Procedimento Comum Cível 0801800-41.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 9.800,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 15:06

Conclusos para despacho

20/04/2026, 07:18

Decorrido prazo de DAVID FEITOSA FELIX DO NASCIMENTO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 17:13

Conclusos para despacho

20/11/2025, 17:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/11/2025, 19:45

Decorrido prazo de DAVID FEITOSA FELIX DO NASCIMENTO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:47

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de DAVID FEITOSA FELIX DO NASCIMENTO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 22:50

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 13:27

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 15:53

Todas as movimentações(78)

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 15:06

Conclusos para despacho

20/04/2026, 07:18

Decorrido prazo de DAVID FEITOSA FELIX DO NASCIMENTO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 17:13

Conclusos para despacho

20/11/2025, 17:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/11/2025, 19:45

Decorrido prazo de DAVID FEITOSA FELIX DO NASCIMENTO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:47

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de DAVID FEITOSA FELIX DO NASCIMENTO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 22:50

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 13:27

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

25/06/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DIANE YAGMA DE ARAUJO LOPES Advogados do(a) AUTOR: DANIELE CARNEIRO DE OLIVEIRA - PB30939, ISABEL SOUSA DE OLIVEIRA - PB30115, ISABELA PRISCILA SANTOS DA NOBREGA - PB28906 REU: TOKYO COMERCIO DE MOTOS MULTIMARCAS JOAO PESSOA EIRELI, SHINERAY DO BRASIL S/A Advogado do(a) REU: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB115 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0801800-41.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço]

18/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 07:49

Conclusos para despacho

12/02/2025, 11:37

Decorrido prazo de TOKYO COMERCIO DE MOTOS MULTIMARCAS JOAO PESSOA EIRELI em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 09:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/11/2024, 09:12

Decorrido prazo de DIANE YAGMA DE ARAUJO LOPES em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 10:49

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)Após, intimem-se as partes da nomeação do perito, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, com base no art. 465, §1º, do CPC. Por conseguinte, havendo aceitação do encargo pela perita, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, em consonância com o art. 465, §3º, do CPC, atentando-se que estes serão recolhido

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)Após, intimem-se as partes da nomeação do perito, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, com base no art. 465, §1º, do CPC. Por conseguinte, havendo aceitação do encargo pela perita, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, em consonância com o art. 465, §3º, do CPC, atentando-se que estes serão recolhido

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)Após, intimem-se as partes da nomeação do perito, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, com base no art. 465, §1º, do CPC. Por conseguinte, havendo aceitação do encargo pela perita, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, em consonância com o art. 465, §3º, do CPC, atentando-se que estes serão recolhido

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 11:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/10/2024, 19:24

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 15:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/08/2024, 16:12

Nomeado perito

22/08/2024, 16:12

Conclusos para despacho

21/05/2024, 10:34

Decorrido prazo de DIANE YAGMA DE ARAUJO LOPES em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801800-41.2023.8.15.2003. AUTOR: DIANE YAGMA DE ARAUJO LOPES REU: TOKYO COMERCIO DE MOTOS MULTIMARCAS JOAO PESSOA EIRELI, SHINERAY DO BRASIL S/A De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedori PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801800-41.2023.8.15.2003. AUTOR: DIANE YAGMA DE ARAUJO LOPES REU: TOKYO COMERCIO DE MOTOS MULTIMARCAS JOAO PESSOA EIRELI, SHINERAY DO BRASIL S/A De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedori PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801800-41.2023.8.15.2003. AUTOR: DIANE YAGMA DE ARAUJO LOPES REU: TOKYO COMERCIO DE MOTOS MULTIMARCAS JOAO PESSOA EIRELI, SHINERAY DO BRASIL S/A De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedori PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 10:52

Decorrido prazo de DIANE YAGMA DE ARAUJO LOPES em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:15

Juntada de Intimação eletrônica

19/02/2024, 12:28

Juntada de Petição de contestação

16/02/2024, 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2024, 19:14

Juntada de Petição de diligência

23/01/2024, 19:14

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 11:32

Juntada de Petição de informações prestadas

22/11/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 12:47

Juntada de Petição de outros documentos

23/10/2023, 13:28

Recebidos os autos do CEJUSC

09/10/2023, 11:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/10/2023 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

09/10/2023, 11:43

Juntada de Petição de contestação

06/10/2023, 17:17

Juntada de aviso de recebimento

22/09/2023, 10:38

Juntada de aviso de recebimento

14/09/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2023, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2023, 08:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/10/2023 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

25/08/2023, 08:45

Recebidos os autos.

23/08/2023, 10:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

23/08/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 10:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIANE YAGMA DE ARAUJO LOPES - CPF: 086.833.634-30 (AUTOR).

21/08/2023, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 21:27

Conclusos para despacho

12/08/2023, 16:50

Juntada de Petição de comunicações

20/06/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 13:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/04/2023, 09:08

Conclusos para despacho

10/04/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 08:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2023, 15:52

Distribuído por sorteio

20/03/2023, 15:52

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 15:06

Despacho

•23/01/2026, 17:13

Despacho

•17/06/2025, 09:04

Despacho

•17/06/2025, 07:49

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 09:18

Decisão

•02/10/2024, 15:59

Decisão

•22/08/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 12:47

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 12:47

Despacho

•23/08/2023, 10:35

Despacho

•21/08/2023, 21:27

Despacho

•05/06/2023, 13:00

Todos os documentos(16)

Despacho

•24/04/2026, 15:06

Despacho

•23/01/2026, 17:13

Despacho

•17/06/2025, 09:04

Despacho

•17/06/2025, 07:49

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 09:18

Decisão

•02/10/2024, 15:59

Decisão

•22/08/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 12:47

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 12:47

Despacho

•23/08/2023, 10:35

Despacho

•21/08/2023, 21:27

Despacho

•05/06/2023, 13:00

Despacho

•10/04/2023, 08:42