Apelação Cível 0801432-03.2023.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 10.418,02
Órgão julgador
Gabinete 05 - Desembargador (Vago)
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Partes do Processo
FRANCISCA NEUMA RODRIGUES
CPF
081.***.***-05
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Autor
ASPECIR PREVIDENCIA
CNPJ
92.***.***.0001-64
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Reu
Advogados / Representantes
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
OAB/PB 26712
·
CPF
112.***.***-65
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·
Representa: Autor
KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES
OAB/PB 26250
·
CPF
100.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO NORONHA PEIXOTO
OAB/RS 95975
·
CPF
964.***.***-87
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·
Representa: Réu
JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA
OAB/RJ 174180
·
CPF
118.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Réu
LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL
OAB/MG 212906
·
CPF
135.***.***-62
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
15/04/2026, 11:25
Baixa Definitiva
15/04/2026, 11:25
Transitado em Julgado em 11/04/2026
15/04/2026, 11:25
Decorrido prazo de FRANCISCA NEUMA RODRIGUES em 10/04/2026 23:59.
12/04/2026, 05:53
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 02:21
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:47
Publicado Expediente em 18/03/2026.
18/03/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 00:35
Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 12:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/03/2026, 08:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2026, 21:31
Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.
20/02/2026, 02:03
Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.
20/02/2026, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 01:11
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Todas as movimentações
(65)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
15/04/2026, 11:25
Baixa Definitiva
15/04/2026, 11:25
Transitado em Julgado em 11/04/2026
15/04/2026, 11:25
Decorrido prazo de FRANCISCA NEUMA RODRIGUES em 10/04/2026 23:59.
12/04/2026, 05:53
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 09/04/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
16/03/2026, 08:25
Despacho
•
11/02/2026, 17:11
10/04/2026, 02:21
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:47
Publicado Expediente em 18/03/2026.
18/03/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 00:35
Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 12:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/03/2026, 08:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2026, 21:31
Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.
20/02/2026, 02:03
Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.
20/02/2026, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 01:11
Expedição de Outros documentos.
12/02/2026, 16:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2026, 16:15
Expedição de Outros documentos.
12/02/2026, 16:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2026, 15:28
Retirado pedido de inclusão em pauta
11/02/2026, 17:11
Conclusos para despacho
11/02/2026, 11:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
06/02/2026, 09:03
Conclusos para despacho
05/02/2026, 14:10
Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2026, 21:32
Expedição de Outros documentos.
26/01/2026, 16:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2026, 16:21
Publicado Expediente em 21/01/2026.
21/01/2026, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026
13/01/2026, 00:22
Expedição de Outros documentos.
09/01/2026, 12:50
Conhecido o recurso de FRANCISCA NEUMA RODRIGUES - CPF: 081.469.254-05 (APELANTE) e provido em parte
28/11/2025, 08:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2025, 21:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2025, 20:24
Publicado Intimação de Pauta em 05/11/2025.
05/11/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025
05/11/2025, 00:48
Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 22:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2025, 21:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
17/10/2025, 11:03
Conclusos para despacho
29/09/2025, 15:24
Recebidos os autos do CEJUSC
29/09/2025, 11:25
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/09/2025 08:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
29/09/2025, 11:25
Juntada de Petição de petição
29/09/2025, 07:48
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/09/2025, 10:55
Juntada de Petição de petição
19/09/2025, 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025, 00:15
Publicado Mandado em 19/09/2025.
19/09/2025, 00:15
Publicado Mandado em 19/09/2025.
19/09/2025, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025, 00:14
Publicado Mandado em 19/09/2025.
19/09/2025, 00:14
Publicado Mandado em 19/09/2025.
19/09/2025, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025, 00:14
Expedição de Outros documentos.
17/09/2025, 16:06
Expedição de Outros documentos.
17/09/2025, 16:06
Expedição de Outros documentos.
17/09/2025, 16:06
Expedição de Outros documentos.
17/09/2025, 16:06
Expedição de Outros documentos.
17/09/2025, 16:06
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/09/2025 08:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
17/09/2025, 15:59
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
17/09/2025, 14:29
Recebidos os autos.
17/09/2025, 14:29
Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025, 08:45
Conclusos para despacho
16/09/2025, 12:07
Juntada de Certidão
16/09/2025, 12:07
Recebidos os autos
16/09/2025, 08:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2025, 08:33
Distribuído por sorteio
16/09/2025, 08:33
Despacho
•
06/02/2026, 09:03
Documento de Comprovação
•
26/01/2026, 16:21
Acórdão
•
28/11/2025, 08:23
Despacho
•
17/10/2025, 11:03
Despacho
•
17/09/2025, 08:45
Ato Ordinatório
•
28/05/2025, 12:39
Documento Jurisprudência
•
08/03/2025, 11:50
Documento Jurisprudência
•
08/03/2025, 11:50
Sentença
•
24/02/2025, 08:15
Despacho
•
06/04/2024, 20:43
Decisão
•
29/09/2023, 18:06