Agravo em Recurso Especial 0003994-40.1992.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0003994-40.1992.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/10/2020, 13:28

Transitado em Julgado em 23/10/2020

23/10/2020, 13:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2020 Petição Nº 374187/2020 - AgInt

27/08/2020, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2020, 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000397-2020-2T)

26/08/2020, 17:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0374187 - AgInt no AREsp 1638519 - Publicação prevista para 27/08/2020

25/08/2020, 22:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 374187/2020 - AgInt no AREsp 1638519

24/08/2020, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2020

06/08/2020, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2020, 19:52

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 374187/2020 - AgInt no AREsp 1638519/PB

05/08/2020, 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

03/07/2020, 13:28

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

03/07/2020, 09:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/06/2020, 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/06/2020, 07:19

Determinada a distribuição do feito

23/06/2020, 10:33

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/08/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•25/08/2020, 22:10

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