Procedimento Comum Cível 0810451-04.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 15:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2026, 15:04

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:27

Conclusos para despacho

24/03/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/08/2025, 11:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:42

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:40

Publicado Decisão em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSILE GOMES DE LIRA REU: BANCO DO BRASIL SA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0810451-04.2019.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora, na qual está sendo discutida a inversão do ônus da prova. O Superior T

12/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(94)

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 15:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2026, 15:04

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:27

Conclusos para despacho

24/03/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

Decisão

•11/06/2025, 10:24

Decisão

•10/06/2025, 20:55

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/08/2025, 11:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:42

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:40

Publicado Decisão em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSILE GOMES DE LIRA REU: BANCO DO BRASIL SA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0810451-04.2019.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora, na qual está sendo discutida a inversão do ônus da prova. O Superior T

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSILE GOMES DE LIRA REU: BANCO DO BRASIL SA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0810451-04.2019.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora, na qual está sendo discutida a inversão do ônus da prova. O Superior T

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSILE GOMES DE LIRA REU: BANCO DO BRASIL SA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0810451-04.2019.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora, na qual está sendo discutida a inversão do ônus da prova. O Superior T

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSILE GOMES DE LIRA REU: BANCO DO BRASIL SA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0810451-04.2019.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora, na qual está sendo discutida a inversão do ônus da prova. O Superior T

11/06/2025, 00:00

Deferido o pedido de

10/06/2025, 20:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

10/06/2025, 20:55

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 20:55

Conclusos para despacho

22/05/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 23:41

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSILE GOMES DE LIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0810451-04.2019.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, ajuizada por ROSILE GOMES DE LIRA, devidamente qualificado nos autos, em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, igualmente identificado, pelos fatos narrados a seguir. Alega, em síntese, que, ao realizar o saque do seu PASEP, em 2017

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSILE GOMES DE LIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0810451-04.2019.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, ajuizada por ROSILE GOMES DE LIRA, devidamente qualificado nos autos, em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, igualmente identificado, pelos fatos narrados a seguir. Alega, em síntese, que, ao realizar o saque do seu PASEP, em 2017

01/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/03/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:09

Nomeado perito

31/03/2025, 09:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/03/2025, 09:23

Determinada Requisição de Informações

31/03/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:23

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 09:38

Juntada de Petição de réplica

17/12/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 09:50

Juntada de Petição de contestação

12/11/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:28

Publicado Decisão em 22/10/2024.

22/10/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSILE GOMES DE LIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0810451-04.2019.8.15.2003 Vistos, etc. Ante a documentação apresentada, DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora, o que faço com espeque no art. 98 do C.P.C. Considerando que as audiências de conciliação atinentes à matéria dos autos demonstram ser infrutíferas quando realizadas na fase inaugural do proce

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSILE GOMES DE LIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0810451-04.2019.8.15.2003 Vistos, etc. Ante a documentação apresentada, DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora, o que faço com espeque no art. 98 do C.P.C. Considerando que as audiências de conciliação atinentes à matéria dos autos demonstram ser infrutíferas quando realizadas na fase inaugural do proce

21/10/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSILE GOMES DE LIRA - CPF: 123.906.154-49 (AUTOR).

18/10/2024, 16:39

Determinada diligência

18/10/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 16:39

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 17:40

Publicado Despacho em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSILE GOMES DE LIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0810451-04.2019.8.15.2003 Vistos, etc. Ante a habilitação de novo causídico nos autos, RENOVE a intimação da parte autora para cumprir o que restou determinado na decisão retro (ID: 88455284), no mesmo prazo de 15 (quinze) dias. CUMPRA COM URGÊNCIA - META 2 CNJ. João Pessoa, 12 de setembro de 2024 Fernando Brasilino Leite

13/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 12:17

Determinada a emenda à inicial

12/09/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:58

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:02

Decorrido prazo de ROSILE GOMES DE LIRA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:53

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSILE GOMES DE LIRA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0810451-04.2019.8.15.2003 Vistos, etc. Inicialmente, cumpre registrar que foi fixada a seguinte tese, acerca da temática discutida neste processo – TEMA 1150 – STJ: “i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço qu

10/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 09:53

Determinada a emenda à inicial

09/04/2024, 09:53

Conclusos para despacho

08/04/2024, 08:35

Juntada de certidão de prevenção

05/04/2024, 13:36

Recebidos os autos

05/04/2024, 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2021, 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2021, 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2021, 17:43

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 17:13

Juntada de certidão

27/05/2021, 20:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2021, 08:29

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2020, 10:10

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 18:43

Conclusos para despacho

04/09/2020, 22:48

Juntada de Petição de apelação

02/09/2020, 12:14

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2020, 17:04

Conclusos para despacho

03/12/2019, 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/11/2019, 16:35

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 10:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/11/2019, 13:48

Conclusos para despacho

14/11/2019, 20:42

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 12:31

Decisão

•10/06/2025, 20:55

Decisão

•31/03/2025, 14:09

Decisão

•31/03/2025, 09:23

Decisão

•31/03/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 09:38

Documento de Comprovação

•17/12/2024, 17:36

Documento de Comprovação

•17/12/2024, 17:36

Documento de Comprovação

•17/12/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 09:50

Decisão

•18/10/2024, 16:39

Decisão

•18/10/2024, 16:39

Todos os documentos(33)

Decisão

•11/06/2025, 10:24

Decisão

•10/06/2025, 20:55

Decisão

•10/06/2025, 20:55

Decisão

•31/03/2025, 14:09

Decisão

•31/03/2025, 09:23

Decisão

•31/03/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 09:38

Documento de Comprovação

•17/12/2024, 17:36

Documento de Comprovação

•17/12/2024, 17:36

Documento de Comprovação

•17/12/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 09:50

Decisão

•18/10/2024, 16:39

Decisão

•18/10/2024, 16:39

Despacho

•12/09/2024, 12:17

Despacho

•12/09/2024, 11:58

Despacho

•12/09/2024, 11:58

Decisão

•09/04/2024, 09:53

Decisão

•09/04/2024, 09:52

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•28/02/2024, 14:45

Despacho

•29/01/2024, 08:00

Decisão

•04/12/2021, 23:32

Despacho

•02/08/2021, 10:53

Outros Documentos

•18/06/2021, 17:46

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 08:26

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 10:04

Despacho

•08/09/2020, 18:43

Sentença

•06/08/2020, 17:29

Sentença

•06/08/2020, 17:04

Sentença

•19/11/2019, 10:21

Sentença

•18/11/2019, 13:48

Documento de Comprovação

•12/11/2019, 12:31