Execução Fiscal 0816794-17.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 17.422,32

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

LUIZ EDGAR PIRES XAVIER

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 08:51

Juntada de documento de comprovação

03/06/2024, 08:50

Transitado em Julgado em 23/02/2024

03/06/2024, 08:45

Juntada de documento de comprovação

03/06/2024, 08:44

Determinado o arquivamento

02/06/2024, 10:10

Conclusos para despacho

25/05/2024, 17:26

Juntada de documento de comprovação

25/05/2024, 17:23

Decorrido prazo de LUIZ EDGAR PIRES XAVIER em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:23

Publicado Edital em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0816794-17.2022.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

08/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

05/04/2024, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:15

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:15

Decorrido prazo de LUIZ EDGAR PIRES XAVIER em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:27

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 08:51

Juntada de documento de comprovação

03/06/2024, 08:50

Transitado em Julgado em 23/02/2024

03/06/2024, 08:45

Juntada de documento de comprovação

03/06/2024, 08:44

Determinado o arquivamento

02/06/2024, 10:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 18:39

Conclusos para despacho

25/05/2024, 17:26

Juntada de documento de comprovação

25/05/2024, 17:23

Decorrido prazo de LUIZ EDGAR PIRES XAVIER em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:23

Publicado Edital em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0816794-17.2022.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

08/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

05/04/2024, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:15

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:15

Decorrido prazo de LUIZ EDGAR PIRES XAVIER em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2024, 18:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/03/2024, 18:00

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 10:13

Juntada de documento de comprovação

23/02/2024, 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 09:32

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 21:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 09:50

Juntada de entregue (ecarta)

19/02/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 23:26

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 18:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2022, 12:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:16

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 09:50

SENTENÇA

•23/02/2024, 09:32

DESPACHO

•02/06/2024, 10:10