Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0839188-18.2022.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0839188-18.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 09:53

Conclusos para despacho

15/09/2024, 15:59

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:45

Juntada de Petição de resposta

06/05/2024, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:25

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0839188-18.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se do cumprimento da sentença promovido por Niedja Araújo de Oliveira em face do Município de João Pessoa. O Executado apresentou impugnação à execução, pelo que a Exequente concordou com os cálculos. Foi atravessada petição de uma das causídicas representantes da promovente, requerendo o pagamento proporcional da

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0839188-18.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se do cumprimento da sentença promovido por Niedja Araújo de Oliveira em face do Município de João Pessoa. O Executado apresentou impugnação à execução, pelo que a Exequente concordou com os cálculos. Foi atravessada petição de uma das causídicas representantes da promovente, requerendo o pagamento proporcional da

11/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de resposta

10/04/2024, 13:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2024, 10:31

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

10/04/2024, 09:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/04/2024, 09:42

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 09:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2024, 10:31

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(6)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de provimento correcional

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

Publicado Decisão em 12/04/2024.

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

Determinada expedição de Precatório/RPV

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