

25/09/2024, 12:14

Juntada de certidão de prevenção

25/09/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior. Embargado: José Guedes da Silva Filho. Advogado: Felipe Sales dos Santos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. INOCORRÊNCIA. PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DO DECISUM. REJEIÇÃO. – O recurso integrativo não se presta a determinar o reexame do conjunto d Acórdão - ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802190-11.2023.8.15.2003. Relatora: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior. Embargado: José Guedes da Silva Filho. Advogado: Felipe Sales dos Santos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. INOCORRÊNCIA. PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DO DECISUM. REJEIÇÃO. – O recurso integrativo não se presta a determinar o reexame do conjunto d Acórdão - ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802190-11.2023.8.15.2003. Relatora: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2024, 19:57

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 23:33

Decorrido prazo de JOSE GUEDES DA SILVA FILHO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802190-11.2023.8.15.2003. AUTOR: JOSE GUEDES DA SILVA FILHO REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, q PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 11:12

Juntada de Petição de apelação

17/04/2024, 15:26

Publicado Sentença em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSÉ GUEDES DA SILVA FILHO RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0802190-11.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Cuida de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL COMBINADA COM SUSPENSÃO DE VALOR, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS, COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR promovida por JOSÉ GUEDES DA SILVA FILHO em face do BANCO BRADESCO S.

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSÉ GUEDES DA SILVA FILHO RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0802190-11.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Cuida de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL COMBINADA COM SUSPENSÃO DE VALOR, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS, COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR promovida por JOSÉ GUEDES DA SILVA FILHO em face do BANCO BRADESCO S.

05/04/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

04/04/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:41

Conclusos para despacho

18/12/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 19:46

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2023, 22:42

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 21:51

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:07

Juntada de Certidão

02/05/2023, 15:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2023, 17:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/04/2023, 17:23

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 08:25

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

05/04/2023, 17:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/04/2023, 17:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE GUEDES DA SILVA FILHO - CPF: 323.261.304-72 (AUTOR).

05/04/2023, 17:02

Juntada de Petição de procuração

30/03/2023, 17:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/03/2023, 13:20

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 13:20

Sentença

•04/04/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 11:14

Despacho

•10/06/2024, 12:26

Despacho

•12/06/2024, 10:52

Acórdão

•10/07/2024, 17:19

Despacho

•11/08/2024, 20:07

Despacho

•13/08/2024, 14:10

Acórdão

•30/08/2024, 18:08

Despacho

•12/11/2024, 12:27

Despacho

•12/11/2024, 12:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/12/2024, 00:18

Sentença

•05/02/2025, 10:28

Todos os documentos(17)

Decisão

•05/04/2023, 17:02

Sentença

•04/04/2024, 12:41

Sentença

•04/04/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 11:14

Despacho

•10/06/2024, 12:26

Despacho

•12/06/2024, 10:52

Acórdão

•10/07/2024, 17:19

Despacho

•11/08/2024, 20:07

Despacho

•13/08/2024, 14:10

Acórdão

•30/08/2024, 18:08

Despacho

•12/11/2024, 12:27

Despacho

•12/11/2024, 12:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/12/2024, 00:18

Sentença

•05/02/2025, 10:28

Decisão

•02/06/2025, 16:20

Decisão

•02/06/2025, 16:19