Procedimento Comum Cível 0801150-90.2023.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

ANTONIO GONDIM DE MACEDO

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ANTONIO GONDIM DE MACEDO

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 12:35

Determinado o arquivamento

02/10/2024, 11:55

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:48

Recebidos os autos

02/10/2024, 11:18

Juntada de certidão de prevenção

02/10/2024, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/06/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 17:56

Juntada de documento de comprovação

28/06/2024, 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2024, 17:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:57

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2024, 23:41

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:45

Publicado Sentença em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:52

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 12:35

Determinado o arquivamento

02/10/2024, 11:55

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:48

Recebidos os autos

02/10/2024, 11:18

Juntada de certidão de prevenção

02/10/2024, 11:18

Documentos

DECISÃO

•02/10/2024, 11:55

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 20:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/06/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 17:56

Juntada de documento de comprovação

28/06/2024, 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2024, 17:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:57

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2024, 23:41

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:45

Publicado Sentença em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO GONDIM DE MACEDO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DE CARTÃO DE CREDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES EMDOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Cobrança de encargos e desconto em folha de pagamento da autora. Inadmissibilidade. Cobrança abusiva. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL: 0801150-90.2023.8.15.0031 [Cartão de Crédito]

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO GONDIM DE MACEDO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DE CARTÃO DE CREDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES EMDOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Cobrança de encargos e desconto em folha de pagamento da autora. Inadmissibilidade. Cobrança abusiva. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL: 0801150-90.2023.8.15.0031 [Cartão de Crédito]

10/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 18:28

Julgado procedente o pedido

09/04/2024, 18:28

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 11:57

Decorrido prazo de ANTONIO GONDIM DE MACEDO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:18

Indeferido o pedido de BANCO BMG SA (REU)

29/08/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 17:27

Conclusos para decisão

29/08/2023, 16:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 09:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:53

Juntada de Petição de réplica

22/05/2023, 18:14

Juntada de Petição de contestação

22/05/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 10:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/04/2023, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 19:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO GONDIM DE MACEDO - CPF: 058.269.874-05 (AUTOR).

13/04/2023, 19:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/04/2023, 09:50

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 09:50

DESPACHO

•17/07/2024, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 17:56

SENTENÇA

•09/04/2024, 18:28

DECISÃO

•29/08/2023, 17:27

DECISÃO

•29/08/2023, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 13:43

DESPACHO

•13/04/2023, 19:53