Embargos à Execução 0818808-03.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 206.922,93

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/04/2026, 07:47

Determinado o arquivamento

15/04/2026, 07:47

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 06:55

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Decisão em 21/01/2026.

26/01/2026, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: MARIA SAIONEIDE FEITOSA DA SILVA ALVINO. EMBARGADO: VIBRA ENERGIA S.A. DECISÃO Atente a parte embargante que os requisitos para análise da hipossuficiência econômica já foram aferidos pelo Juízo, quando da prolação da decisão de ID 97952397. A documentação acostada junto ao ID 123608342 não trouxe qualquer argumento apto a desconstituir o cenário fático e jurídico previamente estabelecido, motivo pelo qual mantenho a gratuidade parcialmente deferida. Atenta à primazia da resolução do mérito, procedi à retificação da guia de custas processuais iniciais com a anotação do desconto de 95% anteriormente concedido. De mesmo modo, concedido o parcelamento em 04 (quatro) prestações: INTIME a requerente para o adimplemento das custas iniciais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias. Com o pagamento da integralidade da cifra, tornem os autos conclusos para sentença. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA Juíza de Direito em substituição Processo n. 0818808-03.2024.8.15.2001; EMBARGOS À EXECUÇÃO (172); [Bancários]

09/01/2026, 00:00

Indeferido o pedido de MARIA SAIONEIDE FEITOSA DA SILVA ALVINO - CPF: 043.893.144-08 (EMBARGANTE)

08/01/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:24

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:54

Juntada de Informações

11/12/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 07:49

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:09

Todas as movimentações(53)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/04/2026, 07:47

Determinado o arquivamento

15/04/2026, 07:47

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 06:55

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Decisão em 21/01/2026.

26/01/2026, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: MARIA SAIONEIDE FEITOSA DA SILVA ALVINO. EMBARGADO: VIBRA ENERGIA S.A. DECISÃO Atente a parte embargante que os requisitos para análise da hipossuficiência econômica já foram aferidos pelo Juízo, quando da prolação da decisão de ID 97952397. A documentação acostada junto ao ID 123608342 não trouxe qualquer argumento apto a desconstituir o cenário fático e jurídico previamente estabelecido, motivo pelo qual mantenho a gratuidade parcialmente deferida. Atenta à primazia da resolução do mérito, procedi à retificação da guia de custas processuais iniciais com a anotação do desconto de 95% anteriormente concedido. De mesmo modo, concedido o parcelamento em 04 (quatro) prestações: INTIME a requerente para o adimplemento das custas iniciais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias. Com o pagamento da integralidade da cifra, tornem os autos conclusos para sentença. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA Juíza de Direito em substituição Processo n. 0818808-03.2024.8.15.2001; EMBARGOS À EXECUÇÃO (172); [Bancários]

09/01/2026, 00:00

Indeferido o pedido de MARIA SAIONEIDE FEITOSA DA SILVA ALVINO - CPF: 043.893.144-08 (EMBARGANTE)

