Procedimento Comum Cível 0862312-93.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 09:36

Determinado o arquivamento

13/09/2024, 09:36

Conclusos para despacho

31/07/2024, 07:11

Decorrido prazo de EDNA GUEDES DE SOUSA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862312-93.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 06:11

Transitado em Julgado em 04/07/2024

04/07/2024, 06:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:02

Decorrido prazo de EDNA GUEDES DE SOUSA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:02

Publicado Sentença em 11/06/2024.

12/06/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 01:03

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 09:36

Determinado o arquivamento

13/09/2024, 09:36

Conclusos para despacho

31/07/2024, 07:11

Decorrido prazo de EDNA GUEDES DE SOUSA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862312-93.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 06:11

Transitado em Julgado em 04/07/2024

04/07/2024, 06:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:02

Decorrido prazo de EDNA GUEDES DE SOUSA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:02

Publicado Sentença em 11/06/2024.

12/06/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDNA GUEDES DE SOUSA REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC SENTENÇA RELATÓRIO EDNA GUEDES DE SOUSA, regularmente qualificada, intentou a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PRA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC, igualmente qualificada, alegando, em síntese, que foi ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0862312-93.2023.8.15.2001

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDNA GUEDES DE SOUSA REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC SENTENÇA RELATÓRIO EDNA GUEDES DE SOUSA, regularmente qualificada, intentou a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PRA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC, igualmente qualificada, alegando, em síntese, que foi ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0862312-93.2023.8.15.2001

10/06/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

07/06/2024, 18:21

Determinado o arquivamento

07/06/2024, 18:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/05/2024, 09:28

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 12:34

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862312-93.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862312-93.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 12:17

Recebidos os autos do CEJUSC

10/04/2024, 08:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/04/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/04/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 20:30

Juntada de Petição de réplica

27/03/2024, 18:55

Juntada de Petição de contestação

27/03/2024, 15:07

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 08:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/04/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/02/2024, 08:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

16/11/2023, 06:17

Recebidos os autos.

16/11/2023, 06:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/11/2023, 22:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDNA GUEDES DE SOUSA - CPF: 467.903.814-49 (AUTOR).

15/11/2023, 22:44

Determinada diligência

15/11/2023, 22:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/11/2023, 23:21

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 23:21

Documentos

Despacho

•13/09/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 06:11

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 06:11

Sentença

•08/06/2024, 07:22

Sentença

•07/06/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 12:17

Despacho

•15/11/2023, 22:44