Procedimento Comum Cível 0801174-90.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 48.225,88

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSINETE MARQUES DA SILVAREPRESENTANTE: ROSINEIDE DA SILVA SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0801174-90.2021.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora, na qual está sendo discut

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSINETE MARQUES DA SILVAREPRESENTANTE: ROSINEIDE DA SILVA SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0801174-90.2021.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora, na qual está sendo discut

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSINETE MARQUES DA SILVAREPRESENTANTE: ROSINEIDE DA SILVA SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0801174-90.2021.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora, na qual está sendo discut

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:53

Embargos de declaração acolhidos

18/06/2025, 17:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

18/06/2025, 17:39

Decorrido prazo de GARIBALDI DANTAS FILHO em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 23:35

Decorrido prazo de ROSINETE MARQUES DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 23:35

Decorrido prazo de ROSINEIDE DA SILVA SANTOS em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 23:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 23:35

Conclusos para despacho

04/04/2025, 08:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/04/2025, 14:31

Todas as movimentações(103)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSINETE MARQUES DA SILVAREPRESENTANTE: ROSINEIDE DA SILVA SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0801174-90.2021.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora, na qual está sendo discut

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSINETE MARQUES DA SILVAREPRESENTANTE: ROSINEIDE DA SILVA SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0801174-90.2021.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora, na qual está sendo discut

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSINETE MARQUES DA SILVAREPRESENTANTE: ROSINEIDE DA SILVA SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0801174-90.2021.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora, na qual está sendo discut

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:53

Embargos de declaração acolhidos

18/06/2025, 17:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

18/06/2025, 17:39

Decorrido prazo de GARIBALDI DANTAS FILHO em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 23:35

Decorrido prazo de ROSINETE MARQUES DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 23:35

Decorrido prazo de ROSINEIDE DA SILVA SANTOS em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 23:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 23:35

Conclusos para despacho

04/04/2025, 08:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/04/2025, 14:31

Decorrido prazo de GARIBALDI DANTAS FILHO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:59

Publicado Decisão em 17/03/2025.

20/03/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 04:01

Publicado Decisão em 14/03/2025.

20/03/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSINETE MARQUES DA SILVA REPRESENTANTE: ROSINEIDE DA SILVA SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801174-90.2021.8.15.2003 Vistos, etc. DO PEDIDO DE SUSPENSÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nos termos do artigo 1.037, II do C.P.C, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos que versem sobre a matéria deste

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSINETE MARQUES DA SILVA REPRESENTANTE: ROSINEIDE DA SILVA SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801174-90.2021.8.15.2003 Vistos, etc. DO PEDIDO DE SUSPENSÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nos termos do artigo 1.037, II do C.P.C, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos que versem sobre a matéria deste

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSINETE MARQUES DA SILVA REPRESENTANTE: ROSINEIDE DA SILVA SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801174-90.2021.8.15.2003 Vistos, etc. DO PEDIDO DE SUSPENSÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nos termos do artigo 1.037, II do C.P.C, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos que versem sobre a matéria deste

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSINETE MARQUES DA SILVA REPRESENTANTE: ROSINEIDE DA SILVA SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801174-90.2021.8.15.2003 Vistos, etc. DO PEDIDO DE SUSPENSÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nos termos do artigo 1.037, II do C.P.C, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos que versem sobre a matéria deste

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSINETE MARQUES DA SILVA REPRESENTANTE: ROSINEIDE DA SILVA SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801174-90.2021.8.15.2003 Vistos, etc. DO PEDIDO DE SUSPENSÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nos termos do artigo 1.037, II do C.P.C, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos que versem sobre a matéria deste

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSINETE MARQUES DA SILVA REPRESENTANTE: ROSINEIDE DA SILVA SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801174-90.2021.8.15.2003 Vistos, etc. DO PEDIDO DE SUSPENSÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nos termos do artigo 1.037, II do C.P.C, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos que versem sobre a matéria deste

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSINETE MARQUES DA SILVA REPRESENTANTE: ROSINEIDE DA SILVA SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801174-90.2021.8.15.2003 Vistos, etc. DO PEDIDO DE SUSPENSÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nos termos do artigo 1.037, II do C.P.C, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos que versem sobre a matéria deste

13/03/2025, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

12/03/2025, 13:01

Outras Decisões

12/03/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:01

Decorrido prazo de GARIBALDI DANTAS FILHO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:19

Decorrido prazo de ROSINETE MARQUES DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:19

Decorrido prazo de ROSINEIDE DA SILVA SANTOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:19

Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:52

Publicado Decisão em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSINETE MARQUES DA SILVAREPRESENTANTE: ROSINEIDE DA SILVA SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801174-90.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Em petição de ID: 101721134, o expert apresenta os documentos requeridos por este juízo, comprovando a sua especialização e currículo. Ainda apresenta de forma clara e sucinta que o valor mínimo da hora trabalhada é de R$ 400,00 (quatrocento

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSINETE MARQUES DA SILVAREPRESENTANTE: ROSINEIDE DA SILVA SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801174-90.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Em petição de ID: 101721134, o expert apresenta os documentos requeridos por este juízo, comprovando a sua especialização e currículo. Ainda apresenta de forma clara e sucinta que o valor mínimo da hora trabalhada é de R$ 400,00 (quatrocento

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSINETE MARQUES DA SILVAREPRESENTANTE: ROSINEIDE DA SILVA SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801174-90.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Em petição de ID: 101721134, o expert apresenta os documentos requeridos por este juízo, comprovando a sua especialização e currículo. Ainda apresenta de forma clara e sucinta que o valor mínimo da hora trabalhada é de R$ 400,00 (quatrocento

