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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO DE ARAUJO

CPF

Autor

DEMAIS INTERESSADOS

Terceiro

ELIZABETH HELENA SANTIAGO

Reu

DEMAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

FUNDO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS

OAB/PB 5141·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOAO FRANCISCO DE ARAUJO

CPF

Autor

DEMAIS INTERESSADOS

Terceiro

ELIZABETH HELENA SANTIAGO

Reu

DEMAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

FUNDO

OUTROS_PARTICIPANTES

FRENTE

OUTROS_PARTICIPANTES

LADO ESQUERDO

OUTROS_PARTICIPANTES

LADO DIREITO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 12:24

Transitado em Julgado em 07/07/2023

18/07/2023, 12:23

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE ARAUJO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 14:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/05/2023, 08:33

Conclusos para despacho

10/05/2023, 10:34

Juntada de Certidão

10/05/2023, 10:33

Decorrido prazo de LADO ESQUERDO em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:34

Decorrido prazo de FRENTE em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:32

Decorrido prazo de LADO DIREITO em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:32

Decorrido prazo de DEMAIS INTERESSADOS em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:32

Decorrido prazo de FUNDO em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:32

Publicado Edital em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:18

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 12:24

Transitado em Julgado em 07/07/2023

18/07/2023, 12:23

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE ARAUJO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•29/05/2019, 04:28

Decisão

•25/05/2022, 12:35

31/05/2023, 14:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/05/2023, 08:33

Conclusos para despacho

10/05/2023, 10:34

Juntada de Certidão

10/05/2023, 10:33

Decorrido prazo de LADO ESQUERDO em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:34

Decorrido prazo de FRENTE em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:32

Decorrido prazo de LADO DIREITO em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:32

Decorrido prazo de DEMAIS INTERESSADOS em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:32

Decorrido prazo de FUNDO em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:32

Publicado Edital em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REU: ELIZABETH HELENA SANTIAGO Endereço: Nome: ELIZABETH HELENA SANTIAGO Endereço: Rua Juarez Távora_**, 279, CINCERA, Centro, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-410 Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0804454-46.2018.8.15.0331. Ação: USUCAPIÃO (49). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos q Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA Endereço: desconhecido Nome:

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REU: ELIZABETH HELENA SANTIAGO Endereço: Nome: ELIZABETH HELENA SANTIAGO Endereço: Rua Juarez Távora_**, 279, CINCERA, Centro, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-410 Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0804454-46.2018.8.15.0331. Ação: USUCAPIÃO (49). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos q Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA Endereço: desconhecido Nome:

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REU: ELIZABETH HELENA SANTIAGO Endereço: Nome: ELIZABETH HELENA SANTIAGO Endereço: Rua Juarez Távora_**, 279, CINCERA, Centro, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-410 Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0804454-46.2018.8.15.0331. Ação: USUCAPIÃO (49). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos q Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA Endereço: desconhecido Nome:

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REU: ELIZABETH HELENA SANTIAGO Endereço: Nome: ELIZABETH HELENA SANTIAGO Endereço: Rua Juarez Távora_**, 279, CINCERA, Centro, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-410 Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0804454-46.2018.8.15.0331. Ação: USUCAPIÃO (49). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos q Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA Endereço: desconhecido Nome:

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REU: ELIZABETH HELENA SANTIAGO Endereço: Nome: ELIZABETH HELENA SANTIAGO Endereço: Rua Juarez Távora_**, 279, CINCERA, Centro, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-410 Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0804454-46.2018.8.15.0331. Ação: USUCAPIÃO (49). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos q Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA Endereço: desconhecido Nome:

27/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

24/03/2023, 10:14

Decorrido prazo de FUNDO em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:38

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Santa Rita em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2023, 10:33

Juntada de Petição de diligência

11/02/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 16:59

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 09:44

Expedição de Mandado.

07/12/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 12:10

Juntada de Certidão

07/12/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 15:44

Conclusos para despacho

07/06/2022, 09:07

Juntada de Certidão

07/06/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 08:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2022, 12:35

Decretada a revelia

25/05/2022, 12:35

Conclusos para despacho

18/02/2022, 17:22

Juntada de Certidão

18/02/2022, 17:22

Decorrido prazo de ELIZABETH HELENA SANTIAGO em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 03:01

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 09:30

Juntada de Certidão

30/09/2021, 09:03

Publicado Edital em 29/09/2021.

29/09/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 01:24

Expedição de Edital.

27/09/2021, 10:00

Decorrido prazo de FRENTE em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2021, 19:48

Juntada de diligência

18/05/2021, 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2021, 16:16

Juntada de Petição de diligência

16/04/2021, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2021, 18:39

Juntada de Petição de diligência

06/04/2021, 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2021, 16:04

Juntada de Petição de diligência

23/03/2021, 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2021, 15:58

Juntada de Petição de diligência

23/03/2021, 15:58

Expedição de Mandado.

17/02/2021, 10:57

Expedição de Mandado.

17/02/2021, 10:57

Expedição de Mandado.

17/02/2021, 10:57

Expedição de Mandado.

17/02/2021, 10:57

Expedição de Mandado.

17/02/2021, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2020, 11:33

Expedição de Mandado.

20/01/2020, 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2019, 16:54

Expedição de Mandado.

25/06/2019, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 04:28

Conclusos para despacho

10/01/2019, 17:27

Distribuído por sorteio

11/12/2018, 15:23

Despacho

•27/09/2022, 15:44

Sentença

•31/05/2023, 08:33