Procedimento Comum Cível 0801881-53.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.271,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

IVANEIDE ALVES DE CARVALHO

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RAQUEL WOLFF

OAB/SP 466892·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

IVANEIDE ALVES DE CARVALHO

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 09:19

Juntada de Certidão

03/06/2025, 09:18

Recebidos os autos

02/06/2025, 22:27

Juntada de certidão de prevenção

02/06/2025, 22:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2024, 11:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 07:54

Juntada de Petição de apelação

05/11/2024, 21:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:13

Julgado improcedente o pedido

13/10/2024, 10:34

Determinado o arquivamento

13/10/2024, 10:34

Conclusos para despacho

09/07/2024, 11:37

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 09:19

Juntada de Certidão

03/06/2025, 09:18

Recebidos os autos

02/06/2025, 22:27

Juntada de certidão de prevenção

02/06/2025, 22:27

Documentos

DESPACHO

•06/03/2025, 20:45

ACÓRDÃO

•25/02/2025, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2024, 11:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 07:54

Juntada de Petição de apelação

05/11/2024, 21:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:13

Julgado improcedente o pedido

13/10/2024, 10:34

Determinado o arquivamento

13/10/2024, 10:34

Conclusos para despacho

09/07/2024, 11:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:52

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 10:36

Juntada de Petição de réplica

10/06/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 11:26

Juntada de Petição de contestação

09/05/2024, 15:22

Decorrido prazo de IVANEIDE ALVES DE CARVALHO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:34

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 00:02

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IVANEIDE ALVES DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: RAQUEL WOLFF - SP466892 REU: BANCO BMG SA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0801881-53.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Trata-se de PEDIDO DE TUTELA DE ANTECIPADA em AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, ajuizada por IVA

12/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 07:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/04/2024, 07:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVANEIDE ALVES DE CARVALHO - CPF: 161.444.734-91 (AUTOR).

11/04/2024, 07:58

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

11/04/2024, 07:58

Conclusos para despacho

10/04/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:54

Determinada a emenda à inicial

25/03/2024, 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/03/2024, 00:32

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 00:32

DESPACHO

•18/02/2025, 15:31

DESPACHO

•31/01/2025, 11:21

DESPACHO

•29/01/2025, 10:50

DESPACHO

•09/12/2024, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 07:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 07:54

SENTENÇA

•14/10/2024, 12:13

SENTENÇA

•13/10/2024, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 11:25

DECISÃO

•11/04/2024, 07:58

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•06/03/2025, 20:45

ACÓRDÃO

•25/02/2025, 15:16

DESPACHO

•18/02/2025, 15:31

DESPACHO

•31/01/2025, 11:21

DESPACHO

•29/01/2025, 10:50

DESPACHO

•09/12/2024, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 07:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 07:54

SENTENÇA

•14/10/2024, 12:13

SENTENÇA

•13/10/2024, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 11:25

DECISÃO

•11/04/2024, 07:58

DECISÃO

•11/04/2024, 07:58

DECISÃO

•26/03/2024, 10:54

DECISÃO

•25/03/2024, 12:07