Procedimento Comum Cível 0821261-68.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 21.794,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 09:40

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821261-68.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 10:55

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MATIAS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821261-68.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 07:56

Transitado em Julgado em 03/07/2024

04/07/2024, 07:54

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:01

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MATIAS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:01

Publicado Sentença em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:06

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 09:40

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821261-68.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 10:55

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MATIAS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821261-68.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 07:56

Transitado em Julgado em 03/07/2024

04/07/2024, 07:54

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:01

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MATIAS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:01

Publicado Sentença em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES MATIAS REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0821261-68.2024.8.15.2001 Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e materiais, ajuizada por MARIA DE LOU

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES MATIAS REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0821261-68.2024.8.15.2001 Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e materiais, ajuizada por MARIA DE LOU

10/06/2024, 00:00

Homologada a Transação

07/06/2024, 08:56

Determinada Requisição de Informações

07/06/2024, 08:56

Conclusos para despacho

06/06/2024, 17:12

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MATIAS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 16:06

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:35

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MATIAS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821261-68.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 15:50

Juntada de Petição de contestação

03/05/2024, 08:33

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0821261-68.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Narra a parte autora que desde o ano de 2016 vem sofrendo descontos sobre seus vencimentos realizados em favor do Banco Olé (758-Banco Olé e 845-Cartão Olé - Id 88419542 - Pág. 3), afirmando desconhecer as contratações que os legitimam. Assim, a concessão de medida liminar para que ré se abstenha de efetuar os descontos, sob pena de multa diária. É

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0821261-68.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Narra a parte autora que desde o ano de 2016 vem sofrendo descontos sobre seus vencimentos realizados em favor do Banco Olé (758-Banco Olé e 845-Cartão Olé - Id 88419542 - Pág. 3), afirmando desconhecer as contratações que os legitimam. Assim, a concessão de medida liminar para que ré se abstenha de efetuar os descontos, sob pena de multa diária. É

12/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 10:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/04/2024, 10:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/04/2024, 10:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES MATIAS - CPF: 238.089.774-34 (AUTOR).

10/04/2024, 10:45

Determinada a citação de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (REU)

10/04/2024, 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2024, 14:47

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 14:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 07:56

SENTENÇA

•07/06/2024, 09:50

SENTENÇA

•07/06/2024, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 15:50

DECISÃO

•11/04/2024, 10:33

DECISÃO

•10/04/2024, 10:45