Execução Fiscal 0000302-29.2013.8.15.0471 - TJPB

Execução Fiscal 0000302-29.2013.8.15.0471 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 12:56

Transitado em Julgado em 03/06/2024

20/08/2024, 12:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:55

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:48

Decorrido prazo de REGINALDO ANTERO DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:40

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0000302-29.2013.8.15.0471 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Multas e demais Sanções] SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL que já extrapolou o prazo razoável de duração do processo (inciso LXXVIII, art. 5º, da CF/88). Verifica-se que a busca de localizar o devedor por citação e/ou bens que possam garantir a execução restou(ram) não exitosa(s). A Fazenda exequente não logrou êxito em atos eficazes para suprir tais lacunas, embora devidamente intimad

05/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 16:31

Declarada decadência ou prescrição

04/04/2024, 16:31

Conclusos para despacho

25/03/2024, 08:36

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 08:55

Decorrido prazo de REGINALDO ANTERO DA SILVA em 28/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 23:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 14:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2019, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2019, 14:54

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/06/2024

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 03/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE em 03/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de REGINALDO ANTERO DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

Publicado Decisão em 08/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE em 08/06/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 02/06/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de REGINALDO ANTERO DA SILVA em 28/05/2020 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

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