Execução Fiscal 0808164-35.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.554,89

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA RITA

Autor

WILLAMES MARTNS FRANCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO

OAB/PB 14318·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA CRUZ

OAB/PB 21115·CPF·Representa: Autor

RENATO AVERSARI CAMARA

OAB/PB 17627·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Decorrido prazo de WILLAMES MARTNS FRANCO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:48

Publicado Edital em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0808164-35.2022.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de Execução Fiscal, movido pelo MUNICIPIO DE SANTA RITA contra WILLAMES MARTINS FRANCO- CNPJ: 23672869/0001-88 e como consta nos presentes autos que o réu encontra-se em

12/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

11/04/2024, 08:47

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Determinada a citação de WILLAMES MARTNS FRANCO - CNPJ: 23.672.869/0001-88 (EXECUTADO)

30/11/2023, 21:57

Todas as movimentações(39)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

Documentos

Sentença

•19/07/2024, 17:05

Despacho

•30/11/2023, 21:57

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Decorrido prazo de WILLAMES MARTNS FRANCO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:48

Publicado Edital em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0808164-35.2022.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de Execução Fiscal, movido pelo MUNICIPIO DE SANTA RITA contra WILLAMES MARTINS FRANCO- CNPJ: 23672869/0001-88 e como consta nos presentes autos que o réu encontra-se em

12/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

11/04/2024, 08:47

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Determinada a citação de WILLAMES MARTNS FRANCO - CNPJ: 23.672.869/0001-88 (EXECUTADO)

30/11/2023, 21:57

Conclusos para despacho

30/11/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 08:22

Determinada Requisição de Informações

25/10/2023, 16:34

Conclusos para despacho

16/10/2023, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2023, 11:53

Juntada de Petição de diligência

18/05/2023, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:10

Expedição de Mandado.

13/04/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 10:35

Conclusos para despacho

13/04/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 11:35

Juntada de Petição de certidão

17/03/2023, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 18:28

Conclusos para despacho

09/01/2023, 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/12/2022, 20:08

Distribuído por sorteio

31/12/2022, 20:08

Despacho

•25/10/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 10:23

Despacho

•13/04/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 11:35

Despacho

•10/01/2023, 18:28