Procedimento Comum Cível 0813832-50.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 58.224,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:54

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 11:30

Conclusos para despacho

11/02/2026, 08:12

Juntada de informação

11/02/2026, 08:12

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 10:40

Recebidos os autos do CEJUSC

01/12/2025, 10:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/11/2025 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/12/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:44

Juntada de Petição de substabelecimento

27/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 10:10

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0813832-50.2024.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Empréstimo consignado, Cláusulas Abusivas, Bancários] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC II - SALA 04 Data: 28/11/2025 Hora: 11:00, a ser realizada DE FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. Cejusc II - Centro de conciliação Civel está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: PROCESSO 0813832-50.2024.8.15.2001 Horário: 28 nov. 2025 11:00 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us05web.zoom.us/j/81997662314?pwd=wqyZVWvSmZuLivMiabby0kEycsE1l7.1 ID da reunião: 819 9766 2314 Senha: d2H4Za João Pessoa-PB, em 23 de outubro de 2025 JOSILDA REMIGIO DO REGO Analista/Técnico Judiciário

24/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(122)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:54

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 11:30

Conclusos para despacho

11/02/2026, 08:12

Juntada de informação

11/02/2026, 08:12

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 10:40

Recebidos os autos do CEJUSC

01/12/2025, 10:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/11/2025 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/12/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:44

Juntada de Petição de substabelecimento

27/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 10:10

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0813832-50.2024.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Empréstimo consignado, Cláusulas Abusivas, Bancários] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC II - SALA 04 Data: 28/11/2025 Hora: 11:00, a ser realizada DE FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. Cejusc II - Centro de conciliação Civel está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: PROCESSO 0813832-50.2024.8.15.2001 Horário: 28 nov. 2025 11:00 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us05web.zoom.us/j/81997662314?pwd=wqyZVWvSmZuLivMiabby0kEycsE1l7.1 ID da reunião: 819 9766 2314 Senha: d2H4Za João Pessoa-PB, em 23 de outubro de 2025 JOSILDA REMIGIO DO REGO Analista/Técnico Judiciário

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 23:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/11/2025 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/10/2025, 23:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

30/09/2025, 10:36

Recebidos os autos.

30/09/2025, 10:36

Outras Decisões

26/09/2025, 19:10

Cancelada a movimentação processual Juntada de Informações

08/09/2025, 12:59

Juntada de Informações

08/09/2025, 12:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/09/2025, 12:22

Conclusos para despacho

20/08/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 09:34

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SOUZA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:11

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:11

Decorrido prazo de BANCO ALFA S.A. em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:32

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813832-50.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Ação de Superendividamento proposta por MARCOS VINICIUS SOUZA, devidamente qualificado nos auto, em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF e outros, igualmente qualificados, pelas razões de fato e de direito expostas em sua Petição Inicial de ID 87319580. É o que importa relatar. Passo a decidir. Em juízo de cognição sumária, ao se analisar a petição inic

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813832-50.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Ação de Superendividamento proposta por MARCOS VINICIUS SOUZA, devidamente qualificado nos auto, em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF e outros, igualmente qualificados, pelas razões de fato e de direito expostas em sua Petição Inicial de ID 87319580. É o que importa relatar. Passo a decidir. Em juízo de cognição sumária, ao se analisar a petição inic

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813832-50.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Ação de Superendividamento proposta por MARCOS VINICIUS SOUZA, devidamente qualificado nos auto, em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF e outros, igualmente qualificados, pelas razões de fato e de direito expostas em sua Petição Inicial de ID 87319580. É o que importa relatar. Passo a decidir. Em juízo de cognição sumária, ao se analisar a petição inic

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813832-50.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Ação de Superendividamento proposta por MARCOS VINICIUS SOUZA, devidamente qualificado nos auto, em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF e outros, igualmente qualificados, pelas razões de fato e de direito expostas em sua Petição Inicial de ID 87319580. É o que importa relatar. Passo a decidir. Em juízo de cognição sumária, ao se analisar a petição inic

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813832-50.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Ação de Superendividamento proposta por MARCOS VINICIUS SOUZA, devidamente qualificado nos auto, em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF e outros, igualmente qualificados, pelas razões de fato e de direito expostas em sua Petição Inicial de ID 87319580. É o que importa relatar. Passo a decidir. Em juízo de cognição sumária, ao se analisar a petição inic

08/07/2025, 00:00

Declarada incompetência

27/05/2025, 18:25

Determinada a redistribuição dos autos

27/05/2025, 18:25

Conclusos para despacho

27/05/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/04/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 16:03

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813832-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 09:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:55

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:55

Decorrido prazo de BANCO ALFA S.A. em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:55

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SOUZA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2024, 06:12

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

07/12/2024, 06:12

Juntada de Informações

07/12/2024, 06:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/12/2024, 07:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/12/2024, 07:48

