Procedimento Comum Cível 0800598-36.2024.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ERMANO BARREIRO DOS SANTOS JUNIOR em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:29

Decorrido prazo de JOSE SILVINO SOBRINHO em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:29

Decorrido prazo de CLEIDE ERICE PINTO NEVES BARREIRO em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:29

Decorrido prazo de FELIPE TADEU LIMA SILVINO em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:29

Decorrido prazo de REGINA SONIA LIMA SILVINO em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:29

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 12:44

Transitado em Julgado em 18/02/2025

26/02/2025, 12:43

Publicado Sentença em 20/02/2025.

21/02/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800598-36.2024.8.15.0211. AUTORES: ERMANO BARREIRO DOS SANTOS JUNIOR E CLEIDE ERICE PINTO NEVES BARREIRO Advogado dos AUTORES: ANTONIO IVO NEVES CAIANA - PB32973 RÉUS: JOSE SILVINO SOBRINHO, REGINA SONIA LIMA SILVINO E FELIPE TADEU LIMA SILVINO Advogado dos RÉUS: FEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Adjudicação Compulsória]

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800598-36.2024.8.15.0211. AUTORES: ERMANO BARREIRO DOS SANTOS JUNIOR E CLEIDE ERICE PINTO NEVES BARREIRO Advogado dos AUTORES: ANTONIO IVO NEVES CAIANA - PB32973 RÉUS: JOSE SILVINO SOBRINHO, REGINA SONIA LIMA SILVINO E FELIPE TADEU LIMA SILVINO Advogado dos RÉUS: FEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Adjudicação Compulsória]

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800598-36.2024.8.15.0211. AUTORES: ERMANO BARREIRO DOS SANTOS JUNIOR E CLEIDE ERICE PINTO NEVES BARREIRO Advogado dos AUTORES: ANTONIO IVO NEVES CAIANA - PB32973 RÉUS: JOSE SILVINO SOBRINHO, REGINA SONIA LIMA SILVINO E FELIPE TADEU LIMA SILVINO Advogado dos RÉUS: FEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Adjudicação Compulsória]

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800598-36.2024.8.15.0211. AUTORES: ERMANO BARREIRO DOS SANTOS JUNIOR E CLEIDE ERICE PINTO NEVES BARREIRO Advogado dos AUTORES: ANTONIO IVO NEVES CAIANA - PB32973 RÉUS: JOSE SILVINO SOBRINHO, REGINA SONIA LIMA SILVINO E FELIPE TADEU LIMA SILVINO Advogado dos RÉUS: FEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Adjudicação Compulsória]

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800598-36.2024.8.15.0211. AUTORES: ERMANO BARREIRO DOS SANTOS JUNIOR E CLEIDE ERICE PINTO NEVES BARREIRO Advogado dos AUTORES: ANTONIO IVO NEVES CAIANA - PB32973 RÉUS: JOSE SILVINO SOBRINHO, REGINA SONIA LIMA SILVINO E FELIPE TADEU LIMA SILVINO Advogado dos RÉUS: FEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Adjudicação Compulsória]

19/02/2025, 00:00

Homologada a Transação

18/02/2025, 16:48

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de ERMANO BARREIRO DOS SANTOS JUNIOR em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:29

Decorrido prazo de JOSE SILVINO SOBRINHO em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:29

Decorrido prazo de CLEIDE ERICE PINTO NEVES BARREIRO em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:29

Decorrido prazo de FELIPE TADEU LIMA SILVINO em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:29

Decorrido prazo de REGINA SONIA LIMA SILVINO em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:29

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 12:44

Transitado em Julgado em 18/02/2025

26/02/2025, 12:43

Publicado Sentença em 20/02/2025.

