Embargos à Execução 0816625-59.2024.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

29/11/2025, 18:14

Juntada de informação

29/11/2025, 18:14

Transitado em Julgado em 23/09/2025

29/11/2025, 18:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:51

Juntada de Petição de informações prestadas

16/09/2025, 17:30

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: EDUARDO SALSA PRIMO, RAFAELA SALSA ROCHA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0816625-59.2024.8.15.2001 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos. Trata-se de embargos à execução movidos por EDUARDO SALSA PRIMO e RAFAELA SALSA PRIMO, qualificados, em face do Banco do Brasil. Consta que as partes formalizaram acordo nos autos da ação de execução de título extrajudicial associada, feito principal. É o relatório. Decisão. Infere-se que não há mais necessidade da prestação jurisdicional, razão porque cogente é reconhecer a caracterização de falta de interesse processual superveniente, uma vez que o acordo celebrado nos autos da ação de execução de título extrajudicial fulminou o objeto da presente demanda, de modo que não há mais litígio pendente sobre o objeto do pagamento. Nesse sentido, ainda que os embargos à execução ostentem natureza de ação de conhecimento autônoma, há nítido caráter incidental em relação à ação de execução a eles subjacente. Assim, celebrado acordo com vistas a extinguir a execução subjacente, homologado, resta prejudicada a apreciação dos presentes embargos, por perda superveniente do interesse da parte embargante. Destarte, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípio de direito aplicáveis à espécie, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, em razão da carência de ação, haja vista a ausência de interesse processual, o que faço com esteio nas disposições do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas, uma vez que a presente extinção decorre da transação no processo em apenso. Sem honorários, pois a parte embargada sequer chegou a integrar o feito. P. R. I. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após o trânsito ou em caso de renúncia do prazo recursal. João Pessoa, datado eletronicamente. Juiz de Direito.

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: EDUARDO SALSA PRIMO, RAFAELA SALSA ROCHA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0816625-59.2024.8.15.2001 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos. Trata-se de embargos à execução movidos por EDUARDO SALSA PRIMO e RAFAELA SALSA PRIMO, qualificados, em face do Banco do Brasil. Consta que as partes formalizaram acordo nos autos da ação de execução de título extrajudicial associada, feito principal. É o relatório. Decisão. Infere-se que não há mais necessidade da prestação jurisdicional, razão porque cogente é reconhecer a caracterização de falta de interesse processual superveniente, uma vez que o acordo celebrado nos autos da ação de execução de título extrajudicial fulminou o objeto da presente demanda, de modo que não há mais litígio pendente sobre o objeto do pagamento. Nesse sentido, ainda que os embargos à execução ostentem natureza de ação de conhecimento autônoma, há nítido caráter incidental em relação à ação de execução a eles subjacente. Assim, celebrado acordo com vistas a extinguir a execução subjacente, homologado, resta prejudicada a apreciação dos presentes embargos, por perda superveniente do interesse da parte embargante. Destarte, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípio de direito aplicáveis à espécie, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, em razão da carência de ação, haja vista a ausência de interesse processual, o que faço com esteio nas disposições do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas, uma vez que a presente extinção decorre da transação no processo em apenso. Sem honorários, pois a parte embargada sequer chegou a integrar o feito. P. R. I. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após o trânsito ou em caso de renúncia do prazo recursal. João Pessoa, datado eletronicamente. Juiz de Direito.

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: EDUARDO SALSA PRIMO, RAFAELA SALSA ROCHA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0816625-59.2024.8.15.2001 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos. Trata-se de embargos à execução movidos por EDUARDO SALSA PRIMO e RAFAELA SALSA PRIMO, qualificados, em face do Banco do Brasil. Consta que as partes formalizaram acordo nos autos da ação de execução de título extrajudicial associada, feito principal. É o relatório. Decisão. Infere-se que não há mais necessidade da prestação jurisdicional, razão porque cogente é reconhecer a caracterização de falta de interesse processual superveniente, uma vez que o acordo celebrado nos autos da ação de execução de título extrajudicial fulminou o objeto da presente demanda, de modo que não há mais litígio pendente sobre o objeto do pagamento. Nesse sentido, ainda que os embargos à execução ostentem natureza de ação de conhecimento autônoma, há nítido caráter incidental em relação à ação de execução a eles subjacente. Assim, celebrado acordo com vistas a extinguir a execução subjacente, homologado, resta prejudicada a apreciação dos presentes embargos, por perda superveniente do interesse da parte embargante. Destarte, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípio de direito aplicáveis à espécie, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, em razão da carência de ação, haja vista a ausência de interesse processual, o que faço com esteio nas disposições do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas, uma vez que a presente extinção decorre da transação no processo em apenso. Sem honorários, pois a parte embargada sequer chegou a integrar o feito. P. R. I. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após o trânsito ou em caso de renúncia do prazo recursal. João Pessoa, datado eletronicamente. Juiz de Direito.

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2025, 07:40

Extinto os autos em razão de perda de objeto

28/08/2025, 11:20

Conclusos para despacho

15/07/2025, 14:28

Juntada de informação

15/07/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 11:34

Conclusos para despacho

16/06/2025, 07:59

Juntada de informação

16/06/2025, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 09:51

Conclusos para despacho

10/02/2025, 12:02

Juntada de informação

08/02/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 13:11

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte embargante

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte embargante

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 12:47

Gratuidade da justiça concedida em parte a EDUARDO SALSA PRIMO - CPF: 879.033.504-04 (EMBARGANTE)

26/11/2024, 17:01

Conclusos para despacho

14/08/2024, 11:48

Juntada de informação

14/08/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 18:17

Publicado Despacho em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0816625-59.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte embargante requereu os benefícios da justiça gratuita, porém, há elementos que em põem dúvida sobre sua alegação de hipossuficiência, o que autoriza este Juiz a exigir melhor comprovação acerca desta condição, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Ora, além de ostentarem perfil apto à obtenção de tamanho crédito como o executado nos autos princ

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0816625-59.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte embargante requereu os benefícios da justiça gratuita, porém, há elementos que em põem dúvida sobre sua alegação de hipossuficiência, o que autoriza este Juiz a exigir melhor comprovação acerca desta condição, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Ora, além de ostentarem perfil apto à obtenção de tamanho crédito como o executado nos autos princ

12/04/2024, 00:00

Determinada diligência

10/04/2024, 17:18

Distribuído por dependência

01/04/2024, 13:10

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de informação

Transitado em Julgado em 23/09/2025

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Sentença em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Proferido despacho de mero expediente

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