Execução Fiscal 0815841-24.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 39.619,84

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 15:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 17:34

Juntada de certidão de prevenção

31/08/2025, 21:52

Recebidos os autos

31/08/2025, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 08:39

Conclusos para despacho

23/05/2024, 14:57

Todas as movimentações(45)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 15:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Petição

•26/09/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 17:34

08/09/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 17:34

Juntada de certidão de prevenção

31/08/2025, 21:52

Recebidos os autos

31/08/2025, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 08:39

Conclusos para despacho

23/05/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 16:44

Decorrido prazo de EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A-PB-TUR em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:51

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815841-24.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A-PB-TUR De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a par Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Taxa de Coleta de Lixo]

30/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 17:01

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815841-24.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A-PB-TUR De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a par Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Taxa de Coleta de Lixo]

10/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 18:51

Acolhida a exceção de pré-executividade

05/03/2024, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 09:46

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 02:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2022, 17:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Juntada de Petição de cota

22/11/2021, 21:15

Conclusos para despacho

17/11/2021, 05:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 04:35

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 15:46

Conclusos para despacho

07/10/2021, 14:34

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/10/2021, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 11:08

Conclusos para despacho

20/03/2021, 13:51

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 14:55

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 17:34

Petição

•04/07/2025, 13:44

Acórdão

•26/06/2025, 15:04

Despacho

•20/03/2025, 08:55

Despacho

•02/12/2024, 12:46

Acórdão

•29/09/2024, 08:05

Despacho

•28/08/2024, 14:16

Despacho

•19/08/2024, 13:23

Despacho

•04/06/2024, 10:38

Despacho

•03/06/2024, 08:39

Sentença

•05/03/2024, 18:51

Sentença

•05/03/2024, 09:46

Despacho

•07/10/2021, 15:46

Todos os documentos(22)

Petição

•26/09/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 17:34

Petição

•04/07/2025, 13:44

Acórdão

•26/06/2025, 15:04

Despacho

•20/03/2025, 08:55

Despacho

•02/12/2024, 12:46

Acórdão

•29/09/2024, 08:05

Despacho

•28/08/2024, 14:16

Despacho

•19/08/2024, 13:23

Despacho

•04/06/2024, 10:38

Despacho

•03/06/2024, 08:39

Sentença

•05/03/2024, 18:51

Sentença

•05/03/2024, 09:46

Despacho

•07/10/2021, 15:46

Outros Documentos

•07/10/2021, 14:16

Outros Documentos

•07/10/2021, 14:16

Outros Documentos

•07/10/2021, 14:15

Outros Documentos

•07/10/2021, 14:15

Outros Documentos

•07/10/2021, 14:15

Outros Documentos

•07/10/2021, 14:15

Despacho

•16/04/2021, 11:08