Procedimento Comum Cível 0808047-38.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 56.268,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

DAYANE SILVA DA COSTA

CPF

Autor

APARECIDO AURELIANO GONCALVES BRANCO

CPF

Reu

M J CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

REGINA COELI SOUSA FORMIGA RAMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 10:38

Transitado em Julgado em 02/05/2024

24/05/2024, 10:38

Decorrido prazo de DAYANE SILVA DA COSTA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:35

Publicado Sentença em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAYANE SILVA DA COSTA. REU: M J CONSTRUTORA LTDA, APARECIDO AURELIANO GONCALVES BRANCO. SENTENÇA Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declina Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808047-38.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro].

09/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 14:59

Indeferida a petição inicial

08/04/2024, 14:59

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 09:50

Decorrido prazo de DAYANE SILVA DA COSTA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:08

Determinada a emenda à inicial

29/11/2023, 20:50

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 18:50

Documentos

Sentença

•08/04/2024, 14:59

Decisão

•08/02/2024, 12:08

Decisão

•29/11/2023, 20:50