Interdição/Curatela 0800184-85.2024.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Remígio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 11:27

Transitado em Julgado em 12/06/2024

13/06/2024, 11:27

Decorrido prazo de AGAMENON CARLOS DE MELO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:05

Decorrido prazo de ROBERTA FERNANDES DE MELO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:05

Juntada de Petição de cota

29/05/2024, 22:52

Publicado Sentença em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ROBERTA FERNANDES DE MELO REQUERIDO: AGAMENON CARLOS DE MELO S E N T E N Ç A Cuidam os autos de uma ação de interdição em que, no curso do processo, o interditando veio a falecer, como faz prova a certidão de óbito ID 89178239. Parecer do Ministério Público pela extinção do processo, ID 89882676. É, sumariamente, o relatório. Decido. A ação deve ser, efetivamente, julgada extinta. Com efeito, se por um lado o Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800184-85.2024.8.15.0551

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ROBERTA FERNANDES DE MELO REQUERIDO: AGAMENON CARLOS DE MELO S E N T E N Ç A Cuidam os autos de uma ação de interdição em que, no curso do processo, o interditando veio a falecer, como faz prova a certidão de óbito ID 89178239. Parecer do Ministério Público pela extinção do processo, ID 89882676. É, sumariamente, o relatório. Decido. A ação deve ser, efetivamente, julgada extinta. Com efeito, se por um lado o Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800184-85.2024.8.15.0551

17/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 14:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/05/2024, 14:24

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 07:13

Juntada de Petição de parecer

03/05/2024, 21:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 11:43

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 11:27

Transitado em Julgado em 12/06/2024

13/06/2024, 11:27

Decorrido prazo de AGAMENON CARLOS DE MELO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:05

Decorrido prazo de ROBERTA FERNANDES DE MELO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:05

Juntada de Petição de cota

29/05/2024, 22:52

Publicado Sentença em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ROBERTA FERNANDES DE MELO REQUERIDO: AGAMENON CARLOS DE MELO S E N T E N Ç A Cuidam os autos de uma ação de interdição em que, no curso do processo, o interditando veio a falecer, como faz prova a certidão de óbito ID 89178239. Parecer do Ministério Público pela extinção do processo, ID 89882676. É, sumariamente, o relatório. Decido. A ação deve ser, efetivamente, julgada extinta. Com efeito, se por um lado o Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800184-85.2024.8.15.0551

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ROBERTA FERNANDES DE MELO REQUERIDO: AGAMENON CARLOS DE MELO S E N T E N Ç A Cuidam os autos de uma ação de interdição em que, no curso do processo, o interditando veio a falecer, como faz prova a certidão de óbito ID 89178239. Parecer do Ministério Público pela extinção do processo, ID 89882676. É, sumariamente, o relatório. Decido. A ação deve ser, efetivamente, julgada extinta. Com efeito, se por um lado o Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800184-85.2024.8.15.0551

17/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 14:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/05/2024, 14:24

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 07:13

Juntada de Petição de parecer

03/05/2024, 21:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 11:34

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2024, 09:41

Juntada de Petição de diligência

22/04/2024, 09:41

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 08:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/06/2024 10:30 Vara Única de Remígio.

19/04/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 08:05

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

16/04/2024, 16:09

Concedida a Antecipação de tutela

15/04/2024, 10:21

Conclusos para despacho

11/04/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 12:37

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio INTERDIÇÃO (58) 0800184-85.2024.8.15.0551 DESPACHO Pelo que consta dos autos, há a alegação de que o interditando está sem as plenas condições de saúde, em razão da ocorrência de um Acidente Vascular Cerebral. Entretanto, o único documento médico constante dos autos é o juntado no ID 86820469, que apenas cita o CID 10 da doença e que o interditando está internado, sem previsão de alta, mas sem maiores detalhes acerca do estado de saúde atual do m

08/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 16:56

Conclusos para despacho

04/04/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 20:57

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 22:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROBERTA FERNANDES DE MELO (080.347.674-41).

11/03/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2024, 23:33

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 23:33

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2024, 14:24

SENTENÇA

•16/05/2024, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 11:43

DESPACHO

•29/04/2024, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 08:05

DECISÃO

•15/04/2024, 10:21

DESPACHO

•05/04/2024, 16:56

DESPACHO

•05/04/2024, 16:56

DESPACHO

•11/03/2024, 11:30