Procedimento Comum Cível 0821501-57.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.592,78

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

RICARDO DO EGITO SOUZA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO GARCIA VIRIATO

OAB/DF 68439·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

RICARDO DO EGITO SOUZA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 09:59

Transitado em Julgado em 26/09/2024

30/09/2024, 09:59

Decorrido prazo de RICARDO DO EGITO SOUZA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:13

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:36

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/08/2024, 20:37

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 08:00

Indeferida a petição inicial

23/08/2024, 13:04

Determinado o cancelamento da distribuição

23/08/2024, 13:04

Conclusos para despacho

23/08/2024, 09:56

Decorrido prazo de RICARDO DO EGITO SOUZA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RICARDO DO EGITO SOUZA - CPF: 282.024.574-91 (AUTOR).

18/07/2024, 19:04

Todas as movimentações(34)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 09:59

Transitado em Julgado em 26/09/2024

30/09/2024, 09:59

Decorrido prazo de RICARDO DO EGITO SOUZA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:13

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•26/08/2024, 08:00

Sentença

•23/08/2024, 13:04

20/09/2024, 01:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:36

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/08/2024, 20:37

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 08:00

Indeferida a petição inicial

23/08/2024, 13:04

Determinado o cancelamento da distribuição

23/08/2024, 13:04

Conclusos para despacho

23/08/2024, 09:56

Decorrido prazo de RICARDO DO EGITO SOUZA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RICARDO DO EGITO SOUZA - CPF: 282.024.574-91 (AUTOR).

18/07/2024, 19:04

Conclusos para despacho

09/07/2024, 11:36

Decorrido prazo de RICARDO DO EGITO SOUZA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 09:32

Conclusos para despacho

23/05/2024, 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/05/2024, 10:04

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:36

Decorrido prazo de RICARDO DO EGITO SOUZA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:35

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RICARDO DO EGITO SOUZA Advogado do(a) AUTOR: SERGIO GARCIA VIRIATO - DF68439 REU: BANCO BMG SA, BANCO PAN DECISÃO Intimação - PROCESSO NÚMERO - 0821501-57.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Idoso] Vistos. Verte dos autos que o promovente reside no bairro de Cuiá, do Município de João Pessoa, o qual se encontra sob a circunscrição do Fórum Regional de Mangabeira, conforme Resolução nº 55, de 06 de agosto de 2012, da Presidência do Tribunal de Justiça da

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RICARDO DO EGITO SOUZA Advogado do(a) AUTOR: SERGIO GARCIA VIRIATO - DF68439 REU: BANCO BMG SA, BANCO PAN DECISÃO Intimação - PROCESSO NÚMERO - 0821501-57.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Idoso] Vistos. Verte dos autos que o promovente reside no bairro de Cuiá, do Município de João Pessoa, o qual se encontra sob a circunscrição do Fórum Regional de Mangabeira, conforme Resolução nº 55, de 06 de agosto de 2012, da Presidência do Tribunal de Justiça da

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RICARDO DO EGITO SOUZA Advogado do(a) AUTOR: SERGIO GARCIA VIRIATO - DF68439 REU: BANCO BMG SA, BANCO PAN DECISÃO Intimação - PROCESSO NÚMERO - 0821501-57.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Idoso] Vistos. Verte dos autos que o promovente reside no bairro de Cuiá, do Município de João Pessoa, o qual se encontra sob a circunscrição do Fórum Regional de Mangabeira, conforme Resolução nº 55, de 06 de agosto de 2012, da Presidência do Tribunal de Justiça da

12/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 09:01

Declarada incompetência

10/04/2024, 17:14

Determinada a redistribuição dos autos

10/04/2024, 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2024, 13:32

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 13:28

Decisão

•19/07/2024, 11:37

Decisão

•18/07/2024, 19:04

Despacho

•04/06/2024, 10:09

Despacho

•27/05/2024, 09:32

Decisão

•10/04/2024, 17:14