Procedimento Comum Cível 0816762-41.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2026, 10:14

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 17:41

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 09:44

Juntada de Petição de cota

28/04/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:46

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:27

Julgado procedente o pedido

23/04/2026, 14:58

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

17/09/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 12:07

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2026, 10:14

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 17:41

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 09:44

Juntada de Petição de cota

28/04/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:46

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:27

Julgado procedente o pedido

23/04/2026, 14:58

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

17/09/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 12:07

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de ANA RAQUEL VIEIRA DE MELO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:13

Decorrido prazo de ELIANE VIEIRA DE MORAIS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:13

Decorrido prazo de UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:13

Publicado Despacho em 05/06/2025.

10/06/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A. R. V. D. M.CURADOR: ELIANE VIEIRA DE MORAIS REU: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0816762-41.2024.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Tendo em vista a juntada da petição de ID: 111216695, juntamente com o rol de documentos trazidos, alegando fato novo na lide, reputo c

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A. R. V. D. M.CURADOR: ELIANE VIEIRA DE MORAIS REU: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0816762-41.2024.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Tendo em vista a juntada da petição de ID: 111216695, juntamente com o rol de documentos trazidos, alegando fato novo na lide, reputo c

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A. R. V. D. M.CURADOR: ELIANE VIEIRA DE MORAIS REU: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0816762-41.2024.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Tendo em vista a juntada da petição de ID: 111216695, juntamente com o rol de documentos trazidos, alegando fato novo na lide, reputo c

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 19:02

Determinada Requisição de Informações

03/06/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 19:36

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/05/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 20:52

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 11:39

Decorrido prazo de ELIANE VIEIRA DE MORAIS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:29

Decorrido prazo de ANA RAQUEL VIEIRA DE MELO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:29

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:29

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 14:12

Publicado Despacho em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A. R. V. D. M.CURADOR: ELIANE VIEIRA DE MORAIS RÉUS: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A., UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº 0816762-41.2024.8.15.2001 Vistos, etc. INTIMEM os litigantes, por advogados, para, em até 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo observar, com espeque nos princípios da proibição de dec

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A. R. V. D. M.CURADOR: ELIANE VIEIRA DE MORAIS RÉUS: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A., UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº 0816762-41.2024.8.15.2001 Vistos, etc. INTIMEM os litigantes, por advogados, para, em até 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo observar, com espeque nos princípios da proibição de dec

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A. R. V. D. M.CURADOR: ELIANE VIEIRA DE MORAIS RÉUS: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A., UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº 0816762-41.2024.8.15.2001 Vistos, etc. INTIMEM os litigantes, por advogados, para, em até 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo observar, com espeque nos princípios da proibição de dec

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A. R. V. D. M.CURADOR: ELIANE VIEIRA DE MORAIS RÉUS: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A., UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº 0816762-41.2024.8.15.2001 Vistos, etc. INTIMEM os litigantes, por advogados, para, em até 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo observar, com espeque nos princípios da proibição de dec

03/02/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

31/01/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 10:50

Conclusos para despacho

02/12/2024, 19:33

Juntada de Petição de petição

30/11/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 15:02

Publicado Despacho em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A. R. V. D. M.CURADOR: ELIANE VIEIRA DE MORAIS RÉUS: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0816762-41.2024.8.15.2001 Vistos, etc. INTIME a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar nos autos acerca da petição de ID: 103049835 juntada pelo promovido informando o cumprimento da tutela d

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A. R. V. D. M.CURADOR: ELIANE VIEIRA DE MORAIS RÉUS: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0816762-41.2024.8.15.2001 Vistos, etc. INTIME a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar nos autos acerca da petição de ID: 103049835 juntada pelo promovido informando o cumprimento da tutela d

07/11/2024, 00:00

Determinada diligência

06/11/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 18:04

Conclusos para decisão

06/11/2024, 17:03

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 11:02

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:22

Decorrido prazo de ELIANE VIEIRA DE MORAIS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:22

