Apelação Cível 0830257-36.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

R$ 5.055,65

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2019, 17:27

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

17/01/2019, 17:27

Transitado em Julgado em 19 de Dezembro de 2018

17/01/2019, 17:26

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELANTE) e provido

17/01/2019, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 00:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 16:08

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELANTE) e provido

16/10/2018, 08:12

Deliberado em Sessão - julgado

09/10/2018, 14:51

Incluído em pauta para 09/10/2018 09:00:00 Sala da 4ª Câmara Cível.

27/09/2018, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2018, 16:26

Conclusos para despacho

18/09/2018, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2018, 09:21

Juntada de certidão

24/08/2018, 13:47

Conclusos para despacho

24/08/2018, 13:47

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

17/01/2019, 17:27

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

17/01/2019, 17:27

Transitado em Julgado em 19 de Dezembro de 2018

17/01/2019, 17:26

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELANTE) e provido

17/01/2019, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/12/2018 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•10/10/2018, 10:00

DESPACHO

•18/09/2018, 16:24

20/12/2018, 00:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 16:08

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELANTE) e provido

16/10/2018, 08:12

Deliberado em Sessão - julgado

09/10/2018, 14:51

Incluído em pauta para 09/10/2018 09:00:00 Sala da 4ª Câmara Cível.

27/09/2018, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2018, 16:26

Conclusos para despacho

18/09/2018, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2018, 09:21

Juntada de certidão

24/08/2018, 13:47

Conclusos para despacho

24/08/2018, 13:47

Recebidos os autos

15/08/2018, 16:51

Distribuído por sorteio

15/08/2018, 16:51

DESPACHO

•18/09/2018, 09:20

DESPACHO

•30/06/2017, 10:58

SENTENÇA

•19/12/2016, 16:43

DESPACHO

•21/06/2016, 14:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/06/2016, 17:47