Procedimento Comum Cível 0800974-06.2023.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 16.090,50

Orgao julgador

Vara Única de Remígio

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 07:41

Juntada de certidão de prevenção

14/12/2024, 05:53

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Perguntas Frequentes

Recebidos os autos

14/12/2024, 05:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/06/2024, 07:56

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:04

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2024, 10:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:53

Decorrido prazo de ANA FERNANDES DE SOUZA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:53

Publicado Sentença em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 07:48

Juntada de Certidão

29/05/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA FERNANDES DE SOUZA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800974-06.2023.8.15.0551 [Cartão de Crédito] Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cominada com reparação por danos morais e repetição de indébito c/c tutela de urgência movida por ANA FERNANDES DE SOUSA em face do BANCO BMG S/A, ambos qualificados nos autos. Em síntese, alega a parte autora que conforme extrato no INSS,

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA FERNANDES DE SOUZA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800974-06.2023.8.15.0551 [Cartão de Crédito] Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cominada com reparação por danos morais e repetição de indébito c/c tutela de urgência movida por ANA FERNANDES DE SOUSA em face do BANCO BMG S/A, ambos qualificados nos autos. Em síntese, alega a parte autora que conforme extrato no INSS,

29/05/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 11:33

DESPACHO

•11/10/2024, 09:22

DESPACHO

•10/10/2024, 13:23

DESPACHO

•04/07/2024, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 07:48

SENTENÇA

•28/05/2024, 15:32

SENTENÇA

•28/05/2024, 15:32

DESPACHO

•05/04/2024, 19:59

DESPACHO

•05/04/2024, 19:59

DESPACHO

•15/12/2023, 17:15

DECISÃO

•28/11/2023, 09:45

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