Decorrido prazo de ANA RAQUEL VIEIRA DE MELO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:22

Publicado Despacho em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A. R. V. D. M.CURADOR: ELIANE VIEIRA DE MORAIS RÉUS: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A., UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0816762-41.2024.8.15.2001 Vistos, etc. INTIME a parte promovida para, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, se manifestar nos autos acerca da petição de ID: 102472575 comprovando o cumprimento da tutela outrora def

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A. R. V. D. M.CURADOR: ELIANE VIEIRA DE MORAIS RÉUS: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A., UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0816762-41.2024.8.15.2001 Vistos, etc. INTIME a parte promovida para, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, se manifestar nos autos acerca da petição de ID: 102472575 comprovando o cumprimento da tutela outrora def

24/10/2024, 00:00

Determinada diligência

23/10/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:57

Conclusos para decisão

23/10/2024, 07:07

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 21:13

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 19:21

Decorrido prazo de ANA RAQUEL VIEIRA DE MELO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:39

Decorrido prazo de ELIANE VIEIRA DE MORAIS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:39

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 11:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/08/2024, 08:49

Decorrido prazo de ANA RAQUEL VIEIRA DE MELO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:47

Decorrido prazo de ELIANE VIEIRA DE MORAIS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 10:03

Decorrido prazo de UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/05/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 11:18

Juntada de Petição de contestação

06/05/2024, 15:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/04/2024, 07:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/04/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 20:13

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 13:29

Juntada de Certidão

08/04/2024, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2024, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: A. R. V. D. M.CURADOR: ELIANE VIEIRA DE MORAIS RÉUS: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A., UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0816762-41.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA RESTABELECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por A.R.V.D.M representada por sua genitora ELIANE VIEIRA DE MOR

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: A. R. V. D. M.CURADOR: ELIANE VIEIRA DE MORAIS RÉUS: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A., UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0816762-41.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA RESTABELECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por A.R.V.D.M representada por sua genitora ELIANE VIEIRA DE MOR

08/04/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. R. V. D. M. - CPF: 701.487.614-70 (AUTOR).

05/04/2024, 17:05

Determinada a citação de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.674.593/0001-10 (REU) e UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA - CNPJ: 16.921.561/0004-06 (REU)

05/04/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 17:05

Concedida a Antecipação de tutela

05/04/2024, 17:05

Conclusos para despacho

04/04/2024, 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/04/2024, 20:20

Declarada incompetência

03/04/2024, 16:10

Determinada a redistribuição dos autos

03/04/2024, 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/04/2024, 19:33

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 19:33

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 17:41

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 17:40

Sentença

•24/04/2026, 09:27

Sentença

•23/04/2026, 14:58

Despacho

•03/06/2025, 19:02

Despacho

•03/06/2025, 19:02

Despacho

•31/01/2025, 10:50

Despacho

•31/01/2025, 10:50

Despacho

•06/11/2024, 18:04

Despacho

•06/11/2024, 18:04

Despacho

•23/10/2024, 13:57

Despacho

•23/10/2024, 13:57

Comunicações

•01/08/2024, 08:49

Decisão

•05/04/2024, 17:05

Decisão

•05/04/2024, 17:05

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 17:41

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 17:40

Sentença

•24/04/2026, 09:27

Sentença

•23/04/2026, 14:58

Despacho

•03/06/2025, 19:02

Despacho

•03/06/2025, 19:02

Despacho

•31/01/2025, 10:50

Despacho

•31/01/2025, 10:50

Despacho

•06/11/2024, 18:04

Despacho

•06/11/2024, 18:04

Despacho

•23/10/2024, 13:57

Despacho

•23/10/2024, 13:57

Comunicações

•01/08/2024, 08:49

Decisão

•05/04/2024, 17:05

Decisão

•05/04/2024, 17:05

Decisão

•03/04/2024, 16:10