Usucapião 0800162-65.2019.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2026, 20:04

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 23:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/12/2025, 23:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/12/2025, 23:00

Conclusos para decisão

03/09/2025, 07:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/08/2025 09:45 Vara Única de Umbuzeiro.

29/08/2025, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2025, 12:53

Juntada de Petição de diligência

25/08/2025, 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2025, 12:47

Juntada de Petição de diligência

25/08/2025, 12:47

Juntada de Petição de diligência

25/08/2025, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2025, 12:45

Juntada de devolução de mandado

25/08/2025, 12:43

Juntada de Petição de diligência

25/08/2025, 12:42

Todas as movimentações(141)

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2026, 20:04

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 23:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/12/2025, 23:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/12/2025, 23:00

Conclusos para decisão

03/09/2025, 07:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/08/2025 09:45 Vara Única de Umbuzeiro.

29/08/2025, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2025, 12:53

Juntada de Petição de diligência

25/08/2025, 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2025, 12:47

Juntada de Petição de diligência

25/08/2025, 12:47

Juntada de Petição de diligência

25/08/2025, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2025, 12:45

Juntada de devolução de mandado

25/08/2025, 12:43

Juntada de Petição de diligência

25/08/2025, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2025, 12:42

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Processo número - 0800162-65.2019.8.15.0401 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] D E C I S Ã O Vistos, etc. 1. Recebo a emenda à inicial. (ID 107593222). 2. Não há preliminares a serem analisadas, razão pela qual dou por senado o feito. 3. Fixo como pontos controvertidos: 1) se a autora detém a posse mansa e pacífica do bem; 2) qual o tempo da posse. 4. Designo a data de 29/08/25, as 09:45h da manhã, para ter lugar a realização de audiência de instrução, a ser realizada neste Fórum. Fica autorizado, desde já, a participação das partes por meio de videoconferência, cujo link de acesso segue abaixo: http://bit.ly/umb-vuni 5. Intime-se a autora para depositar em juízo o rol de testemunhas, no máximo 03, no prazo de 15 dias (art. 357, §4º, CPC). 5. As testemunhas deverão ser informadas ou intimadas da data da audiência pelo próprio advogado que a arrolou, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC). Intimações necessárias. Cumpra-se com as cautelas de praxe. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:00

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 10:59

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 10:59

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 10:59

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 10:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/08/2025 09:45 Vara Única de Umbuzeiro.

12/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de resposta

06/08/2025, 15:51

Publicado Decisão em 25/07/2025.

25/07/2025, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800162-65.2019.8.15.0401 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] D E C I S Ã O Vistos, etc. 1. Recebo a emenda à inicial. (ID 107593222). 2. Não há preliminares a serem analisadas, razão pela qual dou por senado o feito. 3. Fixo como pontos controvertidos: 1) se a autora detém a posse mansa e pacífica do bem; 2) qual o tempo da posse. 4. Designo a data de 29/08/25, as 09:45h da manhã, para ter lugar a realização de audiência de instrução, a ser realizada neste Fórum. Fica autorizado, desde já, a participação das partes por meio de videoconferência, cujo link de acesso segue abaixo: http://bit.ly/umb-vuni 5. Intime-se a autora para depositar em juízo o rol de testemunhas, no máximo 03, no prazo de 15 dias (art. 357, §4º, CPC). 5. As testemunhas deverão ser informadas ou intimadas da data da audiência pelo próprio advogado que a arrolou, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC). Intimações necessárias. Cumpra-se com as cautelas de praxe. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:10

Conclusos para despacho

11/04/2025, 11:12

Juntada de Petição de informação

11/02/2025, 22:36

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MONTENEGRO BORBA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:41

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800162-65.2019.8.15.0401 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Trata-se de pedido de usucapião de imóvel rural. De acordo com o art. 176, § 1º, II, 3, "a", da Lei n. 6.015/1973 – na redação conferida pela Lei n. 10.267/2001 -, a identificação do imóvel rural constitui requisito da matrícula, devendo ser feita com o apontamento de seu respectivo código, dos dados constantes do Comprovante de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR, da denominação e

13/01/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

10/01/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:25

Conclusos para despacho

09/01/2025, 08:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/12/2024, 11:11

Expedição de Carta.

09/12/2024, 11:09

Juntada de certidão de intimação

09/12/2024, 11:09

Juntada de Petição de informação

04/11/2024, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 20:56

Conclusos para despacho

23/07/2024, 22:28

Juntada de Petição de resposta

05/05/2024, 23:48

Publicado Despacho em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800162-65.2019.8.15.0401 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para manifestação sobre as informações prestadas pelo Cartório de Registro de Imóveis (ID 88482767, ID 88482769, ID 88482749 e ID 88482751). Prazo: 15(quinze) dias. Após, retornem-me conclusos para deliberação. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

11/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:55

Juntada de Certidão

09/04/2024, 11:35

Conclusos para despacho

09/04/2024, 11:33

Juntada de Certidão

09/04/2024, 11:33

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2023, 11:03

Juntada de Petição de diligência

19/10/2023, 11:03

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 13:53

Conclusos para despacho

17/04/2023, 22:15

Decorrido prazo de Cartório de Registro de Imóveis em 20/10/2022 23:59.

