Procedimento Comum Cível 0800163-12.2024.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 56.564,27

Órgão julgador

Vara Única de Remígio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

07/04/2026, 09:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

07/04/2026, 08:27

Conclusos para despacho

02/04/2026, 09:34

Processo Desarquivado

02/04/2026, 09:34

Arquivado Provisoriamente

12/11/2025, 10:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

21/08/2025, 15:45

Conclusos para despacho

18/08/2025, 10:12

Processo Desarquivado

18/08/2025, 10:11

Arquivado Provisoramente

16/10/2024, 10:36

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DA COSTA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:56

Publicado Decisão em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. 0800163-12.2024.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de processo de Ação declaratória de prescrição de dívida, cumulada com indenização por danos morais, ajuizada por JOSE CARLOS PEREIRA DA COSTA em face de OI S.A. Pelo que se vê do termo de audiência ID 93980651, a parte autora, injustificadamente, não compareceu à audiência de conciliação, designada nos termos do art. 334 do CPC. Considerando o dispos

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. 0800163-12.2024.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de processo de Ação declaratória de prescrição de dívida, cumulada com indenização por danos morais, ajuizada por JOSE CARLOS PEREIRA DA COSTA em face de OI S.A. Pelo que se vê do termo de audiência ID 93980651, a parte autora, injustificadamente, não compareceu à audiência de conciliação, designada nos termos do art. 334 do CPC. Considerando o dispos

11/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(63)

Arquivado Provisoriamente

07/04/2026, 09:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

07/04/2026, 08:27

Conclusos para despacho

02/04/2026, 09:34

Processo Desarquivado

02/04/2026, 09:34

Arquivado Provisoriamente

12/11/2025, 10:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

21/08/2025, 15:45

Conclusos para despacho

18/08/2025, 10:12

Processo Desarquivado

18/08/2025, 10:11

Arquivado Provisoramente

16/10/2024, 10:36

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DA COSTA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:56

Publicado Decisão em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. 0800163-12.2024.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de processo de Ação declaratória de prescrição de dívida, cumulada com indenização por danos morais, ajuizada por JOSE CARLOS PEREIRA DA COSTA em face de OI S.A. Pelo que se vê do termo de audiência ID 93980651, a parte autora, injustificadamente, não compareceu à audiência de conciliação, designada nos termos do art. 334 do CPC. Considerando o dispos

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. 0800163-12.2024.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de processo de Ação declaratória de prescrição de dívida, cumulada com indenização por danos morais, ajuizada por JOSE CARLOS PEREIRA DA COSTA em face de OI S.A. Pelo que se vê do termo de audiência ID 93980651, a parte autora, injustificadamente, não compareceu à audiência de conciliação, designada nos termos do art. 334 do CPC. Considerando o dispos

11/10/2024, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

10/10/2024, 20:16

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 20:16

Conclusos para despacho

09/10/2024, 09:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DA COSTA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2024, 15:52

Juntada de Petição de diligência

02/09/2024, 15:52

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 06:49

Conclusos para despacho

23/08/2024, 07:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DA COSTA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:42

Juntada de Petição de réplica

12/08/2024, 17:12

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800163-12.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito

23/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:28

Conclusos para despacho

19/07/2024, 12:59

Recebidos os autos do CEJUSC

18/07/2024, 08:19

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 18/07/2024 08:00 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.

18/07/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/07/2024 08:00 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.

04/06/2024, 11:00

Juntada de Certidão

04/06/2024, 10:59

Recebidos os autos.

24/05/2024, 09:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB

24/05/2024, 09:20

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE CARLOS PEREIRA DA COSTA - CPF: 714.571.434-53 (AUTOR)

23/05/2024, 10:39

Determinada a citação de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (REU)

23/05/2024, 10:39

Conclusos para despacho

17/05/2024, 09:49

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DA COSTA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2024, 20:19

Juntada de Petição de diligência

16/04/2024, 20:19

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 19:40

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 11:01

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800163-12.2024.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Chamo o feito a ordem pois observo que o comprovante de residência está incompleto, não sabendo se é atual ou não. Assim, intime-o para em 5 dias juntar comprovante completo de residência. Além disso, determino que o oficial de justiça se dirija até o endereço indicado para confirmar que o autor reside nesta cidade. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas

08/04/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

05/04/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 17:08

Conclusos para despacho

04/04/2024, 08:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/04/2024, 08:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DA COSTA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 14:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE CARLOS PEREIRA DA COSTA (714.571.434-53).

01/03/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 14:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/02/2024, 19:28

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 19:28

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 08:27

Despacho

•21/08/2025, 15:45

Decisão

•10/10/2024, 20:16

Decisão

•10/10/2024, 20:16

Despacho

•29/08/2024, 06:49

Despacho

•22/07/2024, 14:28

Despacho

•22/07/2024, 14:28

Documento de Comprovação

•04/07/2024, 17:26

Documento de Comprovação

•04/07/2024, 17:26

Documento de Comprovação

•04/07/2024, 17:26

Documento de Comprovação

•04/07/2024, 17:26

Despacho

•23/05/2024, 10:39

Despacho

•05/04/2024, 17:08

Despacho

•05/04/2024, 17:08

Despacho

•01/03/2024, 14:22