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSINETE MARQUES DA SILVAREPRESENTANTE: ROSINEIDE DA SILVA SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801174-90.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Em petição de ID: 101721134, o expert apresenta os documentos requeridos por este juízo, comprovando a sua especialização e currículo. Ainda apresenta de forma clara e sucinta que o valor mínimo da hora trabalhada é de R$ 400,00 (quatrocento

12/12/2024, 00:00

Outras Decisões

11/12/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 12:26

Conclusos para despacho

18/10/2024, 09:40

Juntada de Certidão

18/10/2024, 09:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:40

Decorrido prazo de ROSINEIDE DA SILVA SANTOS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/10/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 16:57

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSINETE MARQUES DA SILVA REPRESENTANTE: ROSINEIDE DA SILVA SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801174-90.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Trata de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, envolvendo as partes acima identificadas, ambas devidamente qualificadas, onde a parte autora busca a condenação do banco demandado, em razão de ter verificado em sua conta do PASEP que não houve a justa

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSINETE MARQUES DA SILVA REPRESENTANTE: ROSINEIDE DA SILVA SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801174-90.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Trata de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, envolvendo as partes acima identificadas, ambas devidamente qualificadas, onde a parte autora busca a condenação do banco demandado, em razão de ter verificado em sua conta do PASEP que não houve a justa

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSINETE MARQUES DA SILVA REPRESENTANTE: ROSINEIDE DA SILVA SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801174-90.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Trata de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, envolvendo as partes acima identificadas, ambas devidamente qualificadas, onde a parte autora busca a condenação do banco demandado, em razão de ter verificado em sua conta do PASEP que não houve a justa

25/09/2024, 00:00

Nomeado perito

24/09/2024, 20:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/09/2024, 20:58

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 20:58

Decorrido prazo de ROSINEIDE DA SILVA SANTOS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:05

Conclusos para despacho

23/08/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 10:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:12

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 10:57

Juntada de Petição de réplica

19/07/2024, 11:25

Decorrido prazo de ROSINETE MARQUES DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:52

Decorrido prazo de ROSINETE MARQUES DA SILVA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:22

Decorrido prazo de ROSINEIDE DA SILVA SANTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:57

Juntada de Petição de contestação

18/06/2024, 08:18

Publicado Decisão em 27/05/2024.

28/05/2024, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSINETE MARQUES DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0801174-90.2021.8.15.2003 Vistos, etc. DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária a parte autora, o que faço com espeque no art. 98 do C.P.C. Considerando que as audiências de conciliação atinentes à matéria dos autos demonstram ser infrutíferas quando realizadas na fase inaugural do processo, tão somente, atrasando

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSINETE MARQUES DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0801174-90.2021.8.15.2003 Vistos, etc. DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária a parte autora, o que faço com espeque no art. 98 do C.P.C. Considerando que as audiências de conciliação atinentes à matéria dos autos demonstram ser infrutíferas quando realizadas na fase inaugural do processo, tão somente, atrasando

24/05/2024, 00:00

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

23/05/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSINETE MARQUES DA SILVA - CPF: 203.620.304-30 (AUTOR).

23/05/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 18:18

Conclusos para despacho

15/05/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:22

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSINETE MARQUES DA SILVA REPRESENTANTE: ROSINEIDE DA SILVA SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801174-90.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Inicialmente, cumpre registrar que foi fixada a seguinte tese, acerca da temática discutida neste processo – TEMA 1150 – STJ: “i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se dis

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSINETE MARQUES DA SILVA REPRESENTANTE: ROSINEIDE DA SILVA SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801174-90.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Inicialmente, cumpre registrar que foi fixada a seguinte tese, acerca da temática discutida neste processo – TEMA 1150 – STJ: “i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se dis

05/04/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

04/04/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 14:09

Conclusos para despacho

27/02/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 15:58

Ato ordinatório praticado

30/12/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 09:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)

10/03/2021, 11:51

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 15:56

Documentos

Outros Documentos

•09/03/2021, 15:56

Decisão

•10/03/2021, 11:51

Decisão

•18/05/2021, 09:44

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 15:58

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 15:58

Decisão

•04/04/2024, 14:09

Decisão

•04/04/2024, 14:09

Decisão

•23/05/2024, 11:04

Decisão

•23/05/2024, 11:04

Decisão

•24/09/2024, 20:58

Decisão

•24/09/2024, 20:58

Decisão

•25/09/2024, 09:46

Decisão

•11/12/2024, 16:22

Decisão

•11/12/2024, 16:22

Decisão

•12/03/2025, 13:01

Todos os documentos(19)

Outros Documentos

•09/03/2021, 15:56

Decisão

•10/03/2021, 11:51

Decisão

•18/05/2021, 09:44

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 15:58

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 15:58

Decisão

•04/04/2024, 14:09

Decisão

•04/04/2024, 14:09

Decisão

•23/05/2024, 11:04

Decisão

•23/05/2024, 11:04

Decisão

•24/09/2024, 20:58

Decisão

•24/09/2024, 20:58

Decisão

•25/09/2024, 09:46

Decisão

•11/12/2024, 16:22

Decisão

•11/12/2024, 16:22

Decisão

•12/03/2025, 13:01

Decisão

•12/03/2025, 13:01

Decisão

•13/03/2025, 10:06

Decisão

•18/06/2025, 17:39

Decisão

•30/06/2025, 10:53