Execução Fiscal 0031098-11.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2009

Valor da Causa

R$ 25.283,66

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

CONSEIL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

CONSEIL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA

Reu

ANA HELENA FIGUEREDO GARCIA

Reu

GLORIA MARIA FERREIRA M DA SILVA

Reu

WALTER DA COSTA BARBOSA FILHO

Reu

OSVALDO NAZIAZENO DE ANDRADE NETO

Reu

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/12/2024, 09:53

Conclusos para despacho

05/12/2024, 08:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 09:46

Conclusos para despacho

22/10/2024, 22:05

Juntada de Petição de cota

06/09/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 15:41

Nomeado curador

02/09/2024, 23:47

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 23:28

Conclusos para despacho

08/01/2024, 13:39

Decorrido prazo de OSVALDO NAZIAZENO DE ANDRADE NETO em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:27

Decorrido prazo de CONSEIL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:26

Decorrido prazo de WALTER DA COSTA BARBOSA FILHO em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:26

Decorrido prazo de ANA HELENA FIGUEREDO GARCIA em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:26

Todas as movimentações(75)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/12/2024, 09:53

Conclusos para despacho

05/12/2024, 08:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO

•20/06/2022, 13:39

DESPACHO

•02/09/2024, 23:47

23/10/2024, 09:46

Conclusos para despacho

22/10/2024, 22:05

Juntada de Petição de cota

06/09/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 15:41

Nomeado curador

02/09/2024, 23:47

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 23:28

Conclusos para despacho

08/01/2024, 13:39

Decorrido prazo de OSVALDO NAZIAZENO DE ANDRADE NETO em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:27

Decorrido prazo de CONSEIL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:26

Decorrido prazo de WALTER DA COSTA BARBOSA FILHO em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:26

Decorrido prazo de ANA HELENA FIGUEREDO GARCIA em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:26

Decorrido prazo de GLORIA MARIA FERREIRA M DA SILVA em 30/06/2023 23:59.

06/07/2023, 02:18

Publicado Edital em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: CONS Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0031098-11.2009.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: CONS Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0031098-11.2009.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: CONS Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0031098-11.2009.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: CONS Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0031098-11.2009.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: CONS Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0031098-11.2009.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

27/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

24/03/2023, 10:35

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:39

Conclusos para despacho

17/06/2022, 19:40

Processo Desarquivado

17/03/2022, 14:24

Arquivado Provisoramente

08/06/2020, 21:38

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2018, 15:21

Processo migrado para o PJe

10/08/2018, 11:39

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 08/2018 09:50 TJE1EXE

07/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 08/2018 NF 70/18

07/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

07/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 03/2016

01/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 02/2016 PA01346162001 15:43:21 FAZENDA

16/02/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 02/2016 PA01346162001 03/02/2016 08:51

03/02/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 02/2016

03/02/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 14/12/2015

14/12/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 29: 07/2015

29/07/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 09/2013 CITACAO DEFERIDA

27/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 09/2013

27/09/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 09/2013 EDITAL EXPECA-SE

02/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 15062011

15/06/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15062011

15/06/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10062011

10/06/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 12052011 JPAZ

12/05/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 03032011

03/03/2011, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 15072010

13/05/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 07052010

13/05/2010, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 07052010

07/05/2010, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 04052010

04/05/2010, 00:00

Mov. [1245] - REMETA-SE 05052010

05/03/2010, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 01032010

01/12/2009, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 03112009

01/12/2009, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 010920091CONSEIL LOGIS

01/09/2009, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 01092009

01/09/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31082009

01/09/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21082009

21/08/2009, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 21082009

21/08/2009, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 20082009 JPDH

20/08/2009, 00:00

Distribuído por sorteio

20/08/2009, 00:00

DESPACHO

•05/09/2024, 15:41

DESPACHO

•23/10/2024, 09:46

DESPACHO

•25/10/2024, 12:57