Procedimento Comum Cível 0802765-69.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2016

Valor da Causa

R$ 151.278,60

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MANANCIAL SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de MANANCIAL SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 08:52

Conclusos para despacho

04/12/2025, 08:48

Juntada de Certidão

04/12/2025, 08:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 09:04

Nomeado curador

19/09/2025, 11:14

Conclusos para despacho

17/09/2025, 10:12

Juntada de Certidão

17/09/2025, 10:12

Decorrido prazo de MANANCIAL SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:39

Juntada de Certidão

06/08/2025, 16:22

Publicado Edital em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:26

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de MANANCIAL SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de MANANCIAL SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 08:52

Conclusos para despacho

04/12/2025, 08:48

Juntada de Certidão

04/12/2025, 08:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 09:04

Nomeado curador

19/09/2025, 11:14

Conclusos para despacho

17/09/2025, 10:12

Juntada de Certidão

17/09/2025, 10:12

Decorrido prazo de MANANCIAL SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:39

Juntada de Certidão

06/08/2025, 16:22

Publicado Edital em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0802765-69.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital - 6ªSeção. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto po

09/07/2025, 00:00

Expedição de Edital.

08/07/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 15:23

Conclusos para despacho

11/06/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REU: MANANCIAL SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802765-69.2016.8.15.2001 [Anulação] Trata-se de embargos de declaração com efeitos modificativos opostos por Fibra Construtora e Incorporadora Ltda - em Recuperação Judicial (Id. 110344087), em face da sentença (Id. 109182651) que julgou extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487,

16/05/2025, 00:00

Conclusos para decisão

15/05/2025, 11:12

Juntada de Certidão

15/05/2025, 11:11

Embargos de Declaração Acolhidos

07/05/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

15/03/2025, 19:33

Declarada decadência ou prescrição

13/03/2025, 15:32

Determinado o arquivamento

13/03/2025, 15:32

Conclusos para despacho

11/02/2025, 20:14

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:20

Juntada de Certidão

06/02/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 07:37

Conclusos para despacho

30/10/2024, 06:36

Juntada de Certidão

30/10/2024, 06:36

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 22:24

Juntada de Certidão

24/10/2024, 16:20

Juntada de Certidão

08/10/2024, 16:20

Juntada de Certidão

24/09/2024, 17:06

Juntada de Certidão

05/09/2024, 14:42

Juntada de Certidão

19/08/2024, 16:34

Juntada de Certidão

06/08/2024, 11:09

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802765-69.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido ao id 92933467. Ao final do prazo de suspensão, intime-se a parte Autora para informar sobre o resultado das diligências realizadas, devendo, se for o caso, requerer o que entender de direito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 25 de julho de 2024. ANTÔNIO SÉRGIO

05/08/2024, 00:00

Outras Decisões

25/07/2024, 21:12

Conclusos para despacho

22/07/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 15:47

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:13

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802765-69.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 11:39

Juntada de Certidão

04/06/2024, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802765-69.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/04/2024, 09:03

Juntada de Petição de certidão

07/04/2024, 09:00

Juntada de Certidão

22/03/2024, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 13:45

Conclusos para despacho

13/10/2023, 20:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 08.864.917/0001-46 (AUTOR).

18/09/2023, 15:31

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:05

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 15:43

Decorrido prazo de MARCIO FAM GONDIM em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:30

Conclusos para despacho

15/03/2023, 06:30

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 21:40

Decorrido prazo de MARCIO FAM GONDIM em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

18/02/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado

18/02/2023, 19:13

Juntada de Petição de outros documentos

17/02/2023, 20:47

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 14:42

Determinada diligência

23/01/2023, 14:42

Juntada de Certidão

20/01/2023, 15:15

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:19

Conclusos para despacho

28/09/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 14:51

Conclusos para despacho

09/03/2022, 07:18

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 12:04

Determinada diligência

13/08/2021, 12:04

Conclusos para despacho

10/08/2021, 13:27

Recebidos os autos do CEJUSC

20/04/2021, 12:57

Audiência 23/02/2021 15:30 cancelada para Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP #Não preenchido#.

20/04/2021, 12:56

Retificado o movimento Conclusos para despacho

20/04/2021, 10:46

Juntada de Petição de certidão

23/02/2021, 09:29

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 08:15

Decorrido prazo de MARCIO FAM GONDIM em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 03:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/12/2020, 17:39

Juntada de Petição de diligência

23/12/2020, 17:39

Remessa CEJUSC

10/12/2020, 00:36

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 00:35

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 00:34

Audiência Conciliação designada para 23/02/2021 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/12/2020, 00:31

Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação

01/11/2019, 10:39

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2018, 12:08

Juntada de documento de comprovação

23/04/2018, 15:46

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

04/03/2016, 07:45

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

25/02/2016, 23:22

Juntada de Certidão

25/02/2016, 23:20

Juntada de Petição de petição

21/01/2016, 20:37

Distribuído por sorteio

21/01/2016, 20:25

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 08:52

Despacho

•19/09/2025, 11:13

Despacho

•30/06/2025, 15:23

Despacho

•19/05/2025, 11:42

Sentença

•15/05/2025, 11:05

Sentença

•07/05/2025, 16:16

Sentença

•13/03/2025, 15:32

Outros Documentos

•06/02/2025, 12:56

Despacho

•18/12/2024, 07:37

Outros Documentos

•06/08/2024, 11:09

Despacho

•02/08/2024, 10:34

Despacho

•25/07/2024, 21:12

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•07/04/2024, 09:04

Todos os documentos(26)

Despacho

•19/01/2026, 08:52

Despacho

•19/09/2025, 11:13

Despacho

•30/06/2025, 15:23

Despacho

•19/05/2025, 11:42

Sentença

•15/05/2025, 11:05

Sentença

•07/05/2025, 16:16

Sentença

•13/03/2025, 15:32

Outros Documentos

•06/02/2025, 12:56

Despacho

•18/12/2024, 07:37

Outros Documentos

•06/08/2024, 11:09

Despacho

•02/08/2024, 10:34

Despacho

•25/07/2024, 21:12

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•07/04/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•07/04/2024, 09:03

Despacho

•28/02/2024, 13:45

Despacho

•18/09/2023, 15:31

Documento de Comprovação

•14/03/2023, 21:40

Ato Ordinatório

•18/02/2023, 19:13

Despacho

•23/01/2023, 14:42

Despacho

•06/09/2022, 14:51

Despacho

•18/10/2021, 11:19

Despacho

•13/08/2021, 12:04

Despacho

•17/08/2018, 12:08

Documento de Comprovação

•21/01/2016, 20:25