Procedimento Comum Cível 0800288-57.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

EDGAR ROSA DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO

OAB/PB 22148·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 07:26

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 11:17

Extinto o processo por desistência

30/08/2024, 18:10

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 07:32

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDGAR ROSA DA SILVA JUNIOR RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0800288-57.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Inicialmente, cumpre registrar que foi fixada a seguinte tese, acerca da temática discutida neste processo – TEMA 1150 – STJ: “i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serv

08/04/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

07/04/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

07/04/2024, 09:48

Todas as movimentações(22)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 07:26

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 11:17

Extinto o processo por desistência

Documentos

Sentença

•06/09/2024, 11:17

Sentença

•30/08/2024, 18:10

30/08/2024, 18:10

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 07:32

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDGAR ROSA DA SILVA JUNIOR RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0800288-57.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Inicialmente, cumpre registrar que foi fixada a seguinte tese, acerca da temática discutida neste processo – TEMA 1150 – STJ: “i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serv

08/04/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

07/04/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

07/04/2024, 09:48

Conclusos para despacho

12/03/2024, 13:33

Decorrido prazo de EDGAR ROSA DA SILVA JUNIOR em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:28

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:37

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

27/01/2022, 13:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

27/01/2022, 13:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/01/2022, 23:14

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 23:14

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 12:49

Decisão

•07/04/2024, 09:48

Decisão

•07/04/2024, 09:48

Decisão

•10/02/2022, 12:37

Decisão

•27/01/2022, 13:38