Procedimento Comum Cível 0856657-48.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0856657-48.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

15/04/2026, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 18:25

Conclusos para despacho

02/02/2026, 13:42

Decorrido prazo de TATIANA MARIA MADRUGA FURTADO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:26

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856657-48.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifico que, embora já tenha sido proferida decisão pelo Superior Tribunal de Justiça acerca do tema do PASEP, ainda não houve o trânsito em julgado do respectivo julgado, motivo pelo qual a controvérsia ainda não se encontra definitivamente solucionada. Dessa forma, não há providências a serem adotadas no presente momento, devendo o feito aguardar a conclusão definitiva do tema no âmbito dos tribunais superiores. Assim, DETERMINO o retorno dos autos ao arquivo provisório, onde deverão permanecer até ulterior provocação ou comunicação acerca do trânsito em julgado da decisão do STJ. INTIMEM-SE as partes desta decisão. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/10/2025, 09:50

Conclusos para despacho

29/10/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:30

Decorrido prazo de TATIANA MARIA MADRUGA FURTADO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:42

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 18:25

Decisão

•30/10/2025, 09:50

—

Arquivado Provisoriamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de TATIANA MARIA MADRUGA FURTADO em 26/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 03/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de TATIANA MARIA MADRUGA FURTADO em 21/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2025 23:59.

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