07/11/2022, 00:48

Juntada de Ofício

21/10/2022, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2022, 17:25

Juntada de Petição de diligência

16/09/2022, 17:25

Expedição de Mandado.

09/09/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 17:37

Conclusos para despacho

09/08/2022, 11:25

Decorrido prazo de ROSEMARIE MONTENEGRO em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:38

Juntada de devolução de mandado

15/05/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 14:43

Juntada de diligência

11/05/2022, 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2022, 11:07

Juntada de diligência

11/05/2022, 11:07

Mandado devolvido para redistribuição

02/05/2022, 16:07

Juntada de diligência

02/05/2022, 16:07

Expedição de Mandado.

29/04/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 10:54

Conclusos para despacho

22/03/2022, 20:16

Decorrido prazo de ROSEMARIE MONTENEGRO em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 04:29

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 21:02

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 21:02

Conclusos para despacho

25/10/2021, 13:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/10/2021, 13:50

Decorrido prazo de NATUBA CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2021, 10:20

Juntada de Petição de diligência

07/01/2021, 10:20

Expedição de Mandado.

13/11/2020, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 11:23

Conclusos para despacho

06/11/2020, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2019, 07:53

Expedição de Mandado.

20/11/2019, 07:49

Decorrido prazo de ROSEMARIE MONTENEGRO em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 01:45

Decorrido prazo de ROSEMARIE MONTENEGRO em 24/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 04:08

Juntada de certidão

18/09/2019, 11:52

Juntada de certidão

16/09/2019, 17:06

Ato ordinatório praticado

16/09/2019, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 20:20

Conclusos para despacho

09/09/2019, 09:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/09/2019 23:59:59.

09/09/2019, 04:28

Decorrido prazo de VERA LUCIA BARBOSA RAMOS em 27/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 02:35

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA DA SILVA em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 06:58

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 08:22

Conclusos para despacho

13/08/2019, 05:49

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MONTENEGRO BORBA em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2019, 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2019, 06:54

Decorrido prazo de ARISTOTELES JEFFERSON MARTINS CABRAL em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 00:23

Decorrido prazo de ABRAAO ANDRADE SILVA em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2019, 22:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATUBA em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 09:02

Decorrido prazo de NATUBA CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 22:28

Conclusos para despacho

10/06/2019, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATUBA em 03/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 03:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 03:23

Decorrido prazo de ARISTOTELES JEFFERSON MARTINS CABRAL em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 02:18

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 09:09

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 07:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2019, 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2019, 22:46

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 09:30

Ato ordinatório praticado

09/05/2019, 09:27

Juntada de certidão

08/05/2019, 14:39

Expedição de Mandado.

08/05/2019, 14:29

Expedição de Mandado.

08/05/2019, 14:29

Expedição de Mandado.

08/05/2019, 14:29

Expedição de Mandado.

08/05/2019, 14:29

Expedição de Mandado.

08/05/2019, 14:29

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 14:28

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 14:28

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 14:28

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 20:46

Conclusos para despacho

30/04/2019, 05:38

Distribuído por sorteio

25/04/2019, 21:22

Documentos

Decisão

•22/12/2025, 22:59

Decisão

•23/07/2025, 09:30

Decisão

•23/07/2025, 09:30

Despacho

•10/01/2025, 09:25

Despacho

•24/07/2024, 20:56

Despacho

•10/04/2024, 09:55

Despacho

•10/04/2024, 09:55

Despacho

•08/05/2023, 13:53

Despacho

•22/08/2022, 17:37

Despacho

•23/03/2022, 10:54

Despacho

•04/11/2021, 21:02

Despacho

•06/11/2020, 11:23

Ato Ordinatório

•16/09/2019, 17:01

Despacho

•10/09/2019, 20:20

Despacho

•13/08/2019, 08:22

Todos os documentos(18)

Decisão

•22/12/2025, 22:59

Decisão

•23/07/2025, 09:30

Decisão

•23/07/2025, 09:30

Despacho

•10/01/2025, 09:25

Despacho

•24/07/2024, 20:56

Despacho

•10/04/2024, 09:55

Despacho

•10/04/2024, 09:55

Despacho

•08/05/2023, 13:53

Despacho

•22/08/2022, 17:37

Despacho

•23/03/2022, 10:54

Despacho

•04/11/2021, 21:02

Despacho

•06/11/2020, 11:23

Ato Ordinatório

•16/09/2019, 17:01

Despacho

•10/09/2019, 20:20

Despacho

•13/08/2019, 08:22

Despacho

•10/06/2019, 22:28

Ato Ordinatório

•09/05/2019, 09:27

Despacho

•30/04/2019, 20:46