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Inquérito PolicialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALInquérito Policial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

DAVI PEREIRA DA SILVA

Terceiro

OSMAR

Terceiro

SUELTON DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO PEDROSA

OAB/RJ 201927·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

DAVI PEREIRA DA SILVA

Terceiro

OSMAR

Terceiro

SUELTON DO NASCIMENTO

Reu

ALEX DOS RAMOS CANDIDO

Reu

CLEITON FELIPE DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

DAVI PEREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

OSMAR

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 08:23

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/04/2026, 09:29

Determinação de redistribuição por prevenção

26/04/2026, 23:11

Conclusos para despacho

26/04/2026, 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2026, 13:14

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

26/02/2026, 13:14

Determinada a redistribuição dos autos

26/02/2026, 11:59

Declarada incompetência

26/02/2026, 11:59

Conclusos para decisão

26/02/2026, 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 15:58

Decorrido prazo de SUELTON DO NASCIMENTO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:45

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:55

Juntada de Petição de diligência

06/10/2025, 14:15

Todas as movimentações(149)

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 08:23

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/04/2026, 09:29

Determinação de redistribuição por prevenção

Documentos

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 10:42

Despacho

•22/11/2021, 18:39

26/04/2026, 23:11

Conclusos para despacho

26/04/2026, 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2026, 13:14

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

26/02/2026, 13:14

Determinada a redistribuição dos autos

26/02/2026, 11:59

Declarada incompetência

26/02/2026, 11:59

Conclusos para decisão

26/02/2026, 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 15:58

Decorrido prazo de SUELTON DO NASCIMENTO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:45

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:55

Juntada de Petição de diligência

06/10/2025, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2025, 14:15

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 12:48

Determinada diligência

28/07/2025, 07:17

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:18

Juntada de Certidão

22/07/2025, 10:18

Decorrido prazo de SUELTON DO NASCIMENTO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:24

Determinada diligência

10/02/2025, 12:40

Conclusos para despacho

25/11/2024, 12:08

Juntada de Petição de parecer

20/09/2024, 01:42

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 07:42

Juntada de Petição de cota

15/08/2024, 00:15

Juntada de Petição de cota

07/08/2024, 14:20

Juntada de Petição de cota

29/07/2024, 21:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/07/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 18:10

Proferida Sentença de Impronúncia

21/03/2024, 19:54

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 11:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:52

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:54

Juntada de Petição de alegações finais

09/02/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 10:46

Juntada de Petição de alegações finais

11/10/2022, 18:47

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 09:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/09/2022 10:30 1ª Vara Mista de Santa Rita.

13/09/2022, 20:44

Juntada de Certidão

13/09/2022, 12:19

Juntada de Certidão

13/09/2022, 08:34

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2022, 17:00

Juntada de Petição de diligência

24/08/2022, 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2022, 16:25

Juntada de Petição de diligência

23/08/2022, 16:25

Juntada de Carta precatória

22/08/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 09:33

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 09:32

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 09:29

Juntada de Certidão

27/07/2022, 11:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/09/2022 10:30 1ª Vara Mista de Santa Rita.

27/07/2022, 11:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/07/2022 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.

27/07/2022, 09:39

Juntada de Certidão

27/07/2022, 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2022, 14:00

Juntada de Petição de diligência

27/06/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

16/06/2022, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2022, 15:26

Juntada de Petição de diligência

15/06/2022, 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2022, 15:06

Juntada de Petição de diligência

15/06/2022, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2022, 10:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/06/2022, 10:43

Juntada de Ofício

13/06/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 11:39

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 11:37

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 11:33

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 11:29

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 11:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) redesignada para 27/07/2022 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.

31/03/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 19:31

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SANTA RITA - 1ª VARA MISTA- EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 (quinze) dias. Processo nº 0000649-89.2016.8.15.0331(PJE). A Dra. Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito da 1ª vara mista de Santa Rita, em virtude de lei, etc, faz saber a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autora(a) o Ministério Público e como réu SUELTON DO NASCIMENTO, vulgo “SU”, como incu

16/03/2022, 00:00

Conclusos para despacho

15/03/2022, 09:32

Juntada de Certidão

15/03/2022, 09:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 21/01/2022 10:30 1ª Vara Mista de Santa Rita.

23/11/2021, 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/11/2021, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 18:39

Conclusos para despacho

16/11/2021, 20:53

Juntada de Certidão

16/11/2021, 20:53

Decorrido prazo de SUELTON DO NASCIMENTO em 23/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:32

Publicado Edital em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

06/09/2021, 00:52

Expedição de Edital.

05/09/2021, 12:17

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 10:42

Processo migrado para o PJe

14/10/2020, 09:30

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 10/2020 18:01 TJEMM47

08/10/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 10/2020 NF 65/20

08/10/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 10/2020 MIGRACAO P/PJE

08/10/2020, 00:00

Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO

16/09/2020, 00:05

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 09/2020

16/09/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 08/2020

03/08/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 07/2020

29/07/2020, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 23/07/2020

23/07/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 02/2020

18/02/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 02/2020

11/02/2020, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 17: 12/2019

18/12/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 16: 10/2019

16/10/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 15: 10/2019 P000261170331 15:43:28 SUELTON

15/10/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 10/2019 D003408160331 15:43:28 002

15/10/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 10/2019 D003045160331 15:43:28 001

15/10/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 10/2019 D003433190331 12:11:20 005

11/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 18: 07/2019 SUELTON DO NASCIMENTO

18/07/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 06/2019

10/06/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 05/2019

28/05/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 05/2019

28/05/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 15/05/2019

15/05/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 05/2019

13/05/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 05/2019

07/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 03: 05/2019 OF. GESIPE

03/05/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 11/2018

03/12/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 10/2018

29/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 10/2018

29/10/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 03/2018 OFICIO EXPEDIDO GESIPE

12/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [128] - REVOGADA A PRISAO 06: 04/2017 OFICIAR

06/06/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 03/2017

23/03/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 03/2017

23/03/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 14/03/2017 MP

14/03/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 02/2017

22/02/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 01/2017

30/01/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 01/2017

27/01/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 26: 01/2017 P000261170331 13:53:39 SUEL

26/01/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 23/08/2016 002955PB

23/08/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 08/2016 VISTA DEFENSOR

23/08/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 08/2016

19/08/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 07/2016 AGUARDA MANDADO

01/07/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 06/2016 SUELTON DO NASCIMENTO

30/06/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 06/2016 ALEX DOS RAMOS CANDIDO

30/06/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 05/2016

25/05/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 05/2016

03/05/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 04/2016 DEVOLVIDOS MP

03/05/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 20/04/2016 MINISTERIO PUBLIC

20/04/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 04/2016 VISTA MP

20/04/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 04/2016

19/04/2016, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 14: 04/2016 TJESR31

14/04/2016, 00:00

Despacho

•30/03/2022, 19:31

Sentença

•21/03/2024, 19:54

Decisão

•10/02/2025, 12:40

Despacho

•28/07/2025, 07:17

Decisão

•26/02/2026, 11:59

Decisão

•26/04/2026, 23:11

Despacho

•30/04/2026, 08:23