21/02/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800598-36.2024.8.15.0211. AUTORES: ERMANO BARREIRO DOS SANTOS JUNIOR E CLEIDE ERICE PINTO NEVES BARREIRO Advogado dos AUTORES: ANTONIO IVO NEVES CAIANA - PB32973 RÉUS: JOSE SILVINO SOBRINHO, REGINA SONIA LIMA SILVINO E FELIPE TADEU LIMA SILVINO Advogado dos RÉUS: FEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Adjudicação Compulsória]

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800598-36.2024.8.15.0211. AUTORES: ERMANO BARREIRO DOS SANTOS JUNIOR E CLEIDE ERICE PINTO NEVES BARREIRO Advogado dos AUTORES: ANTONIO IVO NEVES CAIANA - PB32973 RÉUS: JOSE SILVINO SOBRINHO, REGINA SONIA LIMA SILVINO E FELIPE TADEU LIMA SILVINO Advogado dos RÉUS: FEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Adjudicação Compulsória]

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800598-36.2024.8.15.0211. AUTORES: ERMANO BARREIRO DOS SANTOS JUNIOR E CLEIDE ERICE PINTO NEVES BARREIRO Advogado dos AUTORES: ANTONIO IVO NEVES CAIANA - PB32973 RÉUS: JOSE SILVINO SOBRINHO, REGINA SONIA LIMA SILVINO E FELIPE TADEU LIMA SILVINO Advogado dos RÉUS: FEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Adjudicação Compulsória]

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800598-36.2024.8.15.0211. AUTORES: ERMANO BARREIRO DOS SANTOS JUNIOR E CLEIDE ERICE PINTO NEVES BARREIRO Advogado dos AUTORES: ANTONIO IVO NEVES CAIANA - PB32973 RÉUS: JOSE SILVINO SOBRINHO, REGINA SONIA LIMA SILVINO E FELIPE TADEU LIMA SILVINO Advogado dos RÉUS: FEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Adjudicação Compulsória]

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800598-36.2024.8.15.0211. AUTORES: ERMANO BARREIRO DOS SANTOS JUNIOR E CLEIDE ERICE PINTO NEVES BARREIRO Advogado dos AUTORES: ANTONIO IVO NEVES CAIANA - PB32973 RÉUS: JOSE SILVINO SOBRINHO, REGINA SONIA LIMA SILVINO E FELIPE TADEU LIMA SILVINO Advogado dos RÉUS: FEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Adjudicação Compulsória]

19/02/2025, 00:00

Homologada a Transação

18/02/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 16:48

Conclusos para despacho

12/11/2024, 07:33

Juntada de Petição de resposta

11/11/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 09:39

Conclusos para despacho

04/11/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

02/11/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 10:54

Conclusos para despacho

23/10/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 07:04

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 06:59

Juntada de Petição de réplica

16/09/2024, 11:02

Juntada de Petição de contestação

25/07/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 15:42

Conclusos para despacho

29/04/2024, 09:47

Juntada de Petição de resposta

26/04/2024, 17:44

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800598-36.2024.8.15.0211 DECISÃO O novo Código de Processo Civil acaba por incentivar o equivocado costume de deferimento indiscriminado da gratuidade de justiça, em desacordo com o prescrito pelo Constituinte Originário. É importante lembrar que, segundo a CONSTITUIÇÃO FEDERAL, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (art. 5º, LXXIV, CF/88). Re

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800598-36.2024.8.15.0211 DECISÃO O novo Código de Processo Civil acaba por incentivar o equivocado costume de deferimento indiscriminado da gratuidade de justiça, em desacordo com o prescrito pelo Constituinte Originário. É importante lembrar que, segundo a CONSTITUIÇÃO FEDERAL, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (art. 5º, LXXIV, CF/88). Re

12/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:03

Gratuidade da justiça concedida em parte a CLEIDE ERICE PINTO NEVES BARREIRO - CPF: 893.621.014-91 (AUTOR)

11/04/2024, 08:03

Conclusos para despacho

02/04/2024, 07:29

Juntada de Petição de resposta

01/04/2024, 14:33

Determinada Requisição de Informações

22/03/2024, 18:32

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 10:38

Documentos

SENTENÇA

•18/02/2025, 16:48

SENTENÇA

•18/02/2025, 16:48

DESPACHO

•04/11/2024, 09:39

DESPACHO

•29/10/2024, 10:54

DESPACHO

•02/07/2024, 15:42

DECISÃO

•11/04/2024, 08:03

DESPACHO

•22/03/2024, 18:32