Procedimento Comum Cível 0817337-49.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 08:32

Juntada de informação

29/08/2024, 08:32

Determinado o arquivamento

28/08/2024, 16:57

Conclusos para despacho

28/08/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 16:50

Decorrido prazo de MARIA CLARA APOLINARIO CHAVES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:14

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:04

Publicado Sentença em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. C. A. C. REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CANCELAMENTO DE VÔO. REALOCAÇÃO DE PASSAGEIROS. CONEXÃO INCLUÍDA. ALTERAÇÃO PROGRAMADA. COMUNICAÇÃO COM 69 DIAS DE ANTECEDÊNCIA. POSSIBILIDADE DE REEMBOLSO. ESCOLHA DA AUTORA. VIAGEM REALIZADA. SERVIÇO USUFRUÍDO. IMPROCEDÊNCIA. “A ciência da alteração do horário do vôo Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817337-49.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo]

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. C. A. C. REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CANCELAMENTO DE VÔO. REALOCAÇÃO DE PASSAGEIROS. CONEXÃO INCLUÍDA. ALTERAÇÃO PROGRAMADA. COMUNICAÇÃO COM 69 DIAS DE ANTECEDÊNCIA. POSSIBILIDADE DE REEMBOLSO. ESCOLHA DA AUTORA. VIAGEM REALIZADA. SERVIÇO USUFRUÍDO. IMPROCEDÊNCIA. “A ciência da alteração do horário do vôo Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817337-49.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo]

31/07/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

29/07/2024, 16:31

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 12:28

Juntada de informação

24/07/2024, 12:26

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 23/07/2024 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

23/07/2024, 14:04

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 08:32

Juntada de informação

29/08/2024, 08:32

Determinado o arquivamento

28/08/2024, 16:57

Conclusos para despacho

28/08/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 16:50

Decorrido prazo de MARIA CLARA APOLINARIO CHAVES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:14

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:04

Publicado Sentença em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. C. A. C. REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CANCELAMENTO DE VÔO. REALOCAÇÃO DE PASSAGEIROS. CONEXÃO INCLUÍDA. ALTERAÇÃO PROGRAMADA. COMUNICAÇÃO COM 69 DIAS DE ANTECEDÊNCIA. POSSIBILIDADE DE REEMBOLSO. ESCOLHA DA AUTORA. VIAGEM REALIZADA. SERVIÇO USUFRUÍDO. IMPROCEDÊNCIA. “A ciência da alteração do horário do vôo Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817337-49.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo]

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. C. A. C. REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CANCELAMENTO DE VÔO. REALOCAÇÃO DE PASSAGEIROS. CONEXÃO INCLUÍDA. ALTERAÇÃO PROGRAMADA. COMUNICAÇÃO COM 69 DIAS DE ANTECEDÊNCIA. POSSIBILIDADE DE REEMBOLSO. ESCOLHA DA AUTORA. VIAGEM REALIZADA. SERVIÇO USUFRUÍDO. IMPROCEDÊNCIA. “A ciência da alteração do horário do vôo Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817337-49.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo]

31/07/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

29/07/2024, 16:31

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 12:28

Juntada de informação

24/07/2024, 12:26

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 23/07/2024 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

23/07/2024, 14:04

Juntada de Petição de contestação

19/07/2024, 18:17

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:41

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 23/07/2024 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

27/05/2024, 11:24

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 20:56

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:08

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0817337-49.2024.8.15.2001. AUTOR: M. C. A. C. REU: AZUL LINHA AEREAS DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Cancelamento de vôo] Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora. Determino ao cartório que agende data para realização de audiência de conciliação virtual na própria vara, com a devida intimação das partes, tendo em vista a opção pelo juízo 100% digital. Cumpra-se. J

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0817337-49.2024.8.15.2001. AUTOR: M. C. A. C. REU: AZUL LINHA AEREAS DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Cancelamento de vôo] Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora. Determino ao cartório que agende data para realização de audiência de conciliação virtual na própria vara, com a devida intimação das partes, tendo em vista a opção pelo juízo 100% digital. Cumpra-se. J

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0817337-49.2024.8.15.2001. AUTOR: M. C. A. C. REU: AZUL LINHA AEREAS DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Cancelamento de vôo] Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora. Determino ao cartório que agende data para realização de audiência de conciliação virtual na própria vara, com a devida intimação das partes, tendo em vista a opção pelo juízo 100% digital. Cumpra-se. J

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0817337-49.2024.8.15.2001. AUTOR: M. C. A. C. REU: AZUL LINHA AEREAS DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Cancelamento de vôo] Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora. Determino ao cartório que agende data para realização de audiência de conciliação virtual na própria vara, com a devida intimação das partes, tendo em vista a opção pelo juízo 100% digital. Cumpra-se. J

10/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 06:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. C. A. C. - CPF: 113.146.244-07 (AUTOR).

09/05/2024, 06:15

Determinada a citação de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU)

09/05/2024, 06:15

Determinada diligência

09/05/2024, 06:15

Conclusos para despacho

03/05/2024, 14:27

Juntada de informação

03/05/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:06

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0817337-49.2024.8.15.2001. AUTOR: M. C. A. C. REU: AZUL LINHA AEREAS DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Cancelamento de vôo] Vistos, etc. Intimada, a parte autora apresentou documento requerido, de modo que defiro a emenda à inicial. A autora requereu, ainda, deferimento do benefício da gratuidade da justiça. O benefício da gratuidade process

23/04/2024, 00:00

Recebida a emenda à inicial

20/04/2024, 19:34

Determinada diligência

20/04/2024, 19:34

Outras Decisões

20/04/2024, 19:34

Conclusos para despacho

16/04/2024, 18:09

Juntada de informação

16/04/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 19:06

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817337-49.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, para juntar aos autos, sob pena de indeferimento da inicial: a. comprovante de residência em nome da autora, sua representante, ou, se em nome de terceiro, acompanhada de comprovação da relação entre eles; b. declaraç

08/04/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

03/04/2024, 20:56

Determinada diligência

03/04/2024, 20:56

Determinada Requisição de Informações

03/04/2024, 20:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/04/2024, 16:19

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 16:19

Documentos

DESPACHO

•28/08/2024, 16:57

SENTENÇA

•30/07/2024, 07:02

SENTENÇA

•29/07/2024, 16:31

DECISÃO

•09/05/2024, 10:01

DECISÃO

•09/05/2024, 06:15

DECISÃO

•09/05/2024, 06:15

DESPACHO

•22/04/2024, 08:00

DESPACHO

•20/04/2024, 19:34

DESPACHO

•07/04/2024, 10:58

DESPACHO

•03/04/2024, 20:56