Cumprimento de sentença 0829228-04.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.724,12

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:58

Juntada de documento de comprovação

23/04/2025, 13:56

Juntada de Alvará

17/04/2025, 11:25

Juntada de Alvará

17/04/2025, 11:25

Juntada de Certidão

15/04/2025, 16:32

Decorrido prazo de AES ESTIVAS E CEREAIS LTDA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:55

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0829228-04.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE SERGIO DE SOUSA E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral]

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 14:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/02/2025, 18:13

Conclusos para despacho

08/01/2025, 11:48

Juntada de Petição de resposta

16/12/2024, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 15:53

Conclusos para despacho

03/12/2024, 16:31

Todas as movimentações(97)

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:58

Juntada de documento de comprovação

23/04/2025, 13:56

Juntada de Alvará

17/04/2025, 11:25

Juntada de Alvará

17/04/2025, 11:25

Juntada de Certidão

15/04/2025, 16:32

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•01/08/2023, 14:17

OUTROS DOCUMENTOS

•01/08/2023, 14:17

Decorrido prazo de AES ESTIVAS E CEREAIS LTDA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:55

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0829228-04.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE SERGIO DE SOUSA E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral]

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 14:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/02/2025, 18:13

Conclusos para despacho

08/01/2025, 11:48

Juntada de Petição de resposta

16/12/2024, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 15:53

Conclusos para despacho

03/12/2024, 16:31

Decorrido prazo de GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 19:18

Conclusos para despacho

16/10/2024, 11:44

Juntada de Petição de resposta

15/10/2024, 21:55

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 13:53

Conclusos para despacho

08/10/2024, 13:36

Juntada de Petição de resposta

07/10/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 21:59

Conclusos para despacho

01/10/2024, 16:45

Decorrido prazo de AES ESTIVAS E CEREAIS LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:47

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2024, 15:47

Conclusos para despacho

29/08/2024, 11:30

Processo Desarquivado

29/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 10:18

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 14:23

Determinado o arquivamento

13/08/2024, 11:00

Conclusos para despacho

08/08/2024, 14:50

Juntada de Petição de resposta

31/07/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 14:50

Juntada de Certidão

29/07/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 12:51

Juntada de Alvará

29/07/2024, 10:17

Juntada de Carta rogatória

25/07/2024, 16:31

Juntada de Petição de outros documentos

22/07/2024, 17:07

Decorrido prazo de AES ESTIVAS E CEREAIS LTDA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 18:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2024, 17:41

Conclusos para despacho

26/06/2024, 13:17

Juntada de Petição de resposta

24/06/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 14:17

Conclusos para despacho

18/06/2024, 16:00

Decorrido prazo de AES ESTIVAS E CEREAIS LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 14:49

Conclusos para despacho

10/05/2024, 11:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/05/2024, 12:43

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2024, 20:33

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829228-04.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE SERGIO DE SOUSA EXECUTADO: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO RÉU - CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

05/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 14:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2024, 14:22

Recebidos os autos

04/04/2024, 07:30

Juntada de certidão de prevenção

04/04/2024, 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/12/2023, 13:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/12/2023, 01:09

Conclusos para despacho

13/12/2023, 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:51

Juntada de Petição de recurso inominado

24/11/2023, 19:31

Decorrido prazo de JOSE SERGIO DE SOUSA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/10/2023, 20:12

Conclusos para despacho

25/10/2023, 11:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/10/2023, 22:26

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2023, 20:10

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:24

Julgado procedente o pedido

29/09/2023, 09:04

Juntada de Projeto de sentença

25/09/2023, 17:06

Conclusos para despacho

25/09/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 21:21

Conclusos ao Juiz Leigo

01/08/2023, 15:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/08/2023 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.

01/08/2023, 15:47

Juntada de termo de audiência

01/08/2023, 15:40

Juntada de Petição de outros documentos

01/08/2023, 14:31

Juntada de Petição de contestação

01/08/2023, 14:17

Juntada de Petição de certidão

19/06/2023, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 14:08

Juntada de Certidão

06/06/2023, 14:05

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/08/2023 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.

06/06/2023, 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/05/2023, 22:42

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 22:42

OUTROS DOCUMENTOS

•01/08/2023, 14:31

PROJETO DE SENTENÇA

•25/09/2023, 17:06

SENTENÇA

•29/09/2023, 09:04

SENTENÇA

•28/10/2023, 20:12

DECISÃO

•14/12/2023, 01:09

DESPACHO

•18/12/2023, 07:10

ACÓRDÃO

•11/03/2024, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 14:23

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/05/2024, 12:43

DESPACHO

•10/05/2024, 14:49

DESPACHO

•19/06/2024, 14:17

DECISÃO

•01/07/2024, 17:41

DECISÃO

•13/08/2024, 11:00

Todos os documentos(22)

OUTROS DOCUMENTOS

•01/08/2023, 14:17

OUTROS DOCUMENTOS

•01/08/2023, 14:17

OUTROS DOCUMENTOS

•01/08/2023, 14:31

PROJETO DE SENTENÇA

•25/09/2023, 17:06

SENTENÇA

•29/09/2023, 09:04

SENTENÇA

•28/10/2023, 20:12

DECISÃO

•14/12/2023, 01:09

DESPACHO

•18/12/2023, 07:10

ACÓRDÃO

•11/03/2024, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 14:23

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/05/2024, 12:43

DESPACHO

•10/05/2024, 14:49

DESPACHO

•19/06/2024, 14:17

DECISÃO

•01/07/2024, 17:41

DECISÃO

•13/08/2024, 11:00

DESPACHO

•01/09/2024, 15:47

DESPACHO

•02/10/2024, 21:59

DESPACHO

•09/10/2024, 13:53

DESPACHO

•18/10/2024, 19:18

DESPACHO

•16/12/2024, 15:53

DECISÃO

•16/02/2025, 18:13

DECISÃO

•06/03/2025, 14:04