Procedimento Comum Cível 0810848-93.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

DJAMARY PEREIRA TEIXEIRA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

DJAMARY PEREIRA TEIXEIRA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Nomeado perito

15/01/2026, 11:35

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

26/04/2025, 11:29

Juntada de Petição de réplica

21/11/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/06/2024, 15:27

Juntada de Petição de contestação

24/05/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 08:08

Juntada de Petição de informação

21/05/2024, 09:23

Todas as movimentações(33)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Nomeado perito

15/01/2026, 11:35

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 12:00

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 11:35

Ato Ordinatório

•26/04/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

26/04/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

26/04/2025, 11:29

Juntada de Petição de réplica

21/11/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/06/2024, 15:27

Juntada de Petição de contestação

24/05/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 08:08

Juntada de Petição de informação

21/05/2024, 09:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DJAMARY PEREIRA TEIXEIRA - CPF: 103.798.834-57 (AUTOR).

20/05/2024, 08:53

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REU)

20/05/2024, 08:53

Conclusos para decisão

13/05/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 08:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2024, 21:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2024, 21:08

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 14:39

Conclusos para despacho

29/04/2024, 09:41

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

25/04/2024, 21:19

Juntada de Petição de resposta

16/04/2024, 14:45

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DJAMARY PEREIRA TEIXEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810848-93.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Erro Médico] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta p

11/04/2024, 00:00

Declarada incompetência

04/03/2024, 10:14

Determinada a redistribuição dos autos

04/03/2024, 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/03/2024, 12:10

Distribuído por sorteio

02/03/2024, 12:09

Decisão

•23/05/2024, 08:08

Decisão

•20/05/2024, 08:53

Despacho

•13/05/2024, 08:44

Despacho

•06/05/2024, 14:39

Decisão

•10/04/2024, 08:11

Decisão

•04/03/2024, 10:14