Publicado Despacho em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813832-50.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ciente da decisão do relator que atribuiu efeito suspensivo parcial ao agravo, determino seu imediato cumprimento: "Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO à decisão agravada, determinando-se que a dívida decorrente de empréstimos consignados devem ser excluídos dos efeitos da "Proposta e Plano de Pagamento". P.I. JOÃO PESSOA

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813832-50.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ciente da decisão do relator que atribuiu efeito suspensivo parcial ao agravo, determino seu imediato cumprimento: "Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO à decisão agravada, determinando-se que a dívida decorrente de empréstimos consignados devem ser excluídos dos efeitos da "Proposta e Plano de Pagamento". P.I. JOÃO PESSOA

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813832-50.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ciente da decisão do relator que atribuiu efeito suspensivo parcial ao agravo, determino seu imediato cumprimento: "Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO à decisão agravada, determinando-se que a dívida decorrente de empréstimos consignados devem ser excluídos dos efeitos da "Proposta e Plano de Pagamento". P.I. JOÃO PESSOA

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813832-50.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ciente da decisão do relator que atribuiu efeito suspensivo parcial ao agravo, determino seu imediato cumprimento: "Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO à decisão agravada, determinando-se que a dívida decorrente de empréstimos consignados devem ser excluídos dos efeitos da "Proposta e Plano de Pagamento". P.I. JOÃO PESSOA

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813832-50.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ciente da decisão do relator que atribuiu efeito suspensivo parcial ao agravo, determino seu imediato cumprimento: "Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO à decisão agravada, determinando-se que a dívida decorrente de empréstimos consignados devem ser excluídos dos efeitos da "Proposta e Plano de Pagamento". P.I. JOÃO PESSOA

25/11/2024, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0818950-93.2024.8.15.0000

21/11/2024, 17:59

Determinada diligência

21/11/2024, 17:59

Conclusos para despacho

19/11/2024, 21:17

Cancelada a movimentação processual

20/08/2024, 19:47

Juntada de Informações

20/08/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 18:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/08/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 12:14

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de BANCO ALFA S.A. em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2024, 19:39

Cancelada a movimentação processual

22/07/2024, 19:38

Juntada de Informações

22/07/2024, 19:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/07/2024, 11:45

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/07/2024, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813832-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813832-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813832-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813832-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813832-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 08:02

Juntada de Petição de contestação

10/07/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 17:47

Decorrido prazo de BANCO ALFA S.A. em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:18

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 15:57

Juntada de Petição de contestação

26/06/2024, 14:53

Publicado Despacho em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813832-50.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Os elementos trazidos, em sede de cognição sumária, demonstram a probabilidade do direito al

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813832-50.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Os elementos trazidos, em sede de cognição sumária, demonstram a probabilidade do direito al

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813832-50.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Os elementos trazidos, em sede de cognição sumária, demonstram a probabilidade do direito al

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813832-50.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Os elementos trazidos, em sede de cognição sumária, demonstram a probabilidade do direito al

17/06/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS VINICIUS SOUZA - CPF: 020.918.057-93 (AUTOR).

14/06/2024, 06:06

Concedida a Antecipação de tutela

14/06/2024, 06:06

Conclusos para despacho

12/06/2024, 20:02

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 16:01

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SOUZA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:58

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813832-50.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Vislumbra-se almejar o autor repactuar suas obrigações com as instituições ora rés, preservando-se o mínimo existencial e as garantias e as formas de pagamento originalmente pactuadas, nos termos do art. 104-A do CDC. Assim, chamo o feito a boa ordem, para que que se desconsidere o despacho 87351237, diante do rito exigido pela ação em deslinde. Ato contínuo, de uma an

05/04/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

04/04/2024, 19:16

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:14

Juntada de informação

04/04/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 14:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS VINICIUS SOUZA - CPF: 020.918.057-93 (AUTOR).

18/03/2024, 19:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 19:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCOS VINICIUS SOUZA (020.918.057-93).

18/03/2024, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 19:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/03/2024, 09:51

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 09:51

Documentos

Despacho

•18/03/2024, 19:25

Decisão

•04/04/2024, 19:16

Decisão

•04/04/2024, 21:26

Despacho

•14/06/2024, 06:06

Despacho

•14/06/2024, 12:41

Outros Documentos

•05/07/2024, 17:47

Outros Documentos

•05/07/2024, 17:47

Comunicações

•18/07/2024, 11:45

Despacho

•21/11/2024, 17:59

Despacho

•23/11/2024, 22:54

Decisão

•27/05/2025, 18:25

Decisão

•07/07/2025, 09:41

Despacho

•26/09/2025, 19:10

Despacho

•13/04/2026, 11:30

Despacho

•06/05/2026, 17:46