Apelação / Remessa Necessária 0001776-91.2004.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 19.503,74

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · 2ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

LUSA IND DE CONFECCOES S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/11/2023, 05:14

Baixa Definitiva

11/11/2023, 05:14

Transitado em Julgado em 10/11/2023

11/11/2023, 05:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 15:48

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

14/09/2023, 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023, 13:01

Juntada de certidão de julgamento

14/09/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2023, 12:56

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/11/2023, 05:14

Baixa Definitiva

11/11/2023, 05:14

Transitado em Julgado em 10/11/2023

11/11/2023, 05:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/09/2023 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2019, 10:04

DESPACHO

•16/03/2020, 09:42

19/09/2023, 01:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 15:48

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

14/09/2023, 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023, 13:01

Juntada de certidão de julgamento

14/09/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2023, 12:00

Conclusos para despacho

25/08/2023, 07:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2023, 07:47

Conclusos para despacho

11/05/2023, 12:28

Juntada de Certidão

11/05/2023, 12:28

Recebidos os autos

11/05/2023, 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/05/2023, 12:02

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 12:02

DESPACHO

•16/10/2020, 19:34

SENTENÇA

•25/11/2020, 08:31

DESPACHO

•04/11/2021, 22:36

DESPACHO

•18/06/2022, 16:06

DESPACHO

•03/11/2022, 13:08

DESPACHO

•25/08/2023, 07:47

DESPACHO

•26/08/2023, 12:00

ACÓRDÃO

•14/09/2023, 15:42