Execução Fiscal 0824642-21.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.996,69

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO ZANETTI GODOI

OAB/PB 139051·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

SPOROS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 11:01

Juntada de Ofício

16/10/2024, 10:24

Transitado em Julgado em 29/05/2024

16/10/2024, 10:11

Determinado o arquivamento

23/09/2024, 23:49

Juntada de Certidão

16/08/2024, 16:15

Desentranhado o documento

16/08/2024, 16:12

Juntada de Certidão

16/08/2024, 16:11

Conclusos para despacho

30/06/2024, 11:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:35

Decorrido prazo de SPOROS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:41

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0824642-21.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: SPOROS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executi Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

11/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2024, 11:56

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 11:01

Juntada de Ofício

16/10/2024, 10:24

Transitado em Julgado em 29/05/2024

16/10/2024, 10:11

Determinado o arquivamento

23/09/2024, 23:49

Juntada de Certidão

16/08/2024, 16:15

Documentos

DESPACHO

•23/09/2024, 23:49

SENTENÇA

•09/04/2024, 11:56

Desentranhado o documento

16/08/2024, 16:12

Juntada de Certidão

16/08/2024, 16:11

Conclusos para despacho

30/06/2024, 11:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:35

Decorrido prazo de SPOROS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:41

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0824642-21.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: SPOROS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executi Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

11/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2024, 11:56

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 06:28

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 19:31

Juntada de Petição de procuração

05/04/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 19:27

Conclusos para despacho

04/04/2024, 07:24

Juntada de entregue (ecarta)

31/03/2024, 04:44

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 06:55

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 17:34

Conclusos para despacho

20/03/2024, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 08:20

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 08:02

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/09/2023, 18:45

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:13

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2023, 17:18

Distribuído por sorteio

07/05/2023, 17:18

DESPACHO

•04/04/2024, 19:27

DESPACHO

•20/03/2024, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 08:02