08/01/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:24

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:54

Juntada de Informações

11/12/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 07:49

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818808-03.2024.8.15.2001. DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se dos autos, que o pedido de gratuidade de justiça foi deferido parcialmente à embargante, com a concessão de desconto de 95% do valor das custas e o seu parcelamento em 2 parcelas mensais (ID 97952397), na sequência, foi aberto chamado à Ditec para emissão da guia de custas processuais nos termos da decisão em comento (ID 106823514 e 122518559); entretanto, compulsando-se o sistema de custas, vê-se que há uma guia de custas no valor de R$ 5.809,13 sem a opção de parcelamento determinada nos autos. Assim, CERIFIQUE-SE se houve o abatimento das custas como determinado na decisão de 97952397 e, em caso negativo, voltem os autos conclusos para eventual cadastramento do abatimento e parcelamento no sistema. Ato contínuo, INTIME-SE a parte embargada para manifestar-se acerca da petição e do documento juntado no ID 123608342 e 123608342, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 437, §1º do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818808-03.2024.8.15.2001. DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se dos autos, que o pedido de gratuidade de justiça foi deferido parcialmente à embargante, com a concessão de desconto de 95% do valor das custas e o seu parcelamento em 2 parcelas mensais (ID 97952397), na sequência, foi aberto chamado à Ditec para emissão da guia de custas processuais nos termos da decisão em comento (ID 106823514 e 122518559); entretanto, compulsando-se o sistema de custas, vê-se que há uma guia de custas no valor de R$ 5.809,13 sem a opção de parcelamento determinada nos autos. Assim, CERIFIQUE-SE se houve o abatimento das custas como determinado na decisão de 97952397 e, em caso negativo, voltem os autos conclusos para eventual cadastramento do abatimento e parcelamento no sistema. Ato contínuo, INTIME-SE a parte embargada para manifestar-se acerca da petição e do documento juntado no ID 123608342 e 123608342, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 437, §1º do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

13/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:10

Conclusos para despacho

09/10/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 07:42

Decorrido prazo de MARIA SAIONEIDE FEITOSA DA SILVA ALVINO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:23

Publicado Despacho em 03/09/2025.

03/09/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0818808-03.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Foi concedida a redução das custas processuais. A teor da petição id. 100650792 e verificando a inexistência de guia atrelada aos autos, determino as providências sucessivas: 1. Abra-se chamado à Ditec para emissão da guia de custas processuais nos termos da decisão id. 97952397; 2. Após, intime-se o embargante para recolher; 3. Com o recolhimento das custas e tendo em vista já apresentada impugnação aos embargos, com preliminar de impugnação à gratuidade judiciária, ouça-se a embargante no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 29 de janeiro de 2025. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 11:27

Juntada de Informações

01/09/2025, 11:24

Juntada de Informações

14/07/2025, 10:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/07/2025, 10:36

Juntada de Informações

01/04/2025, 11:46

Determinada diligência

29/01/2025, 08:12

Conclusos para despacho

10/01/2025, 12:44

Juntada de Petição de procuração

24/09/2024, 13:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/09/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 10:31

Decorrido prazo de MARIA SAIONEIDE FEITOSA DA SILVA ALVINO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:58

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0818808-03.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Associe-se ao Processo de n° 0802523- 32.2024.8.15.2001 Determinação Judicial atendida. O valor das custas iniciais para distribuição da referida ação é de R$ 5.810,84. No caso em tela, conforme se pode observar na declaração de imposto de renda, a promovente possui condição financeira, portanto, não pode ser equiparado a pessoa com total hipossuficiência de recursos nos

04/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 08:57

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA SAIONEIDE FEITOSA DA SILVA ALVINO - CPF: 043.893.144-08 (EMBARGANTE)

02/09/2024, 15:30

Determinada diligência

02/09/2024, 15:30

Conclusos para despacho

01/08/2024, 13:45

Juntada de Informações

01/08/2024, 13:44

Juntada de Petição de outros documentos

30/04/2024, 20:31

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 20:28

Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0818808-03.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem mencionar de maneira mais circunstanciada sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais e ainda sem colacionar aos autos qualquer documento atual que se preste a amparar o pedido. A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividades process

09/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 22:41

Conclusos para despacho

05/04/2024, 08:58

Distribuído por dependência

04/04/2024, 08:22

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 07:47

Decisão

•08/01/2026, 11:24

Decisão

•08/01/2026, 11:24

Despacho

•10/10/2025, 10:10

Despacho

•10/10/2025, 10:10

Despacho

•01/09/2025, 11:28

Despacho

•29/01/2025, 08:12

Decisão

•03/09/2024, 11:11

Decisão

•02/09/2024, 15:30

Despacho

•08/04/2024, 10:39

Despacho

•05/04/2024, 22:41