Procedimento Comum Cível 0812616-54.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 29.316,96

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA DA SILVA VIEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA DA SILVA VIEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:10

Outras Decisões

05/03/2026, 09:20

Conclusos para despacho

13/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:03

Publicado Despacho em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812616-54.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovido para se manifestar sobre o petitório de ID 109853375, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 17:51

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:28

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA DA SILVA VIEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA DA SILVA VIEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Publicado Decisão em 06/04/2026.

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 11:37

Decisão

•05/03/2026, 09:20

06/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:10

Outras Decisões

05/03/2026, 09:20

Conclusos para despacho

13/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:03

Publicado Despacho em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812616-54.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovido para se manifestar sobre o petitório de ID 109853375, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 17:51

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:28

Juntada de informação

02/06/2025, 09:28

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA DA SILVA VIEIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:30

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.

26/03/2025, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812616-54.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812616-54.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 10:16

Juntada de Petição de réplica

19/02/2025, 13:23

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812616-54.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 10:55

Juntada de Petição de contestação

14/01/2025, 16:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/12/2024, 07:55

Expedição de Carta.

01/10/2024, 11:44

Determinada a citação de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0047-04 (REU)

01/10/2024, 11:02

Conclusos para despacho

13/08/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 14:47

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812616-54.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora cumpriu parcialmente o determinado retro, anexando cópia do extrato do período de janeiro a abril de 2017, que comprova o recebimento do crédito de R$ 719,03 referente ao contrato nº 314342052-3, um dos objetos desta ação, vide id. 92391363. Falta, no entanto, apresentar o extrato relativo ao período de outubro/2018 a janeiro/2019, referente ao contrat

02/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 08:13

Determinada diligência

31/07/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 13:15

Conclusos para despacho

10/06/2024, 10:28

Juntada de informação

10/06/2024, 10:24

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA DA SILVA VIEIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:19

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEVERINA MARIA DA SILVA VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA - AL19239 REU: BANCO PAN S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0812616-54.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários] Vistos. Defiro o pedido ID 89638385. Prazo: 30 dias. I DJEN. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Di

09/05/2024, 00:00

Deferido o pedido de

07/05/2024, 09:53

Conclusos para despacho

07/05/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 17:41

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812616-54.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, CORRIJO o valor da causa para R$ 57.854,72 (cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), já informando no sistema PJe. Ora, a autora formulou pedido de repetição do indébito em dobro sem, no entanto, determinar o valor que pretende a esse título, desrespeitando o disposto no art. 324 do Código de Processo Civil.

08/04/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/04/2024, 15:30

Determinada a emenda à inicial

03/04/2024, 15:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINA MARIA DA SILVA VIEIRA - CPF: 935.512.904-15 (AUTOR).

03/04/2024, 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2024, 17:20

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 17:20

Despacho

•12/09/2025, 09:14

Despacho

•11/09/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 10:55

Despacho

•01/10/2024, 11:02

Despacho

•01/08/2024, 08:14

Despacho

•31/07/2024, 10:38

Despacho

•08/05/2024, 08:53

Despacho

•07/05/2024, 09:53

Decisão

•05/04/2024, 09:22

Decisão

•03/04/2